conservatoria registo civil gondomar

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248 documentos para conservatoria registo civil gondomar
  • Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Gondomar.

  • ELEVA, RESPECTIVAMENTE A 1 E 2 CLASSES O CARTÓRIO NOTARIAL DE GONDOMAR E A CONSERVATORIA DO REGISTO CIVIL DE VAGOS E ALARGA OS QUADROS DE OFICIAIS DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

  • I - O facto de a obra ser integrada ou incorporada em prédio urbano não obsta ao exercício do direito (potestativo) de acessão industrial imobiliária. II - É necessário que a incorporação se realize de modo a que a obra constitua uma realidade física sequenciada e integrada no edifício que a recebeu, podendo ser compósita mas estruturalmente inserida e integrada; assim, por exemplo, a obra realizada em edifício arruinado ou em decomposição e que, arrancando da estrutura matricial, pela incorporação efectuada, origina um prédio de características similares, ainda que de configuração arquitectónica diversa. III - Para que se possa falar de uma incorporação de obra nova em edifício urbano terá que arrancar-se, necessariamente, da realidade existente, como edifício receptor da incorpor...

    ... da decisão proferida no tribunal de Gondomar, confirmou (parcialmente) a decisão proferida ... requerimentos pelas partes a pretexto do registo da acção e da reconvenção, foi proferido ... previsão legal do artigo 1340º do Código Civil se devem ter por excluídos os prédios urbanos; ... com caminho público, descrito na Conservatória com a n.º 8918 a fls. 119 vº do Livro B-36 e ...

  • ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar; Conservatória do Registo Civil de ...

  • - A finalidade dos embargos de terceiro é a eliminação da ordem jurídica do acto lesivo do direito do embargante. 2- Se o acto desaparecer da ordem jurídica por um qualquer outro meio que não seja os embargos de terceiro, como acontece no caso da venda do bem embargado ao embargante no processo de insolvência entretanto instaurado contra o executado, o processo fica sem objecto, devendo ser extinta a instância por impossibilidade superveniente da lide.* * Sumário elaborado pelo Relator

    ... e apensos do Serviço de Finanças de Gondomar 3, instaurados contra I…, interpôs o presente ... 3. A penhora foi registada na Conservatória do Registo Predial de Gondomar em 19/07/2004 ...Civil e artº 900º do C.P. Civil, por remissão do nº ...

  • ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar; Conservatória do Registo Civil de ...

  • Sumário: I – O registo de aquisição do direito de propriedade sobre determinada fracção imobiliária em propriedade horizontal, celebrado apenas com base na publicação no DR da declaração de utilidade pública da expropriação da mesma fracção, é nulo, nos termos do art. 16º, al. b), do Cod. Reg. Predial, por ter sido lavrado, indevidamente, com base em título insuficiente para a prova legal do facto registado. II – Tal registo é rectificável por simples despacho do Conservador, logo que tome conhecimento dele ou a pedido de qualquer interessado, dispensando-se o consentimento dos interessados, sempre que a inexactidão do registo provenha de desconformidade com o título, analisados os documentos existentes na Conservatória que serviram de base ao registo, e a rectificação não s...

    ...a …., em Gondomar, alegando ser exclusiva proprietária da ..., 684º-A e 690º, do Código de Processo Civil, na redacção, aplicável, dos Dl.s nº ...

  • Permuta de escriturários

    ... Notarial de Tabuaço - colocada na Conservatória dos Registo Civil, Predial e Cartório Notarial ... na Conservatória do Registo Civil de Gondomar, por permuta com Paula Cristina Soares de ...

  • Permuta de escriturários

    ... Pereira Ribeiro, escriturária da Conservatória do Registo Civil de Gondomar - colocada na ...

  • I- O direito de retenção conferido aos promitentes-compradores que sinalizaram as fracções habitacionais que ocupam, não visa mantê-los na fruição de qualquer direito de gozo, mas antes garantir o pagamento do seu crédito - dobro do sinal prestado-no pressuposto de que existe incumprimento definitivo imputável ao promitente-vendedor que recebeu o sinal. II - O direito de retenção (que não está sujeito a registo) assegura ao credor/retentor o poder reclamar os seus créditos em sede executiva para receber o seu crédito pelo produto da venda, sobrepondo-se até ao crédito hipotecário. A penhora não afecta tal garantia. III - Não estando em causa que, pelo facto da penhora, os ora embargantes vejam ameaçado o seu direito real de garantia (retenção), estás-lhe vedado lançar mão de embarg...

    ..., n.º 000-000, rés-do-chão, Rio Tinto, Gondomar, tendo os promitentes-compradores entregue aos ... 5. Encontra-se inscrito na Conservatória do Registo Predial de Gondomar, pela inscrição ... 2 do artigo 514º do Código de Processo Civil). 15. Pela inscrição G-5, apresentação ...

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