conservatória do registo comercial de lisboa

Diário da República, 02 Março 1989

Portaria n.º 165/89, de 02 de Março de 1989

Serie I

CRIA A QUARTA SECÇÃO DA CONSERVATORIA DO REGISTO COMERCIAL DE LISBOA E A TERCEIRA SECÇÃO DA CONSERVATORIA DO REGISTO COMERCIAL DO PORTO.

Diário da República, 03 Dezembro 2003

Portaria n.º 1335/2003, de 03 de Dezembro de 2003

Serie I

Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.

Acórdão de Tribunal da Relação de Lisboa nº 0015052, de 04 Julho 1996

Recurso nº JTRL00007088, Ponente FERREIRA MESQUITA

I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Cessão de quotas e alteração parcial de contrato social

Almeida & Leitão, Lda

...SEGUNDO _________, solteiro, maior, residente na Rua ________, número ___, ____, da cidade de _____, natural da freguesia de _____, do concelho de Lisboa.------ TERCEIRO - FERNANDINO DA COSTA, C....

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de compra e venda

Almeida & Leitão, Lda

...° ________ emitido em ______, pelo SIC de Lisboa. ------------------------------------------------......° ________ emitido em __________, pelo SIC de Lisboa. ---------------------------------------------- ...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de compra e venda (em outra versão)

Almeida & Leitão, Lda

...° ____________, com sede no lugar do ________, da freguesia de _________, ______, do concelho de _______, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de _______ sob o número ______, ...

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 0015052, de 04 Julho 1996

Recurso nº JTRL00007088, Ponente FERREIRA MESQUITA

I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 0015052, de 04 Julho 1996

Recurso nº JTRL00007088, Ponente FERREIRA MESQUITA

I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de partilha

Almeida & Leitão, Lda

... de Lisboa, divorciado, natural da freguesia de ...........,...... de Lisboa, divorciada, natural da freguesia de ........., ......, descrito na Conservatória do Registo Predial de .............. sob o número ......