contratos comissao
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Lei n.º 58/2019
... investigação científica, bem como a contagem dos prazos dos contratos de professores convidados, assistentes, assistentes estagiários ou ...
- Em vigor Portaria n.º 701-B/2008 . Nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição
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Aviso n.º 16590/2019
Aviso n.º 16590/2019Sumário: Celebração de contratos em comissão de serviço com Sandra Maria Duarte Pereira e Hugo Rodolfo ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Junho, respeitante ao acordo quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo; i) Directiva n.º 2000/43/CE , do Conselho, de 29 ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 1 - O presente decreto -lei aprova o Código dos Contratos" Públicos (CCP), que estabelece a disciplina aplicável à contrataçáo p\xC3" ... 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n. 2005/75/CE, do ...
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Aviso n.º 8872/2022
... Aviso n.º 8872/2022 ... Sumário: Celebração de contratos" indeterminados, comissão de serviço e cessação por mobili- ... Celebra\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4019/2020
... : 594000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45200000 3 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 12131/2020
... : 594000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45200000 3 - ...
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Anúncio n.º 168/2016
... n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com os seguintes ...
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Anúncio de procedimento n.º 4416/2017
... 210357.85 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45262690Valor: 210357.85 ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... ões, podem celebrar com empresas de seguros ou de ressegu- ros contratos para a garantia da cobertura dos riscos de morte e invalidez permanente ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, foi, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Contratuais e da Convenção da Haia sobre a Lei Aplicável aos Contratos de Intermediação, foram estabelecidas normas de conflitos específicas ...
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Anúncio de procedimento n.º 11370/2019
... : 89409.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 30200000 3 - ...
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Despacho (extrato) n.º 9363/2022
... ção de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... Por ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2017
... 210357.85 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45262690Valor: 210357.85 ...
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Anúncio de procedimento n.º 5006/2017
... 190000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 45453000Valor: 190000.00 ...
- Despacho n.º 190/2020 de 4 de fevereiro de 2020
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Aviso n.º 20600/2021
... Aviso n.º 20600/2021 ... Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e ...
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Aviso n.º 20600/2021
Aviso n.º 20600/2021Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores de várias carreiras e categorias; ...
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Aviso n.º 9528/2021
Aviso n.º 9528/2021Sumário: Celebração de contratos de trabalho com vários trabalhadores em várias categorias, cessação da ...
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Despacho n.º 1348/2022
... ão de serviço, para o cargo de coordenador do Gabinete de Contratos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Considerando a ...
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Despacho n.º 1348/2022
... Contratos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa ... Considerando a ...
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Despacho (extrato) n.º 12984/2022
... Sumário: Celebração de adendas aos contratos de trabalho com trabalhadores do mapa de pes- ... soal da Comissão de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... ítulo III da parte IV, um pequeno conjunto de preceitos sobre os contratos da Administração Pública. Atendendo à existência do Código dos ...