convenção colectiva trabalho transportes
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2010 de 23 de Junho
AE entre a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, SA e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Texto consolidado ... O presente texto procede à consolidação ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 39/2010 de 12 de Outubro
AE entre a SATA AIR AÇORES - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2010 de 1 de Julho
AE entre a TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens Transitários e Pesca - Alteração ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 5/2009 de 20 de Abril
AE entre a SATA AIR AÇORES - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A., e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão parcial ... Tendo em consideração a profunda alteração do quadro ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 108/2004 de 25 de Novembro
... Convenção Colectiva de Trabalho n.º 108/2004 de 25 de Novembro de 2004 ... A.E. entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoreana de Transportes Aéreos, S.A. e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil ... O A.E. entre a SATA Air Açores - Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 109/2004 de 25 de Novembro
... Convenção Colectiva de Trabalho n.º 109/2004 de 25 de Novembro de 2004 ... A.E. entre a SATA Air Açores - Sociedade de Transportes Aéreos, S.A. e os Sindicatos Representativos dos seus Trabalhadores - Alteração Salarial e Outras ... O A.E. entre a SATA Air Açores - Sociedade ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 18 de Setembro
... Convenção Colectiva de Trabalho Nº SN/1980 de 18 de Setembro ... Convenção Colectiva do Trabalho ... COMISSÃO PARITÁRIA PARA OS TRANSPORTES, OFICINAS. ESTAÇÕES DE SERVIÇO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (C1.ª. 47.ª do CCT publicado no Jornal Oficial, II Série, Suplemento, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 60/2008 de 22 de Setembro
AE entre a TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitários e Pesca - ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 27 de Novembro
... DO TRABALHO ... Convenção Colectiva de Trabalho Nº SN/1980 de 27 de Novembro ... Convenções Colectivas de Trabalho ... CCT PARA OS TRANSPORTES, OFICINAS, ESTAÇÕES DE SERVIÇO E POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE PONTA DELGADA — DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA ... Aos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1980 de 30 de Outubro
... Convenção Colectiva de Trabalho ... COMISSÃO PARITÁRIA EMERGENTE DO CCT DOS TRANSPORTES E TURISMO E OUTROS SERVIÇOS - HORTA (Publicado no Jornal Oficial, n.º 35 - II Série - Suplemento, de 15/11/79) ... PELA CÂMARA DO COMERCIO DA ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 27 de Agosto
... Convenções Colectivas de Trabalho ... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO PARA O SECTOR DE TRANSPORTES, OFICINAS, GARAGENS E ESTAÇÕES DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DO COMERCIO DA HORTA E O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DOS TRANSPORTES, TURISMO ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 23 de Julho
... Convenções Colectivas de Trabalho ... ACT ENTRE A «CTM — COMPANHIA DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, EP. E A «MUTUALISTA AÇOREANA, SARL» E OS SINDICATOS DOS ESTIVADORES DOS eX-DISTRITOS DE PONTA DELGADA, ANGRA Do HEROÍSMO E HORTA ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 17 de Setembro
... Convenções Colectivas de Trabalho ... AE ENTRE A SATA — SERVIÇO AÇORIANO DE TRANSPORTES AÉREOS E.P.E. O SINDICATO DOS PILOTOS DE AVIAÇÃO CIVIL (REGULAMENTO INTERNO) ... Verificando-se algumas anomalias na publicação deste A.E ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ável até à entrada em vigor de convenção colectiva que disponha sobre a matéria, ... pela área laboral e pelo sector dos transportes. 5 - Constitui contraordenação leve a ...
- Acórdão nº 0010567 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Julho de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 0010567 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Julho de 2000
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... A.E. entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Revisão global ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e vigência ... Cláusula 1.ª ... O presente acordo de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
... Misericórdias dos Açores e UIPSS - União de Instituições Particulares de Solidariedade Social e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo e Outros - Revisão Global ... Cláusula 1.ª ... Âmbito, vigência e revisão ... 1 - A presente ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... A pessoa colectiva tem como lei pessoal a lei do Estado onde se ... internacionais é a designada na convenção que as criou ou nos respectivos estatutos e, na ... de dezasseis anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos próprios da vida ... civil automóvel estabelecido para os transportes" colectivos. 3 - Se o acidente for causado por ve\xC3" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 110/2005 de 3 de Novembro
... AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito e vigência ... Cláusula 2.ª ... 2 - O ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2009 de 11 de Maio
AE entre a Empresa Farias, Lda. e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outra ... Alteração salarial e outra ao Acordo de Empresa publicado no Jornal ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 41/2010 de 20 de Dezembro
A.E. entre a Empresa Farias, Lda e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... O AE publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 72, de 14 de Abril de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços do ex-Distrito da Horta ... Capítulo I ... ÁREA E VIGÊNCIA ... Cláusula 1.ª ... O presente Acordo Colectivo de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 70/2007 de 26 de Abril
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... O presente acordo altera o CCT publicada no Jornal Oficial, IV Série, n.º ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 21/2009 de 15 de Junho
AE entre a AÇORTUR - Investimentos Turísticos dos Açores, SA e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta - Alteração salarial e outras ... Alteração salarial e outras ao AE publicado no Jornal Oficial, II Série, ...