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Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Manchester, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Londres.
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Diminui de dois empregados o quadro do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres, a partir de 31 de Maio de 1976.
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Determina que o Consulado Honorário de Portugal em La Valleta, com jurisdição consular sobre o Território de Malta, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Londres, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de portugal em Roma.
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Extingue o Consulado Honorário de Portugal em Hult, dependente do Consulado-Geral de Portugal em Londres.
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AUMENTA DE DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE, O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM LONDRES. EXTINGUE, DO MESMO MAPA, DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE, UM DELES QUANDO VAGAR.
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Altera o quadro do pessoal auxiliar do Consulado-Geral de Portugal em Londres,
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Aprova e publica o mapa de pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres.
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Define as áreas de jurisdição dos postos consulares no Reino Unido.
... as seguintes áreas de jurisdição: Consulado-Geral de Portugal em Londres - região e periferia...
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Torna público terem sido recebidas notas em 9 de Julho de 2001 e em 6 de Junho de 2003, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pela Região Administrativa Especial de Macau, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 23 de Maio de 2001.
... para o Consulado-Geral de Portugal em Londres (ver documento original) IV - Funcionário transfe...
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ALTERA OS MAPAS DO PESSOAL ASSALARIADO DAS SEGUINTES EMBAIXADAS E CONSULADOS, AUMENTANDO-OS DOS LUGARES REFERIDOS NO PRESENTE DIPLOMA: EMBAIXADAS DE PORTUGAL EM BERNA, BRUXELAS, MADRID E PARIS, CONSULADOS GERAIS DE PORTUGAL EM BARCELONA, BORDÉUS, ESTRASBURGO, GENEBRA, JOANESBURGO, LONDRES, LUXEMBURGO, LIAO, MADRID, MONTREAL, NOVA IORQUE, PARIS, RIO DE JANEIRO, SEVILHA, SYDNEY, TORONTO, TOULOUSE, VALÊNCIA E ZURIQUE, CONSULADOS DE PORTUGAL EM NEW BEDFORD, NOGENT-SUR-MARNE, SAN SEBASTIAN, VIGO E VERSALHES.