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Contrato aleatorio
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42 documentos para Contrato aleatorio
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IV.1 - O Debate Dogmático Sobre A Natureza Do Seguro De Vida IV.1.1 - A teoria indemnizatória clássica IV.1.1.1 - O seguro de vida como contrato de aposta IV.1.1.2 - O seguro de vida como contrato de compra e venda IV.1.1.3 - O seguro de vida como contrato de poupança, mútuo ou capitalização IV.1.1.4 - O seguro de vida como contrato misto de capitalização e de seguro IV.1.1.5 - O seguro de vida como contrato de seguro (conceito unitário) IV.1.2 - A teoria da transferência do risco IV.1.3 - A teoria da empresa IV.1.4 - A teoria da satisfação de uma necessidade eventual IV.1.5 - A teoria da troca entre prestação e contraprestação IV.1.6 - A nova formulação da teoria indemnizatória IV.1.7 - Teorias dualistas IV.1.8 - Balanço: relevância dogmática do seguro de capitalização IV.2 - A Rel...
... em caso de ocorrência do evento aleatório previsto no contrato , e o tomador do seguro obrig...
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I - A resolução ou modificação do contrato nos termos do artigo 437 do Codigo Civil implica que tenha havido alteração anormal das circunstancias em que as partes tenham fundada a decisão de contratar e que a exigencia da obrigação, a parte lesada, afecta gravemente os principios da boa fe contratual e não esteja coberta pelos riscos do negocio como acontece no caso de se tratar de negocio por natureza aleatorio. II - O contrato de renda vitalicia tem caracter aleatorio, na medida em que a duração da obrigação e a da vida de uma ou mais pessoas, sendo desconhecido, para ambos os contraentes, qual deles lucrara ou se prejudicara com o contrato. III - O instituto da resolução ou modificação do contrato por alteração das circunstancias previsto no artigo 437 do Codigo Civil não e aplicave...
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I - Não e inepta, mas simplesmente deficiente, a petição em que, sendo claros os pedidos e a causa de pedir, se omitem factos necessarios para o reconhecimento do direito invocado. II - Para a existencia do direito a resolução ou modificação do contrato nos termos do artigo 437 do Codigo Civil e necessario que a alteração incida em circunstancias basilares para a decisão dos interessados, de modo a modificar ou fazer desaparecer a base do negocio e ainda que tal alteração se não contenha nos limites da alea normal do contrato. III - Dado o caracter economicamente aleatorio do contrato de empreitada, especialmente para o empreiteiro, so um aumento imprevisivel do custo dos materiais e da mão-de-obra pode justificar a modificação contratual. IV - Alegar-se a alteração das circunstancias ...
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AE entre a Finançor - Agro-Alimentar, S.A. e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado.
... dos trabalhadores salvo nos Contratos a Termo em que este período é fixado na lei, dur... será efectuado com carácter aleatório entre os trabalhadores que prestem serviço na Emp...
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...XX, em torno da natureza do contrato de seguro, parte da doutrina excluiu da mesma o se... transferência de risco ou um contrato aleatório, mas um contrato de poupança ou capitalização2....
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No presente estudo procede-se, essencialmente, à análise jurídica do seguro de saúde em Portugal, que partindo de uma premissa de liberdade contratual (art. 405.° do Código Civil) tem o seu regime plasmado no Decreto-Lei n.° 72/2008, de 16 de Abril (Lei do Contrato de Seguro)3. A inexistência de apólice uniforme que sirva de base aos clausulados leva a que a análise do seu regime se centre naqueles elementos. Atendendo a que não se conhecem outros estudos que incidam exclusivamente sobre a vertente jurídica de seguro de saúde e em particular do regime constante da LCS, pretende-se apenas dar um contributo para a sua análise, focando-se os aspectos mais relevantes na legislação geral e os especifi camente relacionados com a contratação, vigência, conteúdo e cessação do seguro de saúde....
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... como seguro de vida ou como contrato atípico sem a natureza de seguro não se prendem ... o universal life como contrato aleatório. - Sobre esta matéria, o Acórdão do Tribunal d...
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- Contrato nominado V.2 - Típico V.3 - Formal V.4 - Real quoad constitutionem e quoad effectum V.5 - Sinalagmático V.6 - Oneroso V.7 - Comutativo V.8 - A termo certo
...Um contrato é comutativo (ou não aleatório) quando, no momento da sua celebração, são conh...
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... Martinez, o seguro é «o contrato aleatório por via do qual uma das partes (seguradora) se obr...
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...ALMEIDA, José Carlos Moitinho de, O Contrato de Seguro no Direito Português e Comparado, Lisbo... fondamentali nel contratto aleatorio”, Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile...
