Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...b) Serviço de coordenação - Gabinete de Apoio, Planeamento e Auditoria (GAPA... extraordinárias, abonos, subsídios, ajudas de custo ou quaisquer outros encargos com o pessoa...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
... a inutilizaçáo ou danificaçáo das ajudas técnicas de que o sinistrado já era portador, o ...
...Ajudas à Produção e ao Rendimento da Direcção Region... de funções de direcção, coordenação e controlo que reúnam cumulativamente os seguinte...
Recomenda ao Governo da República que concretize a transferência para a Região os espaços habitacionais anexos ao Farol de São Jorge.
... responsável pela direcção, coordenação e controlo das actividades exercidas no âmbito da... tem por missão a direcção técnica das ajudas à navegação, coordenando o estudo, instalação...
Aprova os estatutos do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, I.P..
... estudos, na regulamentação e na coordenação das medidas de gestão do património vitícola e ... a realização dos controlos de campo das ajudas ao sector vitícola;. g) Emitir pareceres técnico...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 2/2008 , de 4 de Janeiro, que definiu o modelo da governação dos instrumentos de programação do desenvolvimento rural para o período 2007-2013, financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao exercício das funções de gestão, controlo, informação, acompanhamento e avaliação dos referidos instrumentos, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2008 , de 5 de Março, que estabeleceu as regras gerais de aplicação dos programas de desenvolvimento rural (PDR) financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e aprovados nos termos do disposto no Regulamento (CE) n.º 1698/2005 , do Conselho, de 20 de Setembro, para o período de 2007 a 2013...
... celeridade ao processo de atribuiçáo de ajudas ao abrigo dos instrumentos do desenvolvimento rura...
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura.
...a) Assegurar a coordenação e a preparação, em colaboração com outros serv... de política sócio-estrutural e de ajudas à produção e rendimento;. f) Assegurar a repres...
Estabelece as regras gerais de aplicação do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira para o período de 2000 a 2006.
...g) A forma, nível e valores das ajudas;. h) O processo de candidatura e contratação. Arrtigo 4.º. Coordenação e gestão. 1 - A coordenação da gestão técnica...
...- Janeiro 2003 - 13 Maio 2005: Coordenação do Laboratório de Propagação In Vitro da Divis... de Serviços da Direcção de Serviços de Ajudas à Produção e ao Rendimento da Direcção Region...
Autoriza a celebração de um acordo atípico entre o Centro de Segurança Social da Madeira, (CSSM) e o Centro Social e Paroquial de São Bento, relativo ao financiamento de pessoal técnico superior, com funções de representação, nas Equipas de Coordenação Regional e Local do Projecto da RRCCI.
... anterior, designadamente as relativas a ajudas de custo, horas extraordinárias, despesas de desl...
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