contrato dívida

, em vLex Portugal

10,164 documentos para a pesquisa “contrato dívida” em vLex Portugal

Pesquisas relacionadas: confissao contrato divida, contrato assunção da dívida, contrato assunção divida

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Acordo de regularização de passivo

    Almeida & Leitão, Lda

    ... apoio de tesouraria a formalizar pelo presente contrato, que o Banco, face ao interesse das partes, ...... de quaisquer obrigações emergentes deste contrato; 2. Garantias reais - Penhor de Tí...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança

    Almeida & Leitão, Lda

    ...----------------------------------------------------------- a - O capital mutuado vencerá juros à taxa fixada nos termos do presente contrato, sendo o pagamento das prestações de capital e/...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Mútuo e hipoteca

    Almeida & Leitão, Lda

    ...------------------------------------------------ PRIMEIRA ------------------------------------------------ A taxa fixada na escritura poderá ser alterada, durante a vigência do contrato, sem dependência de qualquer aviso pré...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Legislação Aplicável

    Almeida & Leitão, Lda

    Arts. 405.° a 413.°; 874.° a 878.°; 577.° a 588.°; 1129.° a 1141.°; 934.° a 936.°; 1185.° a 1206.°; 658.° a 665.°; 627.° a 643.°; 1142.° a 1151.°; 940.° a 979.°; 410.° a 413.°; 837.° a 840.°; 202.° a 216.°; 1083.°, al. b) e 1093.°, todos do Código Civil Arts. 83.° a 106.° do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Legislação Aplicável

    Almeida & Leitão, Lda

    Arts. 1022.° a 1113.° do Código Civil

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 9551327, de 12 Fevereiro 1996

    Recurso nº JTRP00016739, Ponente ALVES CORREIA

    I - Se a dívida for comercial e o requerido comerciante só se pode decretar o arresto se se provar não estar o arrestado matriculado ou, embora matriculado, nunca exerceu o comércio ou deixou de o exercer há mais de três meses. II - A dívida de rendas de um contrato de arrendamento comercial é dívida comercial.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 0069461, de 04 Maio 1993

    Recurso nº JTRL00010123, Ponente JOAQUIM DIAS

    O pedido de pagamento das rendas em dívida tanto pode ser deduzido em acção de dívida como na acção para despejo, em cumulação com o pedido de resolução do contrato de arrendamento.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 0069461, de 04 Maio 1993

    Recurso nº JTRL00010123, Ponente JOAQUIM DIAS

    O pedido de pagamento das rendas em dívida tanto pode ser deduzido em acção de dívida como na acção para despejo, em cumulação com o pedido de resolução do contrato de arrendamento.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 9921534, de 22 Janeiro 2001

    Recurso nº JTRP00030858, Ponente RAPAZOTE FERNANDES

    Se a autora, em vez de exigir o pagamento do aluguer em dívida e respectiva indemnização continuando a vigorar o contrato, optou por pedir a resolução do contrato de aluguer com fundamento na falta de pagamento da renda, ela tem direito apenas ao aluguer que está em dívida, sem receber qualquer indemnização.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal da Relação do Porto nº 9921534, de 22 Janeiro 2001

    Recurso nº JTRP00030858, Ponente RAPAZOTE FERNANDES

    Se a autora, em vez de exigir o pagamento do aluguer em dívida e respectiva indemnização continuando a vigorar o contrato, optou por pedir a resolução do contrato de aluguer com fundamento na falta de pagamento da renda, ela tem direito apenas ao aluguer que está em dívida, sem receber qualquer indemnização.

Refinar pesquisa

Pesquise dentro dos 10,164 resultados para a pesquisa “contrato dívida”