Acordo de cooperação celebrado entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia do Nordeste.
... para pagamento de despesas com a manutenção de elevadores da referida Instituição. Cláusula... as regras estabelecidas no Código dos Contratos Públicos, com as especificidades vigentes RAA pre...
Delegação de competência nos secretários de justiça providos nas secretarias-gerais constantes do anexo ao presente despacho
...do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto -Lei n. 18/2008, ... integrados de segurança passiva, de elevadores, de fotocopiadoras, de equipamentos informáticos,...
Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de agência. Contrato atípico. Contratos atípicos. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de compra e venda de veículo automóvel. Contrato de depósito bancário. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de emp...
..., torne inexigível à outra parte a manutenção do arrendamento, designadamente, quanto à resolu... 28-32) . .. Instalação de elevadores . I. Não cabe ao fornecedor dum monta-cargas aval...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... de Janeiro, que aprovou o Código dos Contratos Públicos (CCP), vem também impor que sejam feita...b) Implantaçáo dos núcleos dos elevadores e definiçáo das dimensóes das caixas e váos da...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a ACIF - CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M. - Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e outros - Revisão Global.
... de sistemas, instalação, manutenção e assistência técnica, prestação de serviços ...Cláusula 13.ª. Contratos portempo indeterminado. Nos contratos de trabalho ... e normas de fabrico de circuitos para elevadores e ou outra aparelhagem eléctrica. Selecciona, pre...
Aprova o Regulamento Específico de Exploração e Utilização do Parque de Estacionamento do Empreendimento Portas do Mar.
... para as questões financeiras e de manutenção do empreendimento. Considerando que a administraç... do número anterior, a GPM celebrou contratos de vigilância e segurança com as empresas Provis... Portas do Mar os acessos pedonais, elevadores e restantes espaços do Parque de Estacionamento o...
Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.
... parte integrante de quaisquer contratos que tenham por objecto a utilização das Portas d..., nomeadamente serviços de limpeza, manutenção, segurança e promoção, com o objectivo de asseg... incorporados ou não, nomeadamente elevadores e o ar condicionado;. b) De responsabilidade civil...
Projecto do Regulamento de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
... e à fiscalização de segurança de elevadores, ascensores e monta -cargas mantém -se em vigor ... se impôs regular as condições de manutenção dos elevadores instalados a partir daquela data. Q... criminal ou civil, presume -se que os contratos de manutenção a que respeita o artigo seguinte i...
Estabelece o regime jurídico do licenciamento, instalação e operação de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e equipamentos similares
... projetistas, construtoras e de manutenção. Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autón... criminal ou civil, presume -se que os contratos de manutenção a que respeita o artigo seguinte ... regulamen- tação de segurança, os elevadores de estaleiro e outros equipamentos de elevação ...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações
... por si assu- midos em relação à manutenção da paz e da estabilidade internacionais e regiona...Artigo 76.º Contratos públicos 1 — A Comunidade e a Sérvia considera... ou de movimentação (por exemplo: elevadores, escadas ro- lantes, transportadores, teleféricos...
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