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Cooperacao Transfronteirica
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53 documentos para Cooperacao Transfronteirica
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Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009
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Estabelece o regime jurídico aplicável à celebração de protocolos de cooperação transfronteiriça, bem como o respectivo procedimento de controlo prévio
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... espaço comunitário, no âmbito da cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional....
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Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 4 de Novembro de 2009 e em 23 de Março de 2010, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha em 25 de Março de 2010, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009
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Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (MAC) - Eixos 1 e 2.
... é reforçar a cooperação transfronteiriça através de iniciativas locais e regionais conjunt...
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Aprova o regulamento que define os procedimentos organizacionais, funcionais, técnicos e de articulação entre as entidades envolvidas na organização e no funcionamento dos centros de cooperação policial e aduaneira entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, previstos no Acordo sobre Cooperação Transfronteiriça em Matéria Policial e Aduaneira
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Formaliza a constituição de um Grupo de Trabalho para Cooperação Multisectorial com o
... e política de vizinhança transfronteiriça, do comércio e cooperação empresarial e inter-i...
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Anúncio de 23 de Novembro de 2009 que publica a Segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).
... é reforçar a cooperações transfronteiriça através de iniciativas locais e regionais conjunt...
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...Cooperação a celebrar entre o Conselho Europeu do Direito do ... Henriques de Cooperação Transfronteiriça Santa Cruz de Tenerife, 28 e 29 de Janeiro e 26 e...
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... a Convocatória do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 ..." é reforçar a cooperação transfronteiriça através de iniciativas locais e regionais conjunt...
