Copenhaga

• Aviso n.º 20/2009, de 03 de Junho de 2009

Torna público ter, em 15 de Abril de 2009, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação relativo às Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002

• Diário da República núm. 107, 03 de Junho de 2009
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 31/2003, de 30 de Janeiro de 2003

Torna público ter o Governo do Burundi depositado, em 18 de Outubro de 2001, o seu instrumento de aceitação das Emendas de Copenhaga ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluídas em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

• Diário da República núm. 25, 30 de Janeiro de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto do Presidente da República n.º 11/2009, de 26 de Fevereiro de 2009

São ratificadas as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), adoptadas em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, bem como o texto da Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), adoptado em Copenhaga em 9 de Abril de 2002, resultante daquelas Emendas

• Diário da República núm. 40, 26 de Fevereiro de 2009
• Serie I
• Presidência da República

• Aviso n.º 70/2002, de 15 de Julho de 2002

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado, em 21 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de adesão à Emenda de Copenhaga ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

• Diário da República núm. 161, 15 de Julho de 2002
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Portaria n.º 769/2005(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2005

Nomeia o coronel de artilharia João Manuel Trindade Coelho de Sousa Teles para o cargo de adido de defesa, junto do embaixador de Portugal em Berlim, República Federal da Alemanha, acumulando com idênticas funções em Copenhaga, Reino da Dinamarca, Estocolmo, Reino da Seácia, Oslo, Reino da Noruega e Praga, República Checa, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Jorge Alberto Araújo Cunha Serra.

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2005
• Serie II
• Ministério Dos Negócios Estrangeiros; Ministério Da Defesa Nacional

• Aviso n.º 69/2002, de 15 de Julho de 2002

Torna público ter o Governo das Honduras depositado, em 24 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Emenda de Copenhaga ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

• Diário da República núm. 161, 15 de Julho de 2002
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 64/2002, de 09 de Julho de 2002

Torna público ter o Governo dos Estados Federados da Micronésia depositado, em 27 de Novembro de 2001, o seu instrumento de adesão à Emenda de Copenhaga ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptada em Copenhaga em 25 de Novembro de 1992.

• Diário da República núm. 156, 09 de Julho de 2002
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 90/2004, de 24 de Novembro de 2004

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Bouza Serrano para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga.

• Diário da República núm. 276, 24 de Novembro de 2004
• Serie I
• Presidência da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 5/2009, de 26 de Fevereiro de 2009

Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas Emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga em 9 de Abril de 2002

• Diário da República núm. 40, 26 de Fevereiro de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto n.º 27/97, de 04 de Junho de 1997

Aprova para ratificação as alterações ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias que Deterioram a Camada do Ozono, adoptadas na IV Conferência das Partes, que teve lugar em Copenhaga de 23 a 25 de Novembro de 1992.

• Diário da República núm. 128, 04 de Junho de 1997
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros