contratos arrendamento habitacao com prazo certo minutas

• Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008

Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão

..., náo podendo ser alienadas por um prazo de 10 anos, devendo este ónus constar do registo ...2 - Os contratos celebrados para execuçáo da proposta de NDT enco... imposto por disposiçáo da lei sobre certo prédio em proveito da utilidade pública de uma c... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou pl... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Portimão

• Aviso n.º 21597/2008, de 08 de Agosto de 2008

Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão

..., náo podendo ser alienadas por um prazo de 10 anos, devendo este ónus constar do registo ...2 - Os contratos celebrados para execuçáo da proposta de NDT enco... imposto por disposiçáo da lei sobre certo prédio em proveito da utilidade pública de uma c... das direcçóes constantes das minutas de triangulaçáo;. c) Os projectos de obras ou pl... se trate de edifícios em regime de arrendamento, a autorizaçáo para a ocupaçáo de logradouros ...

• Diário da República núm. 153, 08 de Agosto de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Portimão