contratos domesticas empregadas

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

... que prestem um serviço ou sejam empregadas por um prestador de serviços na qualidade de pes...Artigo 76.º Contratos públicos 1 -- A Comunidade e o Montenegro conside... 90 -- Outros: - - Das espécies domésticas: - - - De peso superior a 300 kg: - - - - Novilh...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

... que prestem um serviço ou sejam empregadas por um prestador de serviços na qualidade de pes...Artigo 74.º Contratos públicos 1 -- A Comunidade e a Bósnia e Herzegov... 90 ­ Outros: ­ ­ Das espécies domésticas: ­ ­ ­ De peso superior a 300 kg: ­ ­ ­ ­ N...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

... que prestem um serviço ou sejam empregadas por um prestador de serviços na qualidade de pes...Artigo 76.º Contratos públicos 1 — A Comunidade e a Sérvia considera... 90 – Outros: – – Das espécies domésticas: – – – De peso superior a 300 kg: – – �...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Albânia, por outro, assinado no Luxemburgo em 12 de Junho de 2006

... que prestem um serviço ou sejam empregadas por um prestador de serviços na qualidade de pes... e comercial, a adjudicação de contratos públicos, as normas e a certifi- cação, os serv...) 0102.90.29 BOVINOS DAS ESPÉCIES DOMÉSTICAS, VIVOS, DE PESO > 80 KG E <= 160 KG (EXPT. DESTINA...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
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