conservatória do registo civil oeiras
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Despacho (extrato) n.º 10117/2023
... P./Conservatória" do Registo Civil de Oeiras da ... trabalhadora Cl\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10116/2023
... P./Conservatória do Registo Civil de Oeiras do ... trabalhador ...
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Despacho (extrato) n.º 7235/2020
... de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo Civil de Oeiras.Nos termos do disposto ...
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Portaria n.º 282/77, de 21 de Maio de 1977
... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras ... Ministério ...
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Portaria n.º 580/77, de 16 de Setembro de 1977
... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Oeiras ... Ministério ...
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Aviso n.º 18972/2008, de 30 de Junho de 2008
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Distrito de Aveiro ... Conservatória do Registo Civil de Anadia - 1 lugar ... Distrito de Beja ... 1 lugar Conservatória do Registo Civil de Oeiras - 2 lugares Conservatória do Registo Civil de ...
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Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar; ... Distrito de ... lugar; Conservatória do Registo Civil de Oeiras - seis lugares; Conservatória do Registo Civil ...
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Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
... Distrito de Aveiro: ... Conservatria do Registo Civil de gueda - um lugar; ... Distrito de Braga: ... um lugar; Conservatria do Registo Civil de Oeiras - seis lugares; Conservatria do Registo Civil de ...
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Despacho (extracto) 13960/2007, de 02 de Julho de 2007
... -ajudante da Conservatria dos Registos Civil, Predial, Comercial e Cartrio Nota- ... rial de ... , segundo-ajudante da Conservatria do Registo Civil de Oeiras, transferido para idntico lugar ...
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Aviso n.º 1149/2007, de 24 de Janeiro de 2007
... , pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ... Conservatória dos Registos Civil e Predial de Oliveira do Bairro - 1 lugar; ... nservatória do Registo Predial de Ovar - 1 lugar; Conservatória dos ... lugar; Conservatória do Registo Civil de Oeiras - 6 lugares; Conservatória do Registo Civil de ...
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Despacho n.º 12311/2006, de 12 de Junho de 2006
... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ... Registo Civil de Oeiras - nomeado para idntico lugar da Conservatria do ...
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Aviso n.º 6743/2006, de 12 de Junho de 2006
... , escriturria superior da Conservatria do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para ... Registo Civil de Oeiras - nomeado para idntico lugar da Conservatria do ...
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Despacho (extracto) 16114/2007, de 25 de Julho de 2007
... , ajudante principal da Conservatria do Registo Civil de Oeiras foi transferida para idntico ...
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Acórdão nº 3808/16.1T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Junho de 2017
Sumário: I. Não há contradição entre a causa de pedir e o pedido, mas sim inviabilidade da acção, se os factos alegados pelos autores não podem conduzir à procedência do pedido. II. Há contradição (por força do art. 819 do CC) entre causa de pedir e pedido, se a causa do pedido de reconhecimento da propriedade de um bem é um acto de disposição de um bem penhorado e se pretende opor aquele...
... E por via disso foi recusado o registo a favor dos autores. Mas estes são os efectivos ... que corre termos no tribunal da comarca de Oeiras, com recurso pendente no STJ ... Atendendo à ... uma “informação total”] da Conservatória do Registo Predial do imóvel em causa, de onde ... contra a Conservatória do Registo Civil de Oeiras ... Prazo: 10 dias.” A ... -
Acórdão nº 7757/11.1TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Outubro de 2015
I. A falta de comparência da parte à audiência de julgamento, em processo de alteração das responsabilidades parentais, por motivo de doença, não constitui motivo legal de adiamento. II. Persistindo uma situação de conflito entre os pais, com reflexos negativos nos menores, não deve optar-se pela guarda conjunta. III. É de manter os alimentos fixados, quando o rendimento conhecido do obrigado
... na freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, em 25 de abril de 1998, D, nascido na freguesia ... o regime que foi homologado na Conservatória do Registo Civil de Oeiras: “1.º - O ... -
Despacho (extracto) n.º 10712/2008, de 11 de Abril de 2008
... Barcelos, ficando afecta Conservatria do Registo Civil de Barcelos, com efeitos a partir de 1 de ... na Conservatria do Registo Civil de Oeiras, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2008 ...
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Despacho (extracto) n.º 20806/2008, de 08 de Agosto de 2008
... e Paulo, escriturria da Conservatria do Registo Civil de Palmela - nomeada para idntico lugar da ... 1. Conservatria do Registo Predial de Oeiras - nomeada para idntico lugar da 7. Conservatria ...
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Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ... ária superior da Conservatória do Registo Civil de Vila Franca de Xira - nomeada para idêntico ... Registo Civil de Oeiras - nomeado para idêntico lugar da Conservatória ...
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Acórdão nº 78/19.3YRLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2020
... ao disposto no artigo 348.º do Código Civil ... Na sequência deste despacho, a Requerente ... Casamento n.º 30768, de 2012, da Conservatória do Registo Civil de Oeiras - doc. 1 da p.i., ...
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Acórdão nº 6308/10.0TBCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Outubro de 2012
I- Dispõe o artº 20º, nº 4, da Constituição da República que “todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão (…) mediante processo equitativo”. Por seu turno, o artº 10º da Declaração Universal dos Direitos do Homem prescreve que “toda a pessoa tem direito (…) a que a sua causa seja equitativamente (…) julgada por um tribunal...
... do menor, cópia de certidão da Conservatória do Registo Civil de Oeiras com homologação da ... -
Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... as normas regulamentares dos serviços de registo e do notariado às inovações introduzidas na ... registo predial e delegações de registo civil ou predial, com sede em concelhos e bairros cujo ... haverá, respectivamente, uma conservatória do registo civil e uma conservatória do registo ... Registo Predial do Porto, Sintra, Cascais, Oeiras e Loures e do Registo Civil de Vila Nova de Gaia, ...
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Despacho (extrato) n.º 5120/2023
... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Civil, Predial, Comercial ... e Cartório Vila Nova ... Conservatória Registo Civil Oeiras ... 01/01/2023 ... Filipe José ...
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Aviso n.º 6928/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Pais, 7, 2., esquerdo, Bairro Pombal, Oeiras, o mesmo declarado contumaz, nos termos dos ... Regional ou local; efectuar actos de registo em qualquer Conservatria do Registo, Civil, ...
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Aviso n.º 2267/2006, de 24 de Julho de 2006
... Martins, 38, rs-do-cho, Porto Salvo, Oeiras, o mesmo declarado contumaz, nos termos dos ... , regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... Recei tas (RP ATOR) do Município de Oeiras Em 2012 o Município de Oeiras promoveu a ... , bem como dos números de identificação civil e fiscal; c ) A exposição dos factos em que ... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... ão de passagem registada na Conservatória de Registo Predial. 2 — No caso dos prédios ...