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contratos arrendamento duracao limitada
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50 documentos para contratos arrendamento duracao limitada
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Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara
...b) Os contratos comuns de arrendamento;. c) Os sistemas de fidelidade comuns que proporci... individual de responsabilidade limitada, da cooperativa ou da sociedade comercial, ou có...
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Fase declarativa. Fase executiva.
... locatária), foi firmado contrato de arrendamento referente a um imóvel com o número de polícia 9... aprecie a subsistência e validade dos contratos de arrendamento. . A especificidade da sempre adm... nos contratos de arrendamento de duração limitada, cuja permissão e respectivo conteúdo c...
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º Distribuição. 2.º Comum à Citação e à Notificação. 3.º Citação. 4.º Notificação.
... obrigações pecuniárias emergentes de contratos, integradas na 3.ª espécie. A sexta espécie diz..., outorga num contrato de arrendamento para habitação do respectivo embaixador, a acç... de contratos de arrendamento de duração limitada. Preside aos contratos de duração limit...
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... venda, de doaçáo, de permuta e de arrendamento de bens imóveis ou contratos similares; d) Contra... quando fundada em título contratual, é limitada ao triplo dos honorários a que tenham direito ao ...
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..., por morte, de contrato de arrendamento celebrado em Abril de 1966, em que figurava como a..., por via de regra, em não perpetuar contratos de locação antigos e com rendas reduzidas, por h... nestes, com excepção dos contratos de duração limitada previstos no artigo 98.º e seg., do RAU,...
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Metodologia da exposição. I. 1. Regime aplicável aos contratos de pretérito a aparente contradição entre o n.° 1 do artigo 26.° e o n.°1 do artigo 60.° do NRAU, quanto ao regime aplicável. II. A questão da transmissão dos arrendamentos de pretérito, por morte do arrendatário. III. A prorrogação dos contratos. IV. A actualização de rendas no regime de transição.
...3-Os contratos de duração limitada renovam-se automaticamente, quando não ...
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Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A, de 5 de Junho, que aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais.
..., quando estejam em causa actos e contratos de natureza administrativa;. i) O regime de jurisd...Artigo 20.º. Duração e cessação do mandato. 1 - O mandato dos membros...d) Dar parecer sobre a aquisição, arrendamento, alienação e oneração de bens imóveis;. e) Da... a qualquer momento pode ser revogada ou limitada. Artigo 39.º. Contabilidade, contas e tesouraria....
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Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009
... um estabelecimento estável se a sua duração exceder nove meses. 4 — Não obstante as disposi... Contratante poderes para celebrar contratos em nome da empresa, considera -se que esta empres...- rivados da utilização directa, do arrendamento, da «apar- ceria» ou de qualquer outra forma de ...La obligación precedente está limitada por lo dispuesto en el párrafo 3, siempre y cuand...
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I - Constituem elementos definidores ou caracterizantes do contrato de locação de estabelecimento: a) que entre o detentor de um estabelecimento comercial e um outro sujeito seja acordada uma transferência do gozo de um prédio ou parte dele; b) que a transferência operada seja feita em conjunto com a exploração de um estabelecimento comercial ou industrial; c) que o estabelecimento exista ou esteja instalado no prédio ou na parte transferida ou cedida; d) que essa transferência tenha ou possua um carácter ou uma duração temporalmente delimitada ou fixada; e) que a transferência seja feita a título oneroso, ou seja, mediante o pagamento de uma contraprestação. II - O contrato de locação de estabelecimento distingue-se do arrendamento comercial ou arrendamento para fins não habitaciona...
...: - Caracterização/definição dos contratos de cessão de exploração e/ou de locação de es..., permitam contudo uma comercialidade limitada. Também são elementos incorpóreos do estabeleci...
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I - Constituem elementos definidores ou caracterizantes do contrato de locação de estabelecimento: a) que entre o detentor de um estabelecimento comercial e um outro sujeito seja acordada uma transferência do gozo de um prédio ou parte dele; b) que a transferência operada seja feita em conjunto com a exploração de um estabelecimento comercial ou industrial; c) que o estabelecimento exista ou esteja instalado no prédio ou na parte transferida ou cedida; d) que essa transferência tenha ou possua um carácter ou uma duração temporalmente delimitada ou fixada; e) que a transferência seja feita a título oneroso, ou seja, mediante o pagamento de uma contraprestação. II - O contrato de locação de estabelecimento distingue-se do arrendamento comercial ou arrendamento para fins não habitaciona...
...: - Caracterização/definição dos contratos de cessão de exploração e/ou de locação de es..., permitam contudo uma comercialidade limitada. Também são elementos incorpóreos do estabeleci...
