convencao colectiva de trabalho das ipss

  • Receber alertas:
  • por e-mail
    Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a sua subscrição. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em caso algum. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L.
  • por RSS

38 documentos para convencao colectiva de trabalho das ipss
  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) .. 15 296-(159) 5.7.2.3 - Imposto sobre o ... de controlo na atribuição de subsídios a IPSS com acordo .. 15 296-(307) 12.5.2 - Evolução ... e Inspecção das Condições de Trabalho. IDIL Instituto Nacional para o Desenvolvimento ... de dia de natureza privada com convenção celebrada com o SPTT .. 265 402 Apoio à ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009, publicadas em anexo.

    ...Mercado de Trabalho, Emprego e Formação . Melhor Protecção Social ... nuclear de promover a contratação colectiva e uma segunda fase de revisão mais global do ... Europeia, decorrente da assinatura da Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, em ... parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações ...

  • I – A aplicação de uma CCT pode ter lugar a empregadores e a trabalhadores integrados no âmbito do sector de actividade e profissional na mesma definido, por via de portaria de extensão – artºs 27º e 29º do DL nº 519-C1/79, de 29/12; artº 573º do Código do Trabalho de 2003; e artº 514º do C.T./2009. II – A Portaria nº 900/2006, de 01/09, publicada no DR 1ª série de 1/09/2006, dirigida às IPSS que prossigam as actividades regularas na CCT da CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, não pode ser aplicada, por via de extensão, a entidades equiparadas a IPSS, por na mesma não se referir tal.

    ... devidas está saber se as Convenções Colectivas de Trabalho (CCT’s) invocadas pelo autor têm ..., pois, estender a aplicação de uma convenção colectiva a um sector económico ou a uma ...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ...Dinamizar o mercado de trabalho e promover o emprego e a formação I.2.3. ... internacionalização de natureza mais colectiva protagonizados por associações empresariais -- ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famílias beneficiárias do RSI e ... do 3.º relatório nacional à Convenção sobre Diversidade Biológica e a dinamização ...

  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ... desenvolvimento e factor de identidade colectiva e também como recurso da actividade cultural ... nomeadamente na área das condições de trabalho, higiene e segurança no trabalho e no combate à ... para recorrer ao formato da Convenção, que deu boas provas aquando da redacção da ... diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, ...

  • I - O contrato de trabalho celebrado entre a A., professora do 1º ciclo e a Ré, Associação de Escolas João de Deus, deve ser regulado, pelo menos em parte, pelas PRTs publicadas nos BTEs nº 31/85 e 17/96 que são aplicáveis às IPSS. II - No que diz respeito às portarias de extensão e de regulamentação, o "objecto possível" da PRT pode não coincidir inteiramente com a da convenção colectiva de trabalho, já que existem situações em que por força da lei, há matérias que estão reservadas a esta última, designadamente a regulamentação da duração de trabalho - DL 380/78. III - Desta forma, a PTR de 1985, na medida em que dispõe relativamente a esta matéria expressamente contra disposição normativa superior, está ferida, nesta parte, de nulidade, até à revogação do DL 380/78 por força do ...

  • CCT entre a URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - Revisão Global.

    ... prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ...

  • I – Na hipótese de o tribunal considerar não terem sido alegados factos com interesse para a decisão da causa, deve ser proferido despacho judicial a convidar as partes ao aperfeiçoamento dos articulados – artº 508º, nº 1, al. b) do CPC; e 27º, al. b) do C.P.Trabalho. II – Quando assim se não faça, comete-se uma nulidade processual – do artº 201º do CPC. III – O meio adequado para reagir a tal falta ou nulidade será o recurso e não a arguição de nulidade. IV – No processo laboral, embora de forma mitigada, ainda vigora o princípio do dispositivo: o juiz, em princípio, só pode valer-se dos factos articulados pelas partes, ressalvados os factos notórios e os que são do seu conhecimento oficioso. V – Para além destes, o tribunal, ainda que...

    ... dos instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho atinentes às instituições ares de solidariedade social (IPSS) e, consequentemente, condenada a pagar-lhe: a) ... celebrante (nº1), sendo que a convenção celebrada por união, federação ou ...

  • Orçamento do Estado para 2007

    ... solidariedade social ou para pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, desde que ... e da Administraçáo Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde devem ...Decreto-Lei n. 20/90, de 13 de Janeiro (IPSS) 35.000.000. Decreto-Lei n. 113/90, de 5 de Abril ...

  • I - A Santa Casa da Misericórdia do Porto é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) e, como tal, está sujeita à regulamentação colectiva específica contida nas PRT's, de 9/8/85 (BTE n. 31,1ª Série, de 22/8/85 e de 12/4/96 (BTE n. 15, 1ª Série, de 22/4/96) e as PE (Portarias de Extensão) do CCT para o ensino particular não contém referência no sentido da sua aplicação às IPSS. II - Atenta a natureza consensual do contrato de trabalho é possível aos outorgantes regular o contrato celebrado de acordo com o CCT do Ensino Particular e Cooperativo mas, se entre a autora (trabalhadora, professora) e a ré (empregadora e IPSS) houve acordo no sentido da alteração do contrato e se foram praticadas, durante anos, retribuições coincidentes com as que resultariam da aplicação d...

    ... até 31.Dez.88 segundo o regime da convenção colectiva de trabalho aplicada ao ensino ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. Todos os Direitos Reservados.

Conteúdos em vLex Portugal

Pesquisar na vLex

Para Profissionais

Para Sócios

Empresa