contact

• Resolução n.º 1287/2011

Autoriza a celebração de um contrato-programa com o clube denominado Clube de Kick--Boxing/Full - Contact do Funchal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 100, 06 de Setembro de 2011
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Contrato-Programa N.º 126/2007 de 3 de Abril

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com a Associação de Kickbixing/full Contact dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 03 de Abril de 2007
• Série 2
• D.R. do Desporto

• Acórdão nº 9811110 de Supremo Tribunal Administrativo, 18 de Janeiro de 1999

I - Não existe presunção legal de que os contratos de trabalho sejam celebrados a tempo inteiro. II - Por isso, cabe ao trabalhador, em acção por ele intentada reclamando o pagamento de diferenças salariais, alegar e provar o período normal de trabalho que fora convencionado com a entidade empregadora. III - Tendo-se provado apenas que a trabalhadora ( servente de limpeza ) « entrava às 7.00 horas e às 9.00 horas regressava a casa que distava da empresa cerca de 10 minutos, a pé, mantendo-se sempre disponível e contactável com a ré; regressava às 11.00 horas e voltava para casa às 12.00 horas; voltava a entrar às 14.00 horas e saía entre as 16.30 e as 17.00 horas, encontrando-se sempre disponível e contactável com a ré até às 18.30 horas :, não pode concluir-se que o contrato de trabal...

• Resolução n.º 1449/2008

Autoriza a celebração de um contrato-programa com o clube denominado Clube de Kick-Boxing/Full-Contact do Funchal.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 159, 29 de Dezembro de 2008
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Anúncio - Abertura de concurso público para aquisição de serviços de gestão de um centro de atendimento na área da propriedade industrial - contact center., D.R. 1, Série II de 2007, de 02 de Janeiro de 2007

• Diário da República núm. 1, 02 de Janeiro de 2007
• Serie II
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P

• Resolução n.º 1267/2007

Autoriza a celebração de um contrato-programa com o clube denominado Clube de Kick--Boxing/Full-Contact do Funchal tendo em vista a sua participação desportiva nos campeonatos ou provas regionais.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 121sup, 05 de Dezembro de 2007
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Public/Private Partnerships

... on a matter of Portuguese law you should contact a lawyer registered to practice law in Portugal. I...

• Mondaq Business Briefing
• Portugal Law Articles in English

• Contrato-Programa N.º 124/2007 de 3 de Abril

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com a Associação de Kickboxing/full Contact dos Açores - Organização de Eventos.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 14, 03 de Abril de 2007
• Série 2
• D.R. do Desporto

• Acórdão nº 3419/07.2TBVNG.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Novembro de 2010

..., notoriedade que a ré reconheceu ao contactar a autora para a gravação de um disco, a ré caus...

• Contrato-Programa N.º 51/2005 de 17 de Maio

Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a Associação de Kickboxing/Full Contact dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 20, 17 de Maio de 2005
• Série 2
• D.R. da Educação Física e Desporto