Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Lisboa de 3 de Maio de 2007, foi concedida equiparaçáo a bolseiro, no estrangeiro, a tempo integral, ao docente Manuel Casimiro Gaspar Oliveira, assistente do 1.o triénio da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, no período de 18 a 22 de Abril, para participar na reuniáo anual do Comité de Liaison dês Orthoptistes de la Communauté Européenne, realizado em Copenhaga, Dinamarca.
..., Director da «Privat-banken», em Copenhaga. O Presidente da República da Polónia, pela Cida... co-obrigados, se o cheque, apresentado em tempo útil, não for pago e se a recusa de pagamento fo...
I - A imposição de um regime penal próprio para os designados "jovens delinquentes" (art. 9.º do CP) traduz uma das opções fundamentais de política criminal, ancorada em concepções moldadas por uma racionalidade e intencionalidade de preeminência das finalidades de integração e socialização, e que, por isso, comandam quer a interpretação quer a aplicação das normas pertinentes, quer, ainda, a avaliação das condições de aplicação. II - Com efeito, a delinquência juvenil, e em particular a delinquência de jovens adultos e de jovens na fase de transição para a idade adulta, é um fenómeno social muito próprio das sociedades modernas, urbanas, industrializadas e economicamente desenvolvidas, obrigando, desde logo o legislador, a procurar respostas exigidas por este problema de indiscutív...
Republica o despacho publicado com o n.º 948/2011, no Jornal Oficial, II série, n.º 167, de 31 de Agosto.
..., sendo, no entanto, revogável a todo tempo, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º ... de 14 a 18 de Setembro de 2009, Copenhaga (Dinamarca);. Seminário Competências e Desafios ...
do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho - aviso prévio de 60 dias por parte do contrato, do contrato anteriormente autorizado pela mesma entidade em 18 de Setembro de 2006 (contrato administrativo de provimento na equiparaçáo à categoria de professor--adjunto - TP 30 %, em acumulaçáo com início em 1 de Outubro de 2006 e término em 30 de Setembro de 2008) do licenciado Nuno Moita da Costa, da Escola Superior de Tecnologia e Gestáo de Oliveira do Hospital, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007.
... a bolseiro fora do País - Copenhaga -, no período compreendido entre 15 e 22 de Setem... área de Língua Portuguesa, em regime de tempo parcial (20 %) e em acumulaçáo, da carreira doce...
I- Não obstante a estipulação entre as partes de pacto de jurisdição que atribui competência para dirimir qualquer litígio emergente do contrato ao Tribunal Marítimo e de Comércio de Copenhaga (artigo 17º da Convenção de Bruxelas Relativa à Competência Judiciária e Execução de Decisões em Matéria Civil e Comercial de 1968), a providência cautelar, que visa apenas a composição provisórias do litígio, pode, independentemente da validade ou não de tal cláusula, ser intentada junto de outro Estado contratante, atento o disposto no artigo 24º da aludida Convenção, se for o melhor situado para acautelar o direito ameaçado cuja tutela provisória se pretende. II- É o que sucede no caso de o requerente pedir junto do tribunal português a suspensão da garantia bancária contratada a favor da s...
... A garantia é válida por um período de tempo indeterminado, salvo em caso de comunicação escr...
Contrato-Programa.
... com o trade local, espreitando, ao mesmo tempo, oportunidades de negócio. Estados Unidos. Seatra...Dinamarca. Ferie - Copenhaga: Promoção do destino junto de profissionais do t...
I-O direito à patente não é um direito absoluto, mas sim um direito patrimonial que pode ser sujeito a compressões ou restrições, por via de um interesse público prevalecente. II- O processo cautelar não pode antecipar, a título definitivo, a decisão a proferir no processo principal, devendo conter-se numa apreciação perfunctória da aparência de bom direito. III- A autorização de introdução no mercado dos medicamentos, por parte do INFARMED, não é susceptível, por si só, de provocar danos materiais, os quais podem derivar tão somente, da efectiva comercialização. IV- Nestas situações, os prejuízos invocados pela titular da patente, além de meramente eventuais ou hipotéticos, são de fácil quantificação, podendo ser calculados em sede de execução de sentença. V- O retardamento da entrada ...
... com sede em Ottiliavej 9, 2500 Copenhaga – Valby, Dinamarca, e L…… Portugal Produtos ... da patente consiste no exclusivo temporário de comercialização e não inclui nenhum poder de...
I - Em acção de responsabilidade civil extracontratual da Administração fundada em acto administrativo ilegal, não basta a verificação de uma qualquer ilegalidade para se dar por verificado o requisito de ilícitude, exigindo-se para o efeito, que a ilegalidade consista em violação de norma que vise directamente tutelar direitos subjectivos ou outras posições jurídicos subjectivos do autor. II - Falece o elemento de responsabilidade ilicitude em acção intentada por cidadão dinamarquês contra a Associação de Técnico Oficial de Contas por ter mantido suspenso e sem decisão o seu pedido de inscrição nesta associação quando se prova que o interessado, não é detentor do requisito habilitacional previsto na al. a) do Art.9º do Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-...
... Comunidade Europeia - Universidade de Copenhaga. 4 - Preenchia todos os requisitos legais necess... quinze meses e que, neste período de tempo, se tinha encontrado impossibilitado de trabalhar ...
TRANSPÕE PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DAS DIRECTIVAS NUMEROS 83/416/CEE E 86/216/CEE, RELATIVAS AO REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS AÉREOS REGULARES INTERREGIONAIS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CORREIO E CARGA.
... aéreo permita um ganho substancial de tempo em relação aos transportes de superfície, em vi...: Bruxelas - Zaventem; Dinamarca: Copenhaga - Kastrup/Roskilde; Alemanha: Francoforte - Reno/M...
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