Contraplacado

91 resultados para Contraplacado

  • Anúncio de procedimento n.º 2814/2018
    ... N.º 31/2018-AP/DCD - Fornecimento de painéis de contraplacado marítimoDescrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de painéis de contraplacado marítimoTipo de Contrato: Aquisição de Bens ...
  • Portaria n.º 309-A/2021
    ... "Caixa", uma embalagem de faces completas, retangulares ou poligonais, de metal, madeira, contraplacado, ... aglomerado de madeira, cartão, plástico ou outro material apropriado. Podem ser feitos pequenos orifícios para ... facilitar o manuseamento ...
  • Acórdão nº 9230724 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Março de 1993

    I - Não são fundamentais para a resolução do contrato de arrendamento as obras realizadas pelo locatário no locado que permitam repô-lo no estado anterior contemporâneo do contrato, nem as obras que dividem compartimentos através de placas de contraplacado e de vidro, removíveis. II - Incumbe ao inquilino realizar as obras de manutenção do locado no estado em que o recebeu. III - O inquilino...

    ... que permitam repô-lo no estado anterior contemporâneo do contrato, nem as obras que dividem compartimentos através de placas de contraplacado e de vidro, removíveis. II - Incumbe ao inquilino realizar as obras de manutenção do locado no estado em que o recebeu. III - O inquilino poderá ...
  • Acórdão nº 472/14.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019

    I – O dono da obra que não colabora com a empreiteira na eliminação dos defeitos da obra incorre em mora (mora do credor). II – O incêndio causado pelos defeitos da obra durante a mora do credor deve-se a condutas e a culpas concorrentes da dona da obra e da empreiteira – art. 570.º do CC. III – A atitude da dona da obra merece um juízo de censurabilidade maior que a...

    ... orifícios provocados pela perfuração de parafusos da estrutura metálica de suporte quer da chaminé, quer do seu material interno (contraplacado marítimo) o qual, em alguns locais, se encontrava quase encostado às tubagens de exaustão; (Tema de Prova n.º 16) 21) O contraplacado marítimo ...
  • Anúncio n.º 163/2017 de 5 de julho de 2017
    ... Fornecimento de um Estrado 10x20 = 500 m2Estrutura e apoios regulveis em Alumnio;Madeira em contraplacado martimo antiderrapante3. Fornecimento de 20 mveis em madeira OSB com 2,00x0,60x1,003 de julho de 2017. - O Presidente da Cmara, Jos Antnio Marcos ...
  • Despacho n.º 9899/2016
    ... para uma parede e/ou suporte adequado.2 - Em geral as placas de sinalização aplicáveis às praias devem:a) Ser construídas em contraplacado marítimo ou em fenólico;b) Possuir perfuração para fixação de prumo;c) Ter a informação colocada através de impressão a laser com ...
  • Despacho n.º 9899/2016
    ... para uma parede e/ou suporte adequado.2 - Em geral as placas de sinalização aplicáveis às praias devem:a) Ser construídas em contraplacado marítimo ou em fenólico;b) Possuir perfuração para fixação de prumo;c) Ter a informação colocada através de impressão a laser com ...
  • Acórdão nº 2062/17.2T8BCL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2021

    I- Os direitos conferidos ao consumidor no artigo 4º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, são independentes uns dos outros e podem ser exercidos sem observar qualquer ordem de precedência entre eles. II- No âmbito das relações de consumo podem ser exercidos em regime de alternatividade o direito à reparação das desconformidades do bem, serviço ou obra e o direito de indemnização...

    ... dos armários da cozinha não está conforme o acordado, pois foi aplicado aglomerado e estava acordado ser madeira de castanho (contraplacado marítimo) ... t) Os AA. com as desconformidades/defeitos alegados sofreram os seguintes prejuízos: 1. Prejuízos relativos aos armários da ...
  • Despacho n.º 8488/2020
    ... apresentam algumas inconformidades com o previsto no artigo 24.º do RSEFAPE, nomeadamente o teto e paredes forradas com esferovite ou contraplacado/madeira, o que não está de acordo com o indicado nos n.os 1 e 7 desse artigo; paredes rugosas, contrariando o indicado no n.º 7 do artigo ...
  • Acórdão nº 144/10.0TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Maio de 2014

    1. Para no âmbito dum contrato de empreitada se pedir a eliminação dum defeito, basta provar, por um lado, a existência do defeito e, por outro lado, que o mesmo, pela sua gravidade, é de molde a afectar o uso ou a acarretar uma desvalorização da coisa. Provado o defeito e a sua gravidade, presume-se – uma vez que é contratual a responsabilidade do empreiteiro – que o mesmo é...

    ... factos dados como provados, ignorando, mais uma vez, que os AA não encomendaram à Ré nem a entrega, nem a colocação de qualquer “contraplacado marítimo”, nem a entrega, nem a colocação de qualquer “chapa de zinco puro no sistema de junta agrafada”; 11.º Como será bom de ver, mesmo ...
  • Acórdão nº 137/06.2GAVLP.G1.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Setembro de 2016

    I - Ao abrigo do disposto no art.º 672.º, n.º 1, alínea a), do CPC, foi admitida nos presentes autos revista excepcional quanto à seguinte questão: "pode haver lugar à condenação, como responsável civil, da entidade patronal demandada, em caso de absolvição do arguido e também demandado civil, para além da responsabilidade exclusivamente decorrente de uma relação de comissão, ou seja, com...

    ... 22. Esses painéis eram constituídos por uma armação metálica, de cor alaranjada, tapada numa das faces por contraplacado de madeira ... 23. A união entre este e a estrutura metálica é feita através de rebites (peças metálicas semelhantes a parafusos) ... 24 ...
  • Acórdão nº 00931/11.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Fevereiro de 2013
    ... o ponto 4 do Anexo III do CE em que é exigido que as áreas de circulação deverão ser revestidas em borracha pitonada” sobre contraplacado marítimo ... 23° - Acrescentando que o concorrente “SM” indica as características da bancada na sua planta, ficheiro denominado C ...
  • Acórdão nº 619-04.0TCSNT.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016

    -O Decreto-Lei nº 316-A/2000, de 7 de Dezembro, veio, no seu artigo 1º, aprovar os Estatutos do ISSS, publicados em anexo ao diploma, e extinguir o Centro Nacional de Pensões e os centros regionais de segurança social (artigo 2º). -O ISSS é definido como “uma pessoa colectiva de direito público dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com a natureza de instituto...

    ... nível do forro decorativo que separa o espaço habitável da asna da cobertura e de algumas paredes de compartimentação –placas de contraplacado compostas por cartão e apatite prensados. colas e resinas, para além de esferovite; -pintura das paredes e forro com tinta de óleo, facilmente ...
  • Acórdão nº 828/15.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
    ... e com aquecedores elétricos de parede; em cada um dos dois quartos, janela de alumínio com estore enrolável e duas portas de contraplacado; duas casas de banho completas, com banheira e duche com aquecedor elétrico na parede; na cozinha, chão revestido a ladrilho cerâmico, uma janela ...
  • Portaria n.º 374/2019
    ... 1.3 - Carpintarias Portas. - As portas interiores deverão ser de um batente de abrir com folha lisa, em contraplacado folheado em ambas as faces com acabamento a madeira de faia, de carvalho ou lacado a branco, incluindo aduelas do mesmo material, envernizamento, ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... "vê"; i) Duas placas de suporte; j) Quatro cintas de tensão; k) Duas chaves para manobras de estabilização; l) Quatro pranchas de contraplacado marítimo com 1500x300x35 mm; m) Barrotes de madeira (cm): 2 de 60x10x10; 2 de 80x10x10; 2 de 120x10x10; 2 de 160x10x10. 7.3 - Equipamento de ...
  • Acórdão nº 01974/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017

    I-Para que ocorra a responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas por actos ilícitos e culposos dos seus órgãos ou agentes, no exercício das suas funções e por causa delas, é necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes...

    ... , através da qual VMFS logrou concretizar a fuga por arrombamento, "semelhantemente a todas as existentes [no] interior do SII", é de contraplacado, "facilmente vulnerável a um rápido estroncamento." 2ª A sentença recorrida não considerou provada a matéria de facto enunciada a fls. 494 v.º ...
  • Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
    ... 1527, caixas de contraplacado nos termos do marg. 1528 ou caixas de aglomerado de madeira nos termos do marg. 1529 com uma massa bruta máxima de 75 kg, ou caixas de cartão nos ...
  • Acórdão nº 2896/15.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º, n.º 4 do Código das Expropriações, a responsabilidade pelo pagamento do preparo para despesas com a avaliação é apenas do recorrente. II. O preparo a que alude o citado dispositivo diz respeito, no que se refere à avaliação e na terminologia usada pelo Regulamento das Custas Processuais (RCP), aos encargos a que se alude nas al. h) e

    ... e com aquecedores elétricos de parede; em cada um dos dois quartos, janela de alumínio com estore enrolável e duas portas de contraplacado ...
  • Regulamento n.º 1041/2020
    ... de esplanada Cadeiras: (ver documento original) Cadeira Gonçalo em aço (modelo 5008) com assento e encosto metálico ou assento em contraplacado ...
  • Despacho n.º 1240/2024
    ... ”; i ) Duas placas de suporte; j ) Quatro cintas de tensão; k ) Duas chaves para manobras de estabilização; l ) Quatro pranchas de contraplacado marítimo, ou equivalente, com 1500 x 300 x 35 mm; m ) Barrotes de madeira (mm): i ) Dois de 600 x 100 x 100; ii ) Dois de 800 x 100 x 100; iii ) ...
  • Acórdão nº 2817/09.1TBFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014
    ... aquela porta porquanto provou-se que foi proposto à Ré a sua realização em madeira de qualidade, mas esta preferiu que fosse em contraplacado folheado, para durar dois ou três anos, e depois, mais tarde, substituir, a expensas suas, por outra de melhor qualidade, pelo que a má qualidade ...
  • Acórdão nº 422/19.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2022
    ... de banho não tem extrator mecânico de ar elétrico, que promova a extração do ar do interior para o exterior; 7 - As madeiras ou contraplacado de madeira envolventes às janelas, encontram-se bastante danificadas ... 8 - Junto à porta da fração H, existe uma fenda, no teto da parte ...
  • Acórdão nº 32160/09.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2011

    I- A ausência ou insuficiência de motivação da resposta à matéria de facto não dá lugar à nulidade da sentença, apenas permitindo que essa falta seja colmatada na 1ª instância por ordem da Relação a requerimento do interessado; II- Compete ao juiz especificar quais os factos que considera não terem ficado provados, fundamentando tais respostas negativas. Sendo a decisão sobre a matéria de facto...

    ... e R.; TT) No documento de fls. 22, o 4º item, “fazer o aro porta de entrada e forrar a porta por dentro em contraplacado e trocar fechadura.” não consta do orçamento apresentado pela autora, e aceite pelo réu; UU) Não tendo a recorrente assumido, contratualmente, ...
  • Acórdão nº 10755/20.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    O sentido e o valor dos autos de medição como aceitação da obra, para efeitos do art. 1211.º, n.º 2, do Código Civil, é um problema de interpretação do comportamento do dono da obra, segundo os arts. 236.º ss. do Código Civil.

    ... , no qual refere ter constatado a impossibilidade de colocar os tectos uma vez que não existe pladur para receber as réguas de contraplacado; 64. No dia 08.05.2019, a R. reuniu com a A. e procederam à elaboração de um novo planeamento da obra, que a R. remeteu à A. por email do mesmo ...

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