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Economia e Gestáo - 2; h) Logística Naval - 3; i) Sistemas de Controlo e Armamento - 4; j) Electrónica e Telecomunicaçóes - 3; l) Arquitectura Naval - 4; m) Electrotecnia - 3,5; n) Sistemas Marítimos e Dinâmica do Navio - 2,5; o) Línguas Vivas - 12,5; p) Comportamento Organizacional - 4; q) Direito - 10; r) História e Ciência Política - 13; s) Instruçáo Militar Naval - 12; t) Organizaçáo Militar Naval - 4,5; u) Educaçáo Física - 10; v) Memória de Fim de Curso - 4; x) Estágios e Tirocínios - 18.
do-Maior do Exército, para desempenhar funçóes na Divisáo de Controlo de Importaçóes e Exportaçóes da Direcçáo de Serviços de Contratos, Programaçáo e Controlo de Importaçóes e Exportaçóes, da Direcçáo-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional, em comissáo normal, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 47/93, de 26 de Fevereiro, com efeitos reportados a 16 de Março de 2006. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
Sargento-chefe FZ NII 8869, Avelino Mendes Pereira - nomeado, precedendo anuência do Chefe do Estado-Maior da Armada, para prestar serviço na Divisáo de Controlo de Importaçóes e Exportaçóes da Direcçáo de Serviços de Contratos, Programaçáo e Controlo de Importaçóes e Exportaçóes da Direcçáo-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional, em comissáo normal de serviço, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 47/93, de 26 de Fevereiro, com
Nomeia José Pedro Lopes Moreira para o cargo de director dos serviços de Contratos, Programação e Controlo de Importações e Exportações da Direcção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa do Ministério da Defesa Nacional.
- Por meu despacho de 5 de Junho de 2007 e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.o 1 do artigo 25.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi autorizado que seja dada por finda, a seu pedido, a comissáo de serviço no cargo de director dos Serviços de Contratos, Programaçáo e Controlo de Importaçóes e Exportaçóes da Direcçáo-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, do Ministério da Defesa Nacional, do COR ADMAER NIP 031481-B, Nuno José Alves dos Ramos.
Aprova o regime de fixação de capturas totais permitidas de goraz e condições associadas para as embarcações de pesca registadas nos portos da Região Autónoma dos Açores nos anos de 2011 e 2012.
... como sucedeu nos anos de 2006 a 2010, um controlo mais rigoroso, por forma a assegurar que as quotas...d)«Porto de armamento» aquele que a embarcação utilizou nos anos civis ...
Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 22 de Novembro de 1995, a Resolução n.º 1021, sobre o levantamento faseado do embargo de armamento decretado contra a ex-Jugoslávia.
... até à entrada em vigor do acordo sobre controlo de armamento referido no anexo 1B; ec) Decorrido o...
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DA DIRECÇÃO GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA (DGAED), SERVIÇO DE ESTUDO, EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DAS ACTIVIDADES RELATIVAS AO ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL.
...; g) Participar na programação e controlo financeiro dos projectos de I&D, produção e aqui...
Aprova a duração e a estrutura curricular dos cursos ministrados na Escola Naval: curso de Ciências Militares Navais-Marinha, curso de Ciências Militares Navais-Engenheiros Navais, nos ramos de Armas e Electrónica e Mecânica, curso de Ciências Militares Navais-Administração Naval, curso de Ciências Militares Navais-Fuzileiros.
... e Telecomunicações - 5; o) Sistemas de Controlo e Armamento - 2; p) Estágios e Tirocínio de Emba...
Aprova o Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado em Bruxelas em 10 de Maio de 2010
... de segurança internacional, tal como o controlo do armamento e o desar- mamento, a não prolifera...
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