constituicao da guine bissau

• Administração estadual directa. Constituição da República da Guiné-Bissau

• Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
• Organização administrativa

• Decreto n.º 54/2008, de 25 de Novembro de 2008

Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no domínio do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, assinado em Lisboa em 9 de Dezembro de 2004

...1 do artigo 197. da Constituiçáo, o Governo aprova o Acordo de Cooperaçáo entre a...

• Diário da República núm. 229, 25 de Novembro de 2008
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Constituição da República da Guiné-Bissau. Lei Constitucional nº 1/95, de 4 de Dezembro

• Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
• Organização administrativa

• Decreto do Presidente da República n.º 70/2009, de 30 de Julho de 2009

Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de Outubro de 2008

... do artigo 135., alínea b), da Constituiçáo, o seguinte:. É ratificada a Convençáo entre a ...

• Diário da República núm. 146, 30 de Julho de 2009
• Serie I
• Presidência da República

• Despacho n.º 118/2006 - Despacho n.º 119/2006 - Despacho n.º 120/2006 - Despacho n.º 121/2006 - Despacho n.º 122/2006 - Despacho n.º 123/2006 - Despacho n.º 124/2006 - Despacho n.º 125/2006 - Despacho n.º 126/2006 - Despacho n.º 127/2006 - Despacho n.º 128/2006

... de Inventário Florestal na República da Guiné Bissau;. - A3 de Abril de 1995 foi contratado a te...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 155, 10 de Agosto de 2006
• Série II
• Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais

• Resolução da Assembleia da República n.º 55/2009, de 30 de Julho de 2009

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de Outubro de 2008

...e do n. 5 do artigo 166. da Constituiçáo, aprovar a Convençáo entre a República Portugue...

• Diário da República núm. 146, 30 de Julho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

... relevantes em Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem...

• Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto n.º 37/2008, de 09 de Outubro de 2008

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007

...1 do artigo 197. da Constituiçáo, o Governo aprova o Acordo entre a República Port... a República Portuguesa e a República da Guiné -Bissau, assinado em Lisboa em 30 de Agosto de 200...

• Diário da República núm. 196, 09 de Outubro de 2008
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto do Presidente da República n.º 16/2009, de 04 de Março de 2009

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Ricoca Freire para o cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

... do artigo 135., alínea a), da Constituiçáo, o seguinte:. É nomeado, sob proposta do Governo,...

• Diário da República núm. 44, 04 de Março de 2009
• Serie I
• Presidência da República

• Decreto do Presidente da República n.º 3-C/2009, de 28 de Janeiro de 2009

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Santa-Marinha Beleza Paes Moreira do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau

... do artigo 135., alínea a), da Constituiçáo, o seguinte:. É exonerado, sob proposta do Govern...

• Diário da República núm. 19, 28 de Janeiro de 2009
• Serie I
• Presidência da República