Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
... Estoril em 30 de Novembro de 2009, cujos textos, nas versões autenticadas, nas línguas portugue... nesse Estado por intermé- dio de um corretor, de um comissário geral ou de qualquer outro age...
... à venda da acção, por intermédio de corretor, em Bolsa ou em hasta pública. 5 - Não bastando ... comercial de cada uma delas, bem como os textos actualizados dos respectivos contratos de sociedad...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... e em Madrid em 12 de Junho de 1985, cujos textos se publicam em anexo. 2 - É aprovada a adesão da...Transitário Agente de navegação Corretor de navios B. Agente de viagens Agente de transport...
Aprova o Código das Sociedades Comerciais.
... à venda da acção, por intermédio de corretor, em Bolsa ou em hasta pública. 5 - Não bastando ... comercial de cada uma delas, bem como os textos actualizados dos respectivos contratos de sociedad...
Torna público ter sido rectificada a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Havana em 30 de Outubro de 2000 e republica o texto consolidado.
... nesse Estado por intermédio de um corretor, de um comissário-geral ou de qualquer outro agen... portuguesa e espanhola, sendo os dois textos igualmente válidos. Pelo Governo da República Po...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 23 de Fevereiro de 2010
... Contratante por intermédio de um corretor, de um comissionista geral ou de qualquer outro a..., árabe e inglesa, sendo todos os textos igualmente válidos. Em caso de divergência de i...
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 2º semestre de 2002.
... em Lisboa em 23 de Junho de 2000, cujos textos, nas versões autenticadas nas línguas portuguesa... nesse outro Estado por intermédio de um corretor, de um comissário-geral ou de qualquer outro agen...
Reconhece o interesse público da ampliação da Adega Cooperativa de Murça.
... nesse Estado por intermédio de um corretor, de um comissário-geral ou de qualquer outro agen..., grego e inglês, sendo os três textos igualmente válidos. No caso de dúvida, prevalece...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Turquia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 11 de Maio de 2005.
... nesse Estado por intermédio de um corretor, de um comissário geral ou de qualquer outro agen..., turca e inglesa, sendo os três textos igualmente autênticos. Em caso de divergência na...
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Helsinborg em 29 de Agosto de 2002, cujo texto nas línguas portuguesa, sueca e inglesa é publicado em anexo.
... nesse Estado por intermédio de um corretor, de um comissário geral ou de qualquer outro agen..., sueca e inglesa, sendo todos os textos igualmente válidos. Em caso de divergência entre...
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