... e uma pluralidade de empregadores para diferentes empresas;. c) Acordo de empresa, a convençáo cel...a) Convites para o preenchimento de lugares;. b) Anúncios de ... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;. b) A motivada por falecimento de cônjuge, paren...
... uns anos deixara de usar a aliança do casamento, o que continua a acontecer e que muito ofende o A..., da autoria da R., foram enviados convites a várias pessoas com o teor do documento de folha... marido e mulher possuírem domicílios diferentes ............. Mas a comunhão de vida entre os cô...
AE entre a SATA AIR AÇORES – Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Revisão Global.
... durante 15 dias seguidos, por altura do casamento;. b) As motivadas por falecimento de:. - Cônjuge ..., efectuadas por verificadores diferentes;. 6 - Reconversão técnica - passagem de um equip...Cláusula 19.ª. Transição. 1 - Os convites para qualquer transição de equipamento fazem-se ...
A dissolução do matrimónio por divórcio, produz, talqualmente, os mesmos efeitos que a dissolução por morte.
..., os cônjuges podem contrair novo casamento, nanja que transcorra o apelidado prazo internupci...Embora em tempos diferentes, consoante o divórcio tenha provindo de mútuo co... snobes da nossa praça, na emissão de convites costuma-se chamar as sereníssimas e fidelíssimas...
Aprova o Quadro de Referência do Ensino do Português como Língua Estrangeira (QuaREPE)
... de professores, efectuada nos diferentes contextos do EPE, no período compreendido entre 2... religiosas e ritos; nascimento, casamento; doença. 2.2 - Competências relacionadas com out... responder afirmativa ou negativamente a convites e pedidos. É capaz de escrever, de forma simples,...
O maior de 16 anos, podendo constituir-se assistentes, em conformidade com o disposto no art. 68º, nº 1, alínea a), do Código de Processo Penal, também pode passar procuração a advogado para o representar nessa qualidade.
... não existe possibilidade de efectuar convites à sanação: II - O motivo de indeferimento da co... capacidade de exercício, limites diferentes para a capacidade, consoante a natureza dos actos ... capacidade para a perfilhação, para o casamento - artºs 1601 "a contrario", 1850º do Cod. Civil ...
I - Nos casos em que o ofendido seja menor de 16 anos, o direito de queixa só se extingue passados 6 meses sobre o momento em que o representante legal tomou conhecimento do facto, ou depois de passarem 6 meses sobre a data em que o menor complete 16 anos de idade, mesmo no domínio da versão do CP anterior à que resultou da lei nº 59/2007. II - Não podem ser juntos em sede de recurso documentos para impugnar a decisão proferida sobre matéria de facto.
... 5. Na sequência de tais convites, a D..... começou com regularidade a passar algun... 44. É viúvo, tendo desse casamento entretanto dissolvido dois filhos, já maiores e e... formas de abordagem e de questionar diferentes, porventura com reflexo nas respostas que são dad...
Aprova e põe em execução, a título experimental, no Regimento de Infantaria de Beja, no Regimento de Artilharia de Leiria e no Regimento de Cavalaria de Braga a parte II do Regulamento Geral do Serviço do Exército (serviço interno e de guarnição).
...; j) Fazer uma divisão judiciosa das diferentes dependências do aquartelamento; l) Fiscalizar tod... da unidade; e) Por motivo de casamento, até seis dias, a todos os militares, sem prejuí...4 - A cerimónia será pública e os convites a entidades serão feitos de acordo com o protocol...
Aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
..., com o mesmo posto mas de quadros diferentes, é determinada pelas datas de antiguidade neste p... por oferecimento, devendo tais convites ser objecto de divulgaçáo através das ordens de...e) Por casamento;. f) Por motivo de colocaçáo;. g) Semestral;. h)...
I - A marcação, pelo Tribunal, de um exame pericial para determinação da filiação, através da realização de testes de ADN à mãe da autora, a si própria e às irmãs desta, traduz-se da determinação oficiosa desse exame e na necessidade da colaboração dessas pessoas, pelo que deve tal diligência ser considerada como uma decisão proferida no uso legal de um poder dIscricionário e, portanto, insusceptível de recurso - 679º do CPC . II - O C. Civ. de 1966, no seu artº 1854º, estabeleceu um sistema de prazos de caducidade para a propositura das acções de investigação da filiação, sistema esse que, com pequenas alterações e o aditamento de normas interpretativas, se mantém na redacção actual do artº 1817º C. Civ. III - O prazo-regra para instaurar estas acções de investigação da filiação ...
... essencial para se fazer ou desfazer um casamento, o falecido F.. veio por tal motivo a casar com ou... e, de vez em quando, ainda lhe fazia convites furtivos para ela estar com ele, insistindo para q... e deve-ria ter originado respostas diferentes à matéria de facto, que pela sua relevância pod...
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