contrato elevador

705 resultados para contrato elevador

  • Portaria n.º 515/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série II de 2015-07-07
  • Acórdão nº 1024/12.0T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2014

    1. Na elaboração do acórdão, a Relação, nos termos do art. 607º, nº 4, 2ª parte, do NCPC, ex vi do art. 663º, nº 2, do mesmo diploma, deve tomar em consideração os factos provados por acordo ou por documentos. 2. Não há lugar à reapreciação da matéria de facto quando o (s) facto (s) concreto (s) objecto da impugnação for insusceptível de, face às circunstância próprias do caso em apreciação,...

    ... representado pela administradora provisória, celebrou consigo um contrato de conservação de elevadores, denominado “Contrato de manutenção ... a prestação de serviços relacionados com a conservação do elevador...
  • Anúncio de procedimento n.º 2431/2018
    ...ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Remodelação de elevador instalado na Rua de Gondarém, 822, PortoDescri\xC3"...
  • Anúncio de procedimento n.º 12517/2021
    ...: gcontratacao@igfej.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para instalação de elevador no Palácio de Justiça de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4742/2020
    ....publicas@cm-penamacor.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Instalação de Elevador no Edifício do Antigo QuartelDescrição ...
  • Acórdão nº 85960/09.0YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Maio de 2011

    1. As despesas com a conservação ou manutenção dos ascensores de edifício em propriedade horizontal constituem encargos com partes comuns, que recaem sobre os condóminos cujas fracções possam ser servidas por esses ascensores. 2. Tendo a sociedade construtora/vendedora celebrado, na qualidade de administradora provisória das partes comuns, o contrato para a prestação de serviços relacionados...

    ... a sua ilegitimidade com base em que nunca celebrou qualquer contrato de conservação dos elevadores com a requerente, tendo o contrato sido ... permite extrair a conclusão que o contrato de manutenção do elevador foi celebrado entre a construtora M (…) & G (…), Lda. e a Recorrida. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4944/2021
    ...ónico: geral@cm-amarante.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Elevador de São GonçaloDescrição sucinta do objeto do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6671/2020
    ...@cm-amarante.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Construção do Elevador Público da Rua Cândido dos Reis e Acesso ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7916/2019
    ...-DAP-concursos@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reparação do Elevador e Revestimentos Exteriores no Centro de ...
  • Acórdão nº 0434277 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2004

    I - É válida e aplicável ao caso da colocação, pelos arrendatários, dum elevador desmontável destinado a transportar comida e loiça num restaurante entre a cozinha e a sala de jantar, a cláusula do contrato de arrendamento que ressalva da integração no prédio as estruturas desmontáveis. II - Tal elevador não passando a integrar tal prédio pode ser arrestado como bem dos mesmos arrendatários.

    ..., por requerimento da primeira requerida contra a segunda, um elevador que identificam; Tal elevador servia as fracções "D" e "E" do prédio ... estabelecido com o inquilino, que, por seu turno, por via do contrato de compra e venda, a havia adquirido a requerida, acordo esse ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10078/2020
    ...-DAP-concursos@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Substituição integral do elevador no Centro de Educação Especial de ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em

    ...,00, a título de cláusula penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de compra e venda de carteira, ... proceder à rescisão do respectivo contrato de manutenção do elevador, motivada por deficiente serviço de manutenção, e incumprimento das ...
  • n.º 15845/2022
    ...ço Eletrónico: soarescosta@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a empreitada de Elevador ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015

    - Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...

    ... no dia 29/07/2005 a autora (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e com os réus AF e AA ... proceder à rescisão do respectivo contrato de manutenção do elevador, motivada por deficiente serviço de manutenção, e incumprimento das ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3330/2017
    ... Eletrónico: is-in@iefp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: 2016.091.01.C1 - SE Barreiro - Desmontagem do elevador existente e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6756/2017
    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1329/2017
    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de obra pública para construção do percurso assistido à ...
  • Anúncio de procedimento n.º 12257/2021
    ...: gcontratacao@igfej.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para Instalação de elevador no Edifício Grande do Palácio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3186/2019
    ...contrato: Concurso Público para fornecimento de um elevador de ligeiros, pesados e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2341/2021
    ...contrato: Concurso Público para fornecimento de um elevador de ligeiros, pesados e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9495/2019
    ...ónico: DAT_RAC@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: FAP CP DAT/RTVEA 5019016259 - Aquisição de Duas Máquinas de Alinhar reções e um Elevador de 4 ColunasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Duas ...
  • Anúncio de procedimento n.º 837/2018
    ...ónico: geral@domussocial.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação do elevador instalado na Torre A do AleixoTipo de Contrato: ...
  • Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016

    I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...

    ... contratos com diversos cidadãos, utilizando para o efeito, um contrato designado por “Contrato AA”. As cláusulas de tal contrato foram ... um preço mais baixo (ainda que em alguns euros por mês por elevador), se souberem que não têm qualquer penalidade pela resolução dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5354/2019
    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP 30/19 - Execução de empreitada de obra pública para a construção e instalação do elevador da Sé, em Lisboa - 2.ª fase e serviços de manutenção durante 96 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5286/2016
    ...: aprovisionamento@emel.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Execução de empreitada de obra pública para construção do percurso ssistido à Sé e respetivos serviços de manutenção - Elevador Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de empreitada de ...

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