consulado do brasil em portugal porto
75 resultados para consulado do brasil em portugal porto
- Despacho (extrato) n.º 686/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... : No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Brasil, Em Postos dependentes do Consulado Honorário em ... ; Em Postos dependentes do Vice-Consulado em Porto Alegre, elimina-se o Consulado Honorário em ...
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Declaração de Retificação n.º 83/2017
... : No ponto 1) África do Sul, Em Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo, onde se lê ... Brasil, Em Postos dependentes do Consulado Honorário em ... ; Em Postos dependentes do Vice-Consulado em Porto Alegre, elimina-se o Consulado Honorário em ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... jurisdição: África 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias ... em Assunção - República do Paraguai 15) Brasil Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará: ... do Piauí Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: Estado do Rio Grande do Sul Postos ...
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Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... jurisdição: África 1) África do Sul Consulado Geral de Portugal na Cidade do Cabo: Províncias ... em Assunção - República do Paraguai 15) Brasil Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará: ... do Piauí Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre: Estado do Rio Grande do Sul Postos ...
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Mapa Oficial n.º 1-B/2021
... ALMEIDA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MIUZELA E PORTO DE OVELHA AF 388 202 39 23 140 ... 090300 ... DE SOUSA FERREIRA FONTES ALDA DUARTE PORTUGAL ... AFONSO PORTUGAL FERREIRA DA SILVA RUI FILIPE ... CONSULADO VITOR MANUEL VENTURA MILA ... TIAGO PASSÃO ... MARCELO LEAL PAMPLONA LUÍSA BRASIL PEIXOTO LOURENÇO ... JOSÉ MIGUEL DE FREITAS ...
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Despacho n.º 19213/2000(2ªSérie), de 23 de Setembro de 2000
... 381/97, de 30 de Dezembro, é extinto o Consulado Honorário de Portugal em Bagé, regressando a ... de jurisdição ao Consulado de Portugal em Porto Alegre ... 8 de Setembro de 2000. - O ...
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Acórdão nº 29/22.8YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
I A procedência da ação de revisão de decisão estrangeira exige, além do mais, e no caso de dois cidadãos brasileiros, casados no Brasil e lá divorciados, que estes transcrevam previamente no registo nacional o seu casamento. II Só assim pode ser atribuída eficácia à dissolução do casamento na nossa ordem interna.
... tal decisão produza efeitos civis em Portugal, é mister a revista e confirmação por este ... brasileira, casaram e divorciaram-se no Brasil, constando dos autos a certidão de casamento ... Consulado Geral de Portugal em São Paulo, pela requerente ... do conceito” (Acórdão da Relação do Porto de 17/04/2012, disponível em wwwdgsi.pt e ... -
Despacho (extrato) n.º 8693/2022
... cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre ... 1 — Por ... tugal em Porto Alegre, Brasil ... 2015 a 2019 — Chefe de Divisão do Apoio ...
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Acórdão nº 832/07.9TBVVD.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2013
I - Em face de uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, há que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar, designadamente, qual a lei aplicável para decidir a questão da validade de um testamento feito por uma cidadã portuguesa, residente em Portugal,
... falecida mãe de ambas, DD, efectuou no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, em 23/06/2005 ... ã exclusivamente portuguesa, residente no Porto, e que, nem como simples "turista", havia sequer, ... -
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... e diz-lhe que reside num monte em Moura”; Porto e Setúbal, mas nunca lhe conheceu residência em ... ); - 2 (dois) panfletos informativos do consulado do Brasil; - 1(um) livro de cheques da Caixa ... -
Acórdão nº 1537/15.2T8SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2016
I-Não é de reconhecer aos AA., pais da vítima de um crime de homicídio, a titularidade de qualquer direito subjectivo, de natureza privatística, sobre o Estado Português pelo não cumprimento da pena de prisão efectiva em que o arguido foi condenado, dado que o direito de punir compete única e exclusivamente ao Estado e não aos particulares, ainda que se constituam assistentes no respectivo...
... a fuga do arguido se ficou a dever ao Consulado do Brasil em Lisboa que emitiu um passaporte, ... ; o acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7 de Setembro de 2010 (relator Ramos Lopes), ... -
Despacho n.º 7215/2020
... ómicos e comerciais nas Embaixadas de Portugal em Pretória, Tóquio e Banguecoque e do ... ão Cola Rodrigues Costa como delegado no Brasil (São Paulo), com efeitos a partir de 1 de agosto ... ão da Universidade Católica Portuguesa do Porto.3 - Percurso profissional:Dezembro 2018/presente ... 2015/agosto 2017 - gestor executivo do Consulado Honorário da República da Namíbia no ...
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Despacho (extrato) n.º 2682/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º ... ómicos e comerciais junto do respetivo Consulado Geral de Portugal.2011-2014 - Diretor da ... , da promoção internacional do vinho do Porto e de ações transversais à Fileira ... P. E. (AICEP), em São Paulo - Brasil, e Diretor não residente da AICEP em Buenos ...
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Despacho (extrato) n.º 2682/2017
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., aprovados pelo Decreto-Lei n.º ... ómicos e comerciais junto do respetivo Consulado Geral de Portugal.2011-2014 - Diretor da ... , da promoção internacional do vinho do Porto e de ações transversais à Fileira ... P. E. (AICEP), em São Paulo - Brasil, e Diretor não residente da AICEP em Buenos ...
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Despacho n.º 4733/2022
... Sumário: Nomeação de Paulo Porto Fernandes como adjunto ... 1 — Ao abrigo do ... jurídico do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo de 2003-2019; ... presos da Ordem dos Advogados do Brasil 2015-2018; autor das obras: ... Direitos básicos ...
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Despacho n.º 1021/2018
... Internacionais do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo Despacho IPP/P-033/2014, de 19 de ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil. b) A determinação das datas de referência ... União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ... ser autenticados pela embaixada ou consulado de Portugal no país de origem, ou apresentados ...
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Despacho (extrato) n.º 7811/2021
... , para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo.1 - Por despacho do Secretário de ... Freitas) - Nasceu em 31 de maio de 1972, no Porto; casado; licenciado em Gestão Comercial e ... Pólo do Instituto Camões junto do Consulado - Geral de Portugal em São Paulo, entre 1999 e ... Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil (Centro Cultural Português em Brasília), de ...
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Despacho (extrato) n.º 6500/2018
... , para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 ... Freitas) - Nasceu em 31 de maio de 1972, no Porto; casado; licenciado em Gestão Comercial e ... Pólo do Instituto Camões junto do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, entre 1999 e ... - Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil (Centro Cultural ...
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Despacho (extrato) n.º 6500/2018
... , para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 ... Freitas) - Nasceu em 31 de maio de 1972, no Porto; casado; licenciado em Gestão Comercial e ... Pólo do Instituto Camões junto do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, entre 1999 e ... - Instituto da Cooperação e da Língua no Brasil (Centro Cultural ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... A arquitetura que Portugal foi construindo para a gestão de fronteiras ... Territoriais dos Açores, Madeira, Lisboa, Porto e Faro, onde estão sediados os aeroportos ... álise de pedidos de visto efetuados no consulado português. Também no Brasil está destacado um ...
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Despacho n.º 9669/2016
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 3 - Percurso profissional: 2011-2016 - Diretor ... P. E. (AICEP), no Brasil e Conselheiro Económico e Comercial junto da ... Económicos e Comerciais junto do Consulado Geral de Portugal. 2003-2006 - Diretor da Unidade ...
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Despacho n.º 9669/2016
... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), aprovados pelo ... Faculdade de Economia da Universidade do Porto. 3 - Percurso profissional: 2011-2016 - Diretor ... P. E. (AICEP), no Brasil e Conselheiro Económico e Comercial junto da ... Económicos e Comerciais junto do Consulado Geral de Portugal. 2003-2006 - Diretor da Unidade ...
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Lei n.º 102/2017
... que resida a título principal fora de Portugal e permaneça legal e temporariamente em ... presente subsecção é comunicado ao consulado competente, para efeitos de emissão imediata de ... profissional; aa) «Zona internacional do porto ou aeroporto» a zona compreendida entre os ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2007, de 07 de Maio de 2007
... Portugal é, desde há vários séculos, um país de ... emigratórios foram: no século XIX, o Brasil; no início do século XX, os Estados Unidos da ... ório consular na Córsega (França) e o Consulado-Geral em Manchester (Reino Unido) e o ... Consulados em Belém, Recife, Curitiba e Porto Alegre, justifica-se a sua passagem a ...