convencao de viena

• Aviso n.º 81/2011, de 14 de Junho de 2011

Torna público que a República Dominicana aderiu em 1 de Abril de 2010 à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 113, 14 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 37/2010, de 22 de Fevereiro de 2010

Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2008, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Suíça realizado uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 36, 22 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 86/2010, de 14 de Junho de 2010

Torna público ter, por notificação de 28 de Setembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Federativa do Brasil ratificado, em 25 de Setembro de 2009, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 113, 14 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010

Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

• Diário da República núm. 178, 13 de Setembro de 2010
• Serie I
• Assembleia da República

• Aviso n.º 296/2010, de 08 de Novembro de 2010

Torna público ter a República Portuguesa efectuado, em 30 de Setembro de 2010, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena, em 8 de Novembro de 1968

• Diário da República núm. 216, 08 de Novembro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 113/2010, de 26 de Outubro de 2010

Aprova as Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptada em Viena, em 8 de Julho de 2005

• Diário da República núm. 208, 26 de Outubro de 2010
• Serie I
• Assembleia da República

• Aviso n.º 184/2011, de 22 de Agosto de 2011

Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 160, 22 de Agosto de 2011
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 38/2010, de 22 de Fevereiro de 2010

Torna público ter, por notificação de 19 de Janeiro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista aderido, em 22 de Dezembro de 2008, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

• Diário da República núm. 36, 22 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 123/2009, de 07 de Dezembro de 2009

Torna público ter, em 27 de Outubro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Sinalização Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968

• Diário da República núm. 236, 07 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD1413/87, de 27 de Fevereiro de 1987

TORNA PÚBLICO TER O SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS COMUNICADO O DEPÓSITO DAS NOTIFICAÇÕES DE SUCESSÃO DO GOVERNO DE SANTA LÚCIA A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS E A CONVENCAO DE VIENA SOBRE RELAÇÕES CONSULARES.

... do Governo de Santa Lúcia à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (18 de Abr...

• Diário da República núm. 49, 27 de Fevereiro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros