PROCEDE À APRECIAÇÃO DA ACTIVIDADE PARLAMENTAR NA XI CONFERÊNCIA DE ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - COSAC. FORMALIZA A INICIATIVA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS DE ELABORAR UM RELATÓRIO APROFUNDADO SOBRE A PREPARAÇÃO DA CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL DE 1996 (CIG 96), ENQUANTO CONTRIBUTO PARA A XII COSAC, A REALIZAR EM PARIS, NO PRÓXIMO ANO.
PROCEDE A APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O ACOMPANHAMENTO PARLAMENTAR DA REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA NA CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL DE 1996 (CIG 96), ANEXO A PRESENTE RESOLUÇÃO, O QUAL VAI SER APRESENTADO NA 12 CONFERENCIA DE COMISSOES DE ASSUNTOS EUROPEUS (XII COSAC). ENUMERA CINCO PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, DECORRENTES DO RELATÓRIO SUPRACITADO. ENCARREGA A COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS, EM COLABORACAO COM AS OUTRAS COMISSOES ESPECIALIZADAS EM RAZÃO DA MATÉRIA, DE PREPARAR O ACOMPANHAMENTO DA CIG 96.
RESOLVE APRECIAR O RELATÓRIO SOBRE OS RESULTADOS DA XII COSAC - CONFERENCIA DE COMISSOES DE ASSUNTOS EUROPEUS, QUE SE REALIZOU EM PARIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, ASSIM COMO A ACTIVIDADE DA DELEGAÇÃO NACIONAL E MANIFESTAR O INTERESSE PELO ACOMPANHAMENTO PARLAMENTAR DA REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA NA CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL DE 1996 (CIG 96).
Regulamento do Representante Permanente da Assembleia da República (Antena) junto da União Europeia, aprovado por despacho do Presidente da Assembleia da República de 24 de Junho de 2008
... Europeu, bem como com o Secretariado da COSAC (Conferência de Órgáos Especializados em Assunt...
Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia
... Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC) dos parlamentos nacionais, apreciar a sua actuaç...
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa
... especializados nos assuntos da União (COSAC/COSAU), até um máximo de seis deputados por cad...
Aprova, para ratificação, o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses tratados, incluindo o anexo e os protocolos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997.
... Assuntos Europeus), adiante designada por COSAC, instituída em Paris em 16 e 17 de Novembro de 19...
Orçamento da Assembleia da República para 2010
... com o membro permanente do secretariado da COSAC -- Conferência dos Órgãos Especializados em As...
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