controlo de qualidade

• Portaria n.º 722/92, de 14 de Julho de 1992

APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES, PUBLICADAS EM ANEXO DA APRENDIZAGEM NOS CURSOS DA ÁREA DA QUALIDADE, DEFININDO CURSOS E CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS, NOMEADAMENTE: CURSO DE TÉCNICO DE QUALIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE METROLOGIA, CURSO DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE, CURSO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, CURSO DE TÉCNICO DE ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS E CURSO DE TÉCNICO DE GESTÃO DA QUALIDADE.

• Diário da República núm. 160, 14 de Julho de 1992
• Serie I
• Secretário De Estado Dos Ensinos Básico E Secundário-ministério Da Educação; Secretário De Estado Do Emprego E Formação Profissional-ministério Do Emprego E Da Segurança Social

• Aviso N.º 121/2008 de 28 de Fevereiro

Concurso público - Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde no âmbito da Empreitada de Construção da EBI de Ponta Garça, Vila Franca do Campo - Ilha de S. Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 41, 28 de Fevereiro de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005

Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

• Diário da República núm. 250, 30 de Dezembro de 2005
• Serie I
• Ministério da Economia e da Inovação

• Despacho 22637-AR/2007, de 27 de Setembro de 2007

Por deliberaçáo da Secçáo Permanente do Senado, em reuniáo de 25 de Outubro de 2006, sob proposta do Conselho Científico da Facul-dade de Farmácia da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de mestrado em Controlo de Qualidade desta Universidade, ao regime fixado pelo Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Qualidade, da Faculdade de Farmácia desta Universi-

• Diário da República núm. 187, 27 de Setembro de 2007
• Serie II
• Universidade do Porto - Reitoria

• Decreto-Lei n.º 352/90, de 09 de Novembro de 1990

Estabelece o regime de protecção e controlo da qualidade do ar.

• Diário da República núm. 259, 09 de Novembro de 1990
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Recursos Naturais

• Decreto Regulamentar n.º 25/2002, de 05 de Abril de 2002

Aplica às carreiras de inspecção da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar o regime estabelecido no Decreto-Lei nº 112/2001 de 6 de Abril.

• Diário da República núm. 80, 05 de Abril de 2002
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Aviso N.º 613/2007 de 25 de Outubro

Concurso público - Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde no âmbito da Empreitada de Remodelação, Ampliação e Adaptação ao Ensino Secundário da EBS de Vila Franca do Campo - Ilha de S. Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 91, 25 de Outubro de 2007
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Despacho n.º 14957/2005(2ªSérie), de 08 de Julho de 2005

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, na licenciada Isabel Maria Laranjeira Simões da Silva Cordeiro Ferreira, subdirectora-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, e no conselho administrativo da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

• Diário da República núm. 130, 08 de Julho de 2005
• Serie II
• Secretário De Estado Adjunto Da Agricultura E Das Pescas-ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Aviso N.º 250/2008 de 8 de Maio

Concurso público referente à fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de Segurança e Saúde no âmbito da empreitada de construção da EBI Francisco Ferreira Drumond, Vila de São Sebastião - ilha Terceira.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 87, 08 de Maio de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência

• Aviso N.º 376/2008 de 24 de Julho

Concurso público - Fiscalização, Controlo de Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde no âmbito da Empreitada de Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EBI/S Maurício de Freitas, Santa Cruz, Ilha das Flores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 139, 24 de Julho de 2008
• Série 2
• S.R. da Educação e Ciência