Consumo mundial

• Promotores de crescimento – Prevenção e Repressão

O exponencial crescimento da população mundial leva a uma cada vez maior necessidade de uma mais (...)

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 63, Setembro 2010

• Acórdão nº 97P1198 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Novembro de 1997

São elevadíssimas as necessidades e exigências de prevenção geral presentes em todos os casos de tráfico ilícito, sobretudo de drogas duras, como é a cocaína, atento o flagelo social e verdadeiro drama à escala mundial que constitui o consumo de estupefacientes e a sequência com que o tipo legal de crime é violado.

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

... de securitizaçáo de crédito ao consumo denominada Nova n. 2;. Fusáo por incorporaçáo d... acontecimentos extraordinários à escala mundial, tratou-se inquestionavelmente de um período de e...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 016581 de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Julho de 1996

I - Em virtude de prestar uma caução à alfândega para exercer a sua profissão livre, é ao despachante que compete fazer o pagamento dos direitos por conta do dono das mercadorias (arts. 440, 454, 455 e 457 da Reforma Aduaneira, antes da entrada em vigor do DL 280/92, de 18.12); II - Por isso, a notificação para pagamento dos direitos devia ser feita ao despachante e não ao dono das mercadorias; III - A fixação de contingentes pautais de direito nulo não vai contra os princípios da preferência comunitária, da equidade ou da proporcionalidade. IV - Se as mercadorias importadas em regime de aperfeiçoamento activo não puderem ser reexportadas como produtos compensadores, por razões de natureza económica que têm a ver com os preços no mercado mundial, e forem introduzidas em consumo no merca...

• Acórdão nº 705/03 de Tribunal da Relação de Coimbra, 02 de Abril de 2003

I - Nos crimes de condução de veículos em estado de embriaguês, haverá que ter em conta, para efeitos de avaliação da prevenção geral e especial que: II - a Organização Mundial de Saúde definiu a embriaguês como toda a forma de ingestão de álcool que excede ao consumo tradicional, aos hábitos sociais da comunidade considerada, quaisquer que sejam os factores etiológicos responsáveis e qualquer que seja a origem desses factores, como: a hereditariedade, a constituição física ou as influências fisiopatológicas e metabólicas adquiridas. E que, III - Por seu turno, a Associação Britânica de Medicina conceitua a embriaguês como a condição do indivíduo que está de tal forma influenciado pelo álcool, que perdeu o governo de suas faculdades, a ponto de tornar-se incapaz de executar com cautela...

• Regime Jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal

... do Comité Científico dos Produtos de Consumo, instituído pelo artigo 1.º da Decisão n.º 200... comum internacional da Organização Mundial de Saúde; ii) A denominação European List of No...

• Códigos
• Estatal

• Decreto n.º 25-A/2005, de 08 de Novembro de 2005

Aprova a Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, adoptada em Genebra, pela 56.ª Assembleia Mundial de Saúde, em 21 de Maio de 2003.

... causadas pelo aumento a nível mundial do consumo e da produção de cigarros e outros produtos orig...

• Diário da República núm. 214, 08 de Novembro de 2005
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Superar o défice de informação para o consumo em Portugal

Os instrumentos internacionais cometem aos Estados-nação a incumbência de promover com regularidade acções de informação aos cidadãos-consumidores.

...�ncia no âmbito das celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, em cooperação com a...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 57, Março 2009

• Resolução n.º 166/2000, de 29 de Novembro de 2000

Aprova o Plano de Acção contra o Alcoolismo, publicado em anexo. Incumbe os membros do Governo competentes de propor os actos normativos necessários à execução deste diploma, os quais serão aprovados no prazo de 180 dias.

... não menos preocupante é o facto de esse consumo estar a aumentar nos jovens e no sexo feminino, qu... Europa, onde se regista o maior consumo mundial per capita, parece ser o efeito psicotrópico da s...

• Diário da República núm. 276, 29 de Novembro de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução n.º 14/95, de 16 de Março de 1995

APROVA PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL SOBRE O CACAU DE 1993, CONCLUIDO EM GENEBRA, NO ÂMBITO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O COMERCIO E O DESENVOLVIMENTO, A 16 DE JULHO DE 1993, CUJO TEXTO ORIGINAL EM FRANCES E RESPECTIVA TRADUÇÃO PARA PORTUGUÊS SAO PUBLICADOS EM ANEXO.

... em todos os sectores da economia mundial do cacau; b) Contribuir para a estabilização do ... necessários da produção e promover o consumo, de modo a assegurar um equilíbrio a médio e a l...

• Diário da República núm. 64, 16 de Março de 1995
• Serie I
• Assembleia da República