Autorizado o contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Elisabete Maria Pereira de Faria.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 16 de Julho de 2007 e no uso das competências que me sáo conferidas pela alínea a) do n.o 2 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, pelo período de tempo necessário à substituiçáo do técnico superior jurista principal, com Carlos Alberto Soares Alves, nos termos da alínea a) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, com Ana Cristina Rosado Andrade, classificada em 1.o lugar, como técnica superior jurista de 2.a classe, escaláo 1, índice 400 (E 1307), com início a 16 de Julho de 2007. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
e contrataçáo do presidente da Câmara de 6 de Fevereiro de 2007, foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, alínea i), e do n.o 2, da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e Sónia Saraiva Guerra Palmeiro para exercer funçóes de técnica superior de 2.a classe, bióloga, na Divisáo de Cultura e Património Histórico, com efeitos a partir do dia 21 de Fevereiro de 2007, com a remuneraçáo mensal ilíquida de E 1307, correspondente ao índice 400 da escala salarial da funçáo pública, acrescidos de subsídios de refeiçáo, de férias e de Natal, nos termos do previsto respectivamente nos artigos 260.o,n.o 2, 255.o e 254.o do Código do Trabalho.
Extracto de denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da EBI da Maia.
Para os devidos efeitos faz-se público que, na sequência de competente oferta pública de trabalho e por despacho do presidente da Câmara de 13 de Março de 2007, foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), edon.o 2 da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e Maria Luísa Dias Guarda para exercer funçóes de técnica superior de 2.a classe, engenheira civil, no sector de redes viárias e trânsito da Divisáo de Infra-Estruturas e Redes Municipais, com efeitos a partir do dia 15 de Março de 2007, com a remuneraçáo mensal ilíquida de E 1307, correspondente ao índice 400 da escala salarial da funçáo pública, acrescidos de subsídios de refeiçáo, de férias e de Natal nos termos do previsto respectivam...
Para os devidos efeitos e nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, faz-se público que, por deliberaçáo do conselho de administraçáo de 24 de Julho de 2007, foi celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, com a trabalhadora Mónica Mafalda Meira Araújo, com a categoria de técnica profissional de laboratório de 2.a classe, com início em 1 de Agosto de 2007.
Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
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