contabilidade bancária

4381 resultados para contabilidade bancária

  • Acórdão nº 85/14.2T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Maio de 2016

    1. Inscreve-se no âmbito do recurso de revista a apreciação do modo como as instâncias qualificaram a actuação de uma das partes no contexto da inversão do ónus da prova, nos termos do art. 344º, nº 2, do CC. 2. A inversão do ónus da prova, nos termos do art. 344º, nº 2, do CC, exige uma actuação culposa da parte que tenha determinado a impossibilidade de a contraparte demonstrar os factos que...

    ... foram emitidos ainda pelo Banco CC, antes de esta instituição bancária ter sido integrada, por via de fusão bancária, no Banco R., este ... funcionário do Banco R., sem qualquer conexão real com a contabilidade ... Pelos mesmos motivos deve ser recusada a pretensão de condenação ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 398/98 - Lei Geral Tributária
    ... exibição de documentos fiscalmente relevantes, incluindo a contabilidade ou escrita, e a prestação de informações. Artigo ... - O devedor que, para suspender a execução, ofereça garantia bancária ou equivalente será indemnizado total ou parcialmente pelos prejuízos ...
  • Portaria n.º 1140/94, de 22 de Dezembro de 1994
    ... Politécnico de Lisboa e do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração; Considerando o disposto no artigo 13.° da Lei de Bases ... e Administração Fiscal; d) Contabilidade e Administração Bancária; ministrando, em consequência, os respectivos cursos ... 2.° ...
  • Acórdão nº 00190/18.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Outubro de 2021

    1-Na determinação da matéria tributável por métodos indiretos, compete à administração fiscal o ónus da prova da verificação dos pressupostos da sua aplicação [art. 74º, n. º3 da LGT] Motivos que assentam na não apresentação de documentos da contabilidade e não apresentação sequer de um dos documentos relativos a conta bancária e respetivos movimentos de recebimento e pagamentos, inviabilizando,...

    ... familiares, cujas compras / vendas não foram registadas na contabilidade" (cf. ponto 7, do Capítulo III do Relatório); \tInexistência de documenta\xC3"ção bancária de suporte, de pagamentos e recebimentos efectuados através da ...
  • Portaria n.º 288/95, de 10 de Abril de 1995
    ... de Lisboa e do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Considerando o disposto no n.° 3.° da ... Administração Fiscal - 40; d) Contabilidade e Administração Bancária - 40; 2 - As vagas fixadas para os cursos a que se referem as alíneas do ...
  • Portaria n.º 1244/95, de 13 de Outubro de 1995
    ... do presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa; Considerando o disposto no n.° 3.° da ... Administração Fiscal - 40; d) Contabilidade e Administração Bancária - 40; 2 - As vagas fixadas para os cursos a que se referem as alíneas do ...
  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ... regime do processo orçamental, as regras de execução, de contabilidade e reporte orçamental e financeiro, bem como as regras de fiscalização, ... ; d) Permitir a reconciliação diária entre a informação bancária e a contabilidade por fonte de financiamento. 2 - As entidades públicas ...
  • Acórdão nº 0196/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2011

    I - Ao abrigo do artigo 63.º-B, n.º 2, alínea a) da LGT (na redacção dada pela Lei 55-B/2004, de 30 de Dezembro), a Administração Tributária tem o poder de aceder directamente aos documentos bancários, nas situações de recusa da sua exibição ou de autorização para a sua consulta, quando se trate de documentos de suporte de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que se...

    ... /21, constatou-se que, de acordo com os valores constantes da contabilidade, os saldos da conta caixa apresentavam valores manifestamente exagerados ... bancária foi saldada por contrapartida da conta “Caixa” e, na mesma data, foi ...
  • Despacho n.º 6256/2023
    ... em Contabilidade do Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga ... Ao abrigo do disposto ... C Semestral ... 84 51 3 ... Contabilidade Bancária e de Seguros ... C Semestral ... 84 51 3 ... Auditoria ...
  • Despacho n.º 10409/2021
    ... mestre em Contabilidade, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de ... Lisboa do ... 108 TP:22,5; OT:10; O:25 4 ... }Optativa ... Contabilidade Bancária ... CA Semestral ... 108 TP:22,5; OT:10; ...
  • Despacho n.º 3327/2017
    ... nas áreas de Direito, Produtos Financeiros Complexos e Contabilidade BancáriaPercurso profissionalTécnica Especialista do Gabinete do ...
  • Despacho n.º 7790/2016
    ... nas áreas de Direito, Produtos Financeiros Complexos e Contabilidade BancáriaPercurso profissionalBanco de Portugal (de setembro de 2011 a ...
  • Despacho n.º 12431/2022
    ... : Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Contabilidade, da Universi- ... dade Europeia ... A ENSILIS — Educação e ... Observações/ ... Observations (5) ... Contabilidade Bancária e Seguros CF Semestral ... 150 [T=28; TP=23] 6 1 — Optativa I ...
  • Despacho n.º 135/2022
    ... ão das Instituições Financeiras), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa. Ao ... 108 TP: 22,5; OT: 10; O: 5 4 Contabilidade Bancária e Seguradora ...
  • Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... , em resultado da aplicação das normas internacionais de contabilidade, sejam efectuadas por determinação do Banco de Portugal, durante o ... ficam sujeitas aos regimes de acesso à informação bancária referidos nos n.os 1, 2 e 3 ... 8 - O acesso da administração ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... com o adjudicatário, pelo mesmo montante, emitida por entidade bancária, desde que essa entidade apresente documento comprovativo de que possui ... , equipamentos, documentaçáo, registos informáticos e contabilidade ou mediante pedidos de informaçáo, 3 - O exercício do poder de ...
  • Acórdão nº 2584/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Dezembro de 2003

    1. Um responsável de balcão de uma entidade bancária que mande o empregado "caixa" elaborar talões de depósito em numerário, cujos elementos entraram na contabilidade da Ré, sem que tivesse havido a entrega efectiva de dinheiro, está a efectuar um depósito fictício; 2. O denominado depósito fictício, é algo que na actividade bancária, não pode ser admissível, por contrário às regras de segurança...

    ... "falta de caixa", para que a mesma não fosse evidenciada na contabilidade nem na folha de caixa do final do dia, o A., com o acordo do empregado ... ão houve entrega efectiva de dinheiro ou qualquer transferência bancária ... No fundo, trata-se de uma concessão imediata de crédito ao cliente ...
  • Despacho n.º 6889/2017
    ... (2011/2012);Outros cursos breves nas áreas do Direito e da Contabilidade Bancária.Percurso profissional:Adjunta do Secretário de Estado Adjunto, ...
  • Despacho n.º 7790/2016
    ... nas áreas de Direito, Produtos Financeiros Complexos e Contabilidade BancáriaPercurso profissionalBanco de Portugal (de setembro de 2011 a ...
  • Despacho n.º 6889/2017
    ... (2011/2012);Outros cursos breves nas áreas do Direito e da Contabilidade Bancária.Percurso profissional:Adjunta do Secretário de Estado Adjunto, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
    ... ção, invalidade, ineficácia ou extinção da declaração bancária ... Artigo 181.º Modelo complexo de qualificação: Sistema de selecção ... informáticos e contabilidade ou mediante pedidos de informação, ... 3 - O exercício do poder de ...
  • Despacho n.º 135/2022
    ... ão das Instituições Financeiras), do Instituto Superior de Contabilidade ... e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa ... 108 TP: 22,5; OT: 10; O: 5 4 ... Contabilidade Bancária e Seguradora ...
  • Despacho n.º 4704/2020
    ... : 04 de junho de 19722 - Formação académicaLicenciatura em Contabilidade e Administração Bancária, conferida pelo Curso de Estudos Superiores ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... impostos é o apurado na contabilidade, corrigido de: ... a) Ganhos e perdas resultantes de alterações de justo ... crédito tributário, ser subordinada à prestação de garantia bancária, que corresponda ao montante do imposto acrescido de 25 ... 5 - O sujeito ...
  • Despacho n.º 3327/2017
    ... nas áreas de Direito, Produtos Financeiros Complexos e Contabilidade BancáriaPercurso profissionalTécnica Especialista do Gabinete do ...

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