COST

• Earn Cost - Consultadoriae Projectos, S.A.

Renúncia de fiscais únicos - Nomeação de fiscais únicos

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 064, 27 de Abril de 2009
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Introduction.

. Take a quick look at Portugal. International Relations. Remarkable Convergence. 1.2. Portugal: competitive advantages. Strategic Location. Low-cost Workforce. Excellent environment to live and work. Infrastructures. EU Integration. 1.3. Getting the Feel of Portugal. Healthcare. Taxes. Cost of Living. Working in Portugal. Entry Requirements. Public Holidays. Climate.

• Investor's Guide to Portugal 2008
• Versão em inglês

• Earn Cost - Consultadoriae Projectos S.A.

Alteração de pacto social - Renúncia de administrador único - Nomeação de administrador único

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 013, 30 de Janeiro de 2009
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Shaw Cost Business - S.G.P.S., Sociedade Unipessoal, Lda.

Dissolução e encerramento da liquidação da sociedade

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 133Supl, 29 de Novembro de 2007
• Série IV
• Conservatória do Registo Comercial Privativa da Zona Franca da Madeira

• Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979

Aprova para ratificação o Acordo Internacional para o Estabelecimento de Uma Rede Europeia Experimental de Estações Oceânicas - «Projecto COST 43».

• Diário da República núm. 110, 14 de Maio de 1979
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Acórdão nº 7199/07.3TBMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20 de Setembro de 2011

I - Questão que é irrelevante para a solução do litígio não é de obrigatório conhecimento para o autor da sentença e, consequentemente, não pode fundamentar pretensa nulidade por omissão de pronúncia; do mesmo modo, a arguição de pretensa nulidade por oposição entre decisão e seus fundamentos, é incompatível com silogismo judiciário que se apresente irrepreensível na sua lógica interna, sendo a sua conclusão a inferência natural das respectivas premissas. II - Factualidade nunca considerada pelas partes, na configuração da lide e seu objecto ou irrelevante para a solução da causa, não fundamenta a ampliação da matéria de facto: esta pressupõe que os factos, objecto de impugnação, se mostrem determinantes para esse efeito e indispensáveis para a sua apreciação global, à luz do regime ...

... na modalidade Custo e Frete (C/F – Cost and Freight) dos incoterms cujo preço pagou parci...

• Decreto n.º 43/85, de 29 de Outubro de 1985

Aprova o novo Acordo Internacional para o Estabelecimento de uma Rede Europeia Experimental de Estações Oceânicas - Projecto COST 43.

• Diário da República núm. 249, 29 de Outubro de 1985
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Acórdão nº 9311363 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Outubro de 1997

I - A compra e venda subordinada à cláusula Cost Insurance and Freight e celebrada contra documentos mantém a natureza real do contrato segundo a qual a transferência da propriedade da coisa vendida se opera mediante a celebração do contrato. II - Se o comprador obtém a entrega da coisa e a utiliza na laboração da sua empresa sem ter pago o preço apenas deixa de cumprir a parte obrigacional do contrato, mas não comete qualquer crime, pois puni-lo nestas circunstâncias seria puni-lo por dívida, o que o direito criminal não permite.

• Despacho n.º 7141/2008, de 11 de Março de 2008

Participação de Portugal nas acções COST

• Diário da República núm. 50, 11 de Março de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

• Acórdão nº 9311363 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Outubro de 1997

I - A compra e venda subordinada à cláusula Cost Insurance and Freight e celebrada contra documentos mantém a natureza real do contrato segundo a qual a transferência da propriedade da coisa vendida se opera mediante a celebração do contrato. II - Se o comprador obtém a entrega da coisa e a utiliza na laboração da sua empresa sem ter pago o preço apenas deixa de cumprir a parte obrigacional do contrato, mas não comete qualquer crime, pois puni-lo nestas circunstâncias seria puni-lo por dívida, o que o direito criminal não permite.