Corante alimentar
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Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... sequência da avaliação da informação sobre a se- gurança alimentar do licopeno como corante alimentar, efectuada pela Autoridade Europeia ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2007
Alimentação. Indústria. Contratos de crédito. Contratos à distância. Protecção dos consumidores. Saúde pública e defesa do consumidor.
... a medidas de emergência para a suspensão da utilização do corante alimentar Vermelho 2G (E 128) (Texto relevante para efeitos do EEE) JO L ... -
Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)
Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... de Emergência Médica relativamente à introdução de um "corante azulado" nestes produtos, foram solicitados pareceres às seguintes ... de produtos incolores para limpeza e outros de uso não alimentar em embalagens de dimensões e peso susceptíveis de fácil manuseamento ... -
Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... ência, a saúde dos trabalhadores agrícolas, a segurança alimentar e a defesa do ambiente ... Importa, assim, proceder à transposição ... produtos devem conter um agente repugnante e, se pertinente, um corante; ... c) Os produtos não devem ser utilizados como pós de rasto; ... d) ...
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Decreto-Lei n.º 57/2007, de 13 de Março de 2007
... O amarelo-sol FCF (E 110) está autorizado como corante para utilizaçáo em determinados géneros alimentícios pela Directiva ... Sinónimos ... Amarelo alimentar CI3, amarelo alaranjado S ... Definiçáo ...
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Portaria n.º 612/98, de 26 de Agosto de 1998
... ainda não se verifica uma intensa insolubilização de matéria corante resultante da polimerização desordenada dos taninos e da condensação ... Maria Cardoso Leal, Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar ...
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Portaria n.º 759/96, de 26 de Dezembro de 1996
... aromáticas, sápidas ou nutritivas, bem como a um efeito corante secundário, como o pimentão, a curcuma e o açafrão, nem aos corantes ... Maria Cardoso Leal, Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar ...
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Portaria n.º 985/82, de 19 de Outubro de 1982
... , de 25 de Janeiro de 1982, que incumbiu o Instituto de Qualidade Alimentar de proceder à indicação dos métodos analíticos actualizados para ... A matéria corante do vinho deve ter virado pela alcalinização. No caso dos vinhos muito ...
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Decreto-Lei n.º 387/98, de 04 de Dezembro de 1998
... provenientes de animais doentes, bem como a entrada, na cadeia alimentar humana, e a detenção e comercialização para esse efeito dos ... n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.º são obrigatoriamente marcados com um corante que deve ser termorresistente aquando da sua remoção ... 2 - Os ...
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Declaração de Rectificação 63-A/2007, de 03 de Julho de 2007
... 4.3.2.4, 5.1.3 e ... COPRA 1363 4.2 CORANTE LÍQUIDO CORROSIVO, N.S.A 2801 8 CORANTE LÍQUIDO TÓXICO, N.S.A. 1602 ... 647 O transporte de vinagre e de ácido acético de qualidade alimentar contendo no máximo 25 % (massa) de ácido puro encontra-se submetido ...
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Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18 de Julho de 2002
... : 1 - Carotenos provenientes de plantas: Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5 ... Definição Os carotenos mistos são obtidos por extracção com ... O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o (beta)-caroteno o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/M, de 12 de Fevereiro de 1999
... de origem animal, para posterior utilização na cadeia alimentar, permite equacionar a questão do destino a dar aos produtos interditos e ... n.os 1, 2 e 3 do artigo 2.º são obrigatoriamente marcados com um corante ou outra substância química indelével, aquando da sua remoção ... 2 ...
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Portaria n.º 388/2000, de 30 de Junho de 2000
... , Secretário do Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar. - Pela Ministra da Saúde, José Miguel Marques Boquinha, Secretário de ... 5 - Supressão de um corante ou substituição de um corante por outro ... 6 - Adição, supressão ou ...
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Decreto-Lei n.º 138/2008, de 21 de Julho de 2008
... das competências conferidas por lei à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ... 2 - ... - Os produtos conteráo um agente repugnante e, se pertinente, um corante ... 3 - Os produtos náo seráo utilizados como pós de rasto ...
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Portaria n.º 73/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... na Portaria n.º 472/87, de 4 de Junho, respeitante a leite alimentar ... 2 - O queijo fresco deverá ser obrigatoriamente fabricado com leite ... éneros alimentícios diferentes doqueijo; Na crosta do queijo - o corante orgânico sintético pigmento rubi ou litol rubina BK; i) Nitrato de ...
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Decreto-Lei n.º 440/89, de 27 de Dezembro de 1989
... ) Para os alimentos destinados a animais de companhia, a menção 'Corante' ou 'Corado com' seguida do nome específico do aditivo, em conformidade ... ção-Geral de Inspecção Económica, o Instituto de Qualidade Alimentar e a Direcção-Geral da Pecuária, nos termos da legislação em vigor e ...
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Portaria n.º 346/91, de 19 de Abril de 1991
... e aspecto repugnante, deve ser de imediato inutilizado com aditivo corante não sujeito a redução ... 3 - Se, após a análise sumária, o leite ... ou, na sua falta, os indicados pelo Instituto de Qualidade Alimentar" ... 28.º A verificação do cumprimento do disposto no presente diploma \xC3" ...
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Portaria n.º 78/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... e aspecto repugnante, deve ser de imediato inutilizado com aditivo corante não sujeito a redução ... 3 - Se, após a análise sumária, o leite ... ou, na sua falta, os indicados pelo Instituto de Qualidade Alimentar" ... 27.º A verificação do cumprimento do disposto no presente diploma \xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 248/82, de 24 de Junho de 1982
... teores que não excedam 70 mg/l no livre e 200 mg/l no total; b) Corante orgânico natural caramelo (E 150) ... 2 - Podem ser utilizados como ... ário de laboração autorizado pelo Instituto da Qualidade Alimentar ... 2 - Nas referidas instalações não poderão existir outras ...
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Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro de 1999
... violada; d) Ingrediente - toda a substância, inclusive aditivo alimentar, utilizada no fabrico ou preparação de género alimentício e presente ...
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Resolução n.º 26/2001, de 03 de Abril de 2001
... ífuga a gás são os sistemas de instalação necessários para alimentar as centrífugas com UF(índice 6), ligar entre si as várias centrífugas ... ído por dois lasers: um laser de vapores de cobre e um laser de corante. O sistema laser para o processo MLIS inclui geralmente um laser de ...
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Portaria n.º 971/94, de 29 de Outubro de 1994
... ária competente: o Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar (IPPAA), sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras ... 58 - O corante a utilizar para a marcação de carnes frescas é o violeta de metilo ou ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... Injecçáo de corante para estudo do trajecto de fístula ...
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Portaria n.º 119/93, de 02 de Fevereiro de 1993
... , Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar". - O Ministro da Saúde, Arlindo Gomes de Carvalho. - Pelo Ministro do Com\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 167/2002
... O princípio corante é constituído, em ... especial, por carotenóides, sendo o ... 1 — Beta-caroteno: ... Sinónimos Alaranjado alimentar Cl 5 ... Definição Estas especificações aplicam-se predo- ...