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Conta de exploracao
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1.370 documentos para Conta de exploracao
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Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração das taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração
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I - A indemnização devida pela impossibilidade de restituição de um bem deve corresponder ao valor actual desse bem, pois só assim se opera, embora por via compensatória, a reconstituição da situação actual hipotética que existiria não fora o acto anulado (cf. artº 562º e 566º, nº2 ambos do CC). II - Mas a reconstituição da situação actual hipotética em que os exequentes se encontrariam não fora o acto anulado impõe ainda a obrigação de indemnizar os exequentes pelos danos decorrentes do ilegal desapossamento desse bem. III - Se não puder ser averiguado o valor exacto desses danos, o tribunal julgará equitativamente dentro dos limites que tiver por provados. (artº 566º, nº3 do mesmo diploma).
... outro lado, entra-se em linha de conta, igualmente, com as regras do PDM, com o valor da ... público e ligada a projecto de exploração agrícola ou silvícola devidamente aprovado para ...
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Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei de alteração das taxas contributivas dos produtores, arrendatários e trabalhadores por conta própria na exploração da terra e trabalhadores por conta própria das actividades subsidiárias do sector primário da Região Autónoma da Madeira
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Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...iv) A Secção de Contabilidade e Património;. v) O Centro de Informação;. b) N..., na parte referente ao início da exploração do Centro Termal das Furnas. Artigo 9.º. Postos d...
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No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... de pagamento às normas de contabilidade aplicáveis às instituiçóes de crédito, impond...
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Regulamenta o exercício da actividade de aquicultura na Região Autónoma dos Açores.
... se estiverem sujeitos a uma exploração intensiva e que a aquicultura poderá ajudar a dar... a implementação de um regime que tenha em conta as suas especificidades, tanto na instalação com...
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..., identificando quais as permitidas tendo em conta os objectivos do presente regime nos vários tipos...
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... Público para a Concessão da Exploração do Aquaparque de Santa Cruz na Ribeira da Boaventu...ELEMENTOS MÍNIMOS:. - Conta Previsional de Exploração;. - Pressupostos Assum...
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Estabelece as regras comuns aplicáveis à cobrança de taxas aeroportuárias, transpondo a Directiva n.º 2009/12/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 217/2009 , de 4 de Setembro Resumo em linguagem clara
... de serviços e à taxa de exploração, todas reguladas no Decreto Regulamentar n.º 24/... de aeronaves com pontes de contacto e remotas e respectivos serviços de apoio;. c) C...
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Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1 .5 ?Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n,° 36/2008, de 9 de Maio.
... de financiamento, um sistema de contabilidade organizada ou um sistema de contabilidade simplifi... de imobilizados, conta de exploração, balanço e existências iniciais e finais;. i) ...
