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consumo de agua em portugal
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257 documentos para consumo de agua em portugal
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Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para o progresso económico e social de Portugal. Nesse sentido, foi reformada a despesa púb...TÍTULO II. Sectores da água, da energia, dos transportes e dos serviços posta... daquela rede dependa apenas do consumo próprio da entidade adjudicante e náo tenha exce...
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Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... dos preços, tanto à produção, como ao consumo. Todavia, essas ajudas só podem ser mantidas a t...SECÇÃO II Acesso às águas e recursos Artigo 156.º Para efeitos da sua integ...
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Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que informe sobre a evolução e os resultados do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória.
..., garantindo a segurança da qualidade da água de consumo público no concelho da Praia da Vitór... ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA e em matéria de ambiente. 2 - Que, uma v...
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Nomeia chefe de divisão de Abastecimento Público, Ambiente e Serviços Urbanos Angelina Maria Pereira da Cunha
..."A Qualidade da Água para Consumo Humano em Portugal" - (1 dia). 300745...
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Estabelece os princípios e orientações para a prática da protecção integrada e produção integrada, bem como o regime das normas técnicas aplicáveis à protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, e cria, igualmente, um regime de reconhecimento de técnicos em protecção integrada, produção integrada e modo de produção biológico, no âmbito da produção agrícola primária, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/95 , de 26 de Julho
... Portugueses e ao Conselho Nacional de Consumo. Assim:. Nos termos da alínea a) do n. 1 do artig... os produtos homologados em Portugal ao abrigo do Decreto -Lei n. 94/98, de 15 de Abril... recursos naturais, nomeadamente do solo, da água e da biodiversidade;. c) A indicaçáo de espécie...
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...Código postal:. 9000 082. País:. PORTUGAL. À atenção de:. Presidente do Conselho de Admin... físico de todos os pontos de consumo dos diversos sistemas de abastecimento e da respec...
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Estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração
... o abastecimento de água destinada ao consumo humano. A água subterrânea representa as massas ... de água subterrânea partilhadas entre Portugal e o Reino de Espanha e nas massas de água subterr...
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Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
...Ao nível da mitigação de emissões, Portugal dispõe já de instrumentos relevantes e consolid... complexo na sua interacção com o ciclo da água; Em Portugal continental as séries temporais de t..., como sejam a redução de água para consumo, ou o risco de ocorrência de ondas de calor mais...
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Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas.
..., constituem reservas estratégicas de água para usos múltiplos, incluindo o fornecimento de ... representados nas Cartas Militares de Portugal, do Instituto Geográfico do Exército, série M88... para a captação de água para consumo humano;. d) Salvaguardar a sustentabilidade das ac...
