consulado brasileiro na alemanha

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5 documentos para consulado brasileiro na alemanha
  • Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...) e face à depreciação do real brasileiro (no início de 1999) - o qual se 'libertou' duma ... pequeno número de mercados emissores (Alemanha, Reino Unido e Portugal Continental), ainda que ... da REPER, da Embaixada de Pequim, do Consulado Geral de Paris. Serão adquiridas novas ...

  • I - A imunidade de jurisdição dos estados estrangeiros deve ter um âmbito restrito. O princípio da imunidade jurisdicional não se aplica quando o Estado é demandado na qualidade de sujeito de um negócio de direito privado, mas apenas quando o mesmo Estado intervém na relação jurídica na qualidade de Estado soberano, dotado de "jus imperii" II - Importa atender às funções desenvolvidas pelo trabalhador - se eram funções subalternas ou funções de direcção na organização do serviço público do Estado, funções de autoridade ou de representação. III - Atendendo às funções exercidas pelo Requerente, contratado como cozinheiro, conclui-se que, sendo as mesmas meramente subalternas, não podem considerar-se abrangidas pelo jus imperii. Tratou-se de um contrato de trabalho de natureza privada....

    ...O DE LISBOA I - RELATÓRIO W, cidadão brasileiro, Brasil, instaurou contra o Estado Português ... 5 de Setembro de 1995, que condenou o Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro a pagar a W, ... a Áustria, Bélgica, Chipre, Alemanha, Luxemburgo, Holanda, Suíça e Reino Unido), ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ...o da REPER, da embaixada de Pequim e do consulado de Paris. Será dado início ao processo com ... Arte do Sul de Portugal em Regensburg, Alemanha e de uma exposição sobre o pintor Amadeo de ... em Lisboa o 1º Encontro Luso-Brasileiro entre Autoridades de Concorrência, uma acção ...

  • Aprova as Grandes Opções do Plano para 2003-2006, bem como as medidas de política e investimentos que, em 2003, contribuirão para as concretizar.

    ...-inflação mas a depreciação do real brasileiro (no início de 1999) fez com que os produtos ... saldo, no caso de alguns países, como a Alemanha e Portugal, se aproximou (ou ultrapassou, no caso ... da embaixada em Washington, do Consulado Geral em Paris; - Início da construção da ...

  • RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO, ANTECEDIDO DE UM PREÂMBULO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO OS NUMEROS 2 E 3 DO ARTIGO 116 DO REGULAMENTO DO PLANO. PROCEDE A UM INVENTÁRIO MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO, PUBLICANDO NO ANEXO I AO REGULAMENTO A LISTA DOS IMÓVEIS E CONJUNTOS EDIFICADOS COM INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITECTÓNICO E OU AMBIENTAL, ASSIM COMO AS ÁREAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO, IDENTIFICANDO-OS POR FREGUESIA.

    ...23.03 Pátio do Brasileiro/Estrada das Laranjeiras, 138. 23.04 Pátio ...Embaixada da Alemanha: v. 24.20. Goethe Institut: v. 24.20. 24.21 ...Consulado-Geral de Espanha: v. 46.58. 46.60 Pátio do ...

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