contrato deposito comercial

• Contrato de depósito comercial

Primeira Outorgante: ............................................ sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com...

• Contratos - como devem ser redigidos
• Contratos regulados no Código Civil, na Legislação Comercial

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência STJ, Ano XXXIV, tomo IV - 2009 STJ, Ano XXXIV, tomo V - 2009

Acção executiva. Acidente de trabalho. Acidente de viação. Acto ilícito do comissário. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Competência em razão da matéria. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Compra e venda comercial. Concessionário de auto-estradas. Concorrência desleal. Contrato de abertura de conta. Contrato de depósito bancário. Contrato de mediação imobiliária. Contrato de permuta. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Crime de atentado à segurança de transporte rodoviário. Crime de condução perigosa de veiculo rodoviario. Crime de devassa da vida privada. Crime de divulgação inautorizada do conteúdo de correspondência. Crime de falsificação de documentos. Direitos do consumidor. Direito à inde...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 61, Março 2010

• Acórdão nº 080802 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Janeiro de 1992

I - As res celebraram com o Banco autor um contrato de deposito irregular, previsto e disciplinado pelos artigos 1205 e 1206 do Codigo Civil e pelo artigo 99 do Codigo Comercial, quando subscreveram um documento dirigido ao Banco pedindo para lançarem em contas, em nosso nome, todas as importancias, titulos ou valores que ..sejam entregues ou remetidos... para credito das mesmas contas", podendo qualquer delas dispor, global ou parceladamente da totalidade dos depositos ou dos saldos, e responsabilizando-se solidariamente pela regularização ou liquidação no caso de qualquer das contas ficar com saldo devedor. II - O contrato de deposito irregular representa um verdadeiro mutuo. III - Tendo as res assumido a obrigação de pagar divida resultante da falta de provisão na conta sob o regime...

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de agência. Contrato atípico. Contratos atípicos. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de compra e venda de veículo automóvel. Contrato de depósito bancário. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de emp...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 53, Março 2008

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... legais, devem possuir idoneidade comercial. 2 — Para efeitos do disposto no número anterio... sobre si o encargo do cumprimento do contrato. 3 — (Revogado.) 4 — No caso previsto no n.º ...5 — O depósito efectuado nos termos do n.º 1 é gratuito, aplic...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Actividade perigosa. Águas. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cheque. Cláusulas contratuais gerais. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de mútuo. Contrato de seguro. Contrato de seguro facultativo. Crime de contrafacção. Crime de fraude sobre mercadorias. Direito de preferência. Direito de retenção. Empreendimentos turísticos. Farmácias. Fornecimento de material informático. Mediação imobiliária. Propriedade horizontal. Responsabilidade civil. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade médica. Venda de coisa defeituosa.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 43, Setembro 2005

• Comunicações entre senhorios e inquilinos - formulário -

Compensação por obras realizadas no arrendado (Arts. 1036.° e 1074.° do C.C.).- Resolução do contrato por parte do inquilino (Arts. 1083.° e 1084.° do C.C.).- Resolução do contrato por parte do senhorio (Arts. 1083.° e 1084.° do C.C.).- Oposição à renovação do contrato (Arts. 1097.° e 1098.° do C.C.).- Denúncia do contrato por parte do inquilino (Art. 1100.° C.C.).- Transmissão por morte (Art. 1107.° do C.C.).- Transmissão de estabelecimento comercial (Art. 1112.° do C.C.).- Consignação em depósito de rendas (Art. 18.° do NRAU).- Actualização de renda (Arts. 1077.° do C.C. e 24.° e 25.° do NRAU).-

• Manual dos Senhorios e Inquilinos

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Acção de despejo. Acidente de viação. Aluguer de longa duração. Apreensão de viatura automóvel. Arrendamento. Arrendamento urbano. Burla para obtenção de transporte. Cartão de crédito. Cláusula contratual geral. Competência. Competência internacional. Competência material. Compra e venda. Condomínio. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de comodato. Contrato de compra e venda. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de depósito. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-promessa de compra e venda. Contrato de concessão. Contrato de concessão comercial. Contrato de crédito ao consumo. Crédito ao consumo. Contrato de mútuo. Contrato de mútuo: entrega. Contrato de seguro. Contrato de transporte de mercadorias. Convenção de arbitragem. Crime...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 48, Dezembro 2006

• Convenções Colectivas de Trabalho

Contrato Colectivo de Trabalho Vertical entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o SITAM-Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M.-Para o Sector de Armazenamento, Engarrafamento, Comércio por Grosso e Exportação do Vinho da Madeira na Região Autónoma da Madeira-Revisão. CCT entre a ACS-Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM-Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da R.A.M.-Para os Trabalhadores dos Super e Hipermercados, Mercearias, Talhos e Barracas-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. da Imprensa Diária e o Sind. dos Jornalistas-Alteração Salarial e Outras. IIIII Série Número 10 Número 10

... EXECUÇÃO GRÁFICA IMPRESSÃO DEPÓSITO LEGAL...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 010, 17 de Maio de 2002
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2009 de 15 de Junho

CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.

...Área e âmbito. 1 - O presente contrato colectivo de trabalho - adiante designado apenas p..., cheque bancário, vale postal, depósito à ordem do trabalhador ou transferência bancári... e cumprimento da legislação comercial e fiscal; supervisiona a escrituração dos regist...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 111, 15 de Junho de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor