contentores de lixo

748 resultados para contentores de lixo

  • Anúncio de procedimento n.º 10929/2020
    ... ção do contrato: Acordo-Quadro para o Fornecimento de Contentores de LixoDescrição sucinta do objeto do contrato: Acordo-quadro para a eção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1787/2018
    ... ção do contrato: Acordo Quadro para fornecimento de contentores de lixoDescrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de um o-quadro para a seleção de fornecedores de contentores de lixo, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1045/2017
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Contentores do LixoTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2020
  • n.º 13246/2022
    ... CONTENTORES DO LIXO NA FEIRA DO RELÓGIO - Processo N.º 0051/CP/DGES/ND/2021 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3208/2019
  • Anúncio de procedimento n.º 2352/2019
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de contentores, sacos, materiais gráficos e materiais promocionais do projeto - A Pesca ...
  • Aviso N.º SN/1979 de 21 de Junho
    ... Concurso público para fornecimento de contentores de lixo ... De acordo com a deliberação tomada pela Câmara Municipal ...
  • Acórdão nº 00168/07.5BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2012

    1 . O tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição...

    ... a quo dá como não provado o quesito 3º ou seja que “Logo que o lixo caiu no contentor este começou a deslizar empurrando a A. para trás ... Paredes é responsável pela manutenção e conservação dos contentores do lixo; 23.º - Os serviços do R. nunca foram alertados de qualquer ...
  • Acórdão nº 00226/07.6BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020

    I – Para que ocorra nulidade da sentença por contradição entre a decisão e os fundamentos prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 615º do CPC novo tem que se estar perante um paradoxo ou incoerência de raciocínio, de modo que as premissas consideradas (fundamentos) não poderiam conduzir, de forma lógica, à conclusão (decisão) a que se chegou, mas a outra, oposta ou divergente. II –...

    ... de 10 dias aos executados para procederem à deslocação dos contentores de lixo em que foram condenados na ação nos termos da transação ...
  • Acórdão nº 9850121 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 1998

    I - Atendendo a um critério objectivo, num contrato de prestação de serviços por 5 anos em que foi clausulado ter a entidade prestadora, diariamente, de ir pelas 8 horas recolher contentores de lixo para depois o tratar, se algumas vezes se apresentou pelas 8h.30m / 8h.45m, durante cerca de 3 anos, tal não é suficientemente grave para fundamentar o direito à resolução do contrato por parte do...

    ... entidade prestadora, diariamente, de ir pelas 8 horas recolher contentores de lixo para depois o tratar, se algumas vezes se apresentou pelas 8h.30m ...
  • Acórdão nº 9850121 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 1998 (caso NULL)

    I - Atendendo a um critério objectivo, num contrato de prestação de serviços por 5 anos em que foi clausulado ter a entidade prestadora, diariamente, de ir pelas 8 horas recolher contentores de lixo para depois o tratar, se algumas vezes se apresentou pelas 8h.30m / 8h.45m, durante cerca de 3 anos, tal não é suficientemente grave para fundamentar o direito à resolução do contrato por parte do...

    ... entidade prestadora, diariamente, de ir pelas 8 horas recolher contentores de lixo para depois o tratar, se algumas vezes se apresentou pelas 8h.30m ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8387/2020
    ... Municípios, em três Lotes, contemplando: a) Lote 1 - 3 000 contentores para resíduos alimentares com 10L de capacidade;b) Lote 2 - 1 205 ores para lixo, de capacidades 140L, 240L, 360L, 800L e 1000L, com identificador ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5668/2019
    ... quente, desinfecção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes de RSU no concelho do CartaxoDescrição sucinta do objeto do ...
  • Anúncio de procedimento n.º 743/2018
    ... n.º 2Designação do lote: Serviços de limpeza de contentores" Descrição sucinta do objeto do lote: Lavagem, desinfeção e higienizaç\xC3"ão de contentores do lixo Preço base do lote: 31564.28 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ...
  • Acórdão nº 00232/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Abril de 2019

    I) –Tratando-se a gestão de resíduos urbanos de um serviço de interesse geral que visa a prossecução do interesse público, para tal fim ela comporta a instalação de equipamentos de recolha em espaço urbano, natural e correntemente nas proximidades de casas de habitação, que dominam espaço envolvente. II) – No caso, e do que é conhecido, nada se identifica que não vá para além de uma...

    ... ) Como consta dos autos foram instalados pelo Município três contentores do lixo, imediatamente em frente à sua residência, na sua linha de ...
  • Acórdão nº 0001105 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 1996 (caso None)

    I - Constando de Edital camarário que o lixo deve ser removido dos contentores sempre que estes atinjam a sua máxima capacidade, sob pena de se incorrer em contra-ordenação, deve conceder-se prazo razoável para aquela remoção. II - Não figurando no Edital tal prazo acarretará violação do princípio da legalidade a fixação pelo Juiz.

    ... Sumário: I - Constando de Edital camarário que o lixo deve ser removido dos contentores sempre que estes atinjam a sua máxima ...
  • Aviso n.º 5863/2021
    ... ão recolhidos seletivamente através dos ecopontos e de outros contentores de resíduos banais, ambos distribuídos pelo concelho e junto às vias ... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ...
  • Aviso n.º 5864/2021
    ... ão recolhidos seletivamente através dos ecopontos e de outros contentores de resíduos banais, ambos distribuídos pelo concelho e junto às vias ... de Mira, vulgarmente designados por contentores RU ou contentores do lixo, receberem, inadequadamente, no seu interior, ou junto a este, ...
  • Acórdão nº 0001105 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Maio de 1996

    I - Constando de Edital camarário que o lixo deve ser removido dos contentores sempre que estes atinjam a sua máxima capacidade, sob pena de se incorrer em contra-ordenação, deve conceder-se prazo razoável para aquela remoção. II - Não figurando no Edital tal prazo acarretará violação do princípio da legalidade a fixação pelo Juiz.

    ... Sumário: I - Constando de Edital camarário que o lixo deve ser removido dos contentores sempre que estes atinjam a sua máxima ...
  • Edital n.º 507/2017
    ... dos detritos, os quais serão fechados e depositados nos contentores de lixo. Artigo 9.º Regras sobre equídeos 1 - É permitido o trânsito ...
  • Aviso n.º 18626/2023
    ... de lixo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... contentores de lixo durante a operação de recolha, executando ainda todos os demais ...
  • Anúncio n.º 358/2020 de 18 de setembro de 2020
  • Regulamento n.º 1125/2023
    ... c) É da responsabilidade dos residentes, retirar diariamente o lixo doméstico e o lixo reciclado ... produzido e colocá-lo nos respetivos ... produzido e colocá-lo nos respetivos contentores de lixo exteriores ... N.º 205 23 de outubro de 2023 Pág. 141 ...
  • Acórdão nº 00740/16.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Dezembro de 2017

    Sumário I- No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do...

    ... Município de Montemor-o-Velho condenado a retirar os contentores colectivos de resíduos sólidos urbanos da frente da moradia do ... a sua companheira, deliberadamente não querem ali os contentores do lixo ... 11. Por sua livre iniciativa, sem auscultarem a opinião dos demais ...

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