conselho europeu de gotemburgo

• Resolução n.º 79/2001, de 18 de Dezembro de 2001

Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice, Que Altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que Instituem as Comunidades Europeias e Alguns Actos Relativos a Esses Tratados, assinado em Nice em 26 de Fevereiro de 2001.

... do fim da divisão do continente europeu; Desejando completar o processo lançado pelo Trat... do Parlamento Europeu ou da Comissão, o Conselho, deliberando por maioria qualificada de quatro qui... a apresentar ao Conselho Europeu em Gotemburgo, em Junho de 2001, o Conselho Europeu aprovará um...

• Diário da República núm. 291, 18 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Março de 2001

A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro) ao regime prescricional do procedimento contra-ordenacional

..., eram originários da região de Gotemburgo, na Suécia, e se instalaram na zona agora conheci...Dinis, depois de ter havido conselho de seu filho, o infante D. Afonso (futuro Afonso I... social», Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários, vol. I, Coimbra Editora, 19...

• Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

...Artigo 3.º Contexto europeu para 2002 No plano europeu, e no ano 2002, assumem...�ões do Plano para 2002, para parecer do Conselho Económico e Social - ainda mais vulneráveis. Pro... nas Cimeiras de Lisboa, Estocolmo e Gotemburgo, por forma a garantir o cumprimento dos calendári...

• Diário da República núm. 298, 27 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Convocatória

..., do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece as disposi... (CE) n.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Julho de 2006, relativo ao F... para atingir os objectivos de Lisboa e Gotemburgo. O Programa constitui assim, um desafio à coopera...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 165, 01 de Setembro de 2008
• Série II
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

... dissemi- nação pelo restante espaço europeu. Sendo o pinheiro bravo a espécie florestal com m... Processo de Gotemburgo: Estratégia da UE para o Desenvolvimento Sustent...

• Diário da República núm. 179, 15 de Setembro de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007

Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

... da Estratégia de Lisboa e Gotemburgo); · Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunit... sustentável definidas no Conselho Europeu de Gotemburgo, e segue de perto as priorida- des c...

• Diário da República núm. 149, 03 de Agosto de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Aviso N.º 203/2009 de 20 de Novembro

Anúncio de 23 de Novembro de 2009 que publica a Segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).

..., do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece as disposi...(CE) n.º 1080/2006 do Parlamento ao Fundo Europeu e do Conselho de 5 de Julho de 2006, relativo Euro... para atingir os objectivos de Lisboa e Gotemburgo. O Programa constitui assim, um desafio à coopera...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 224, 20 de Novembro de 2009
• Série 2
• D.R. do Planeamento e Fundos Estruturais

• Convocatória N.º 7/2008 de 1 de Setembro

Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (MAC) - Eixos 1 e 2.

..., do Regulamento (CE) N.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho de 2006, que estabelece as disposi... (CE) N.º 1080/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de Julho de 2006, relativo ao F... para atingir os objectivos de Lisboa e Gotemburgo. O Programa constitui assim, um desafio à coopera...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 165, 01 de Setembro de 2008
• Série 2
• S.R. Adjunto do Vice-Presidente

• Relatório n.º 6/2005, de 15 de Julho de 2005

Relatório de actividades, em 2004, do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

... rede europeia dos Conselhos Consultivos Europeus de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Europea... de desenvolvimento sustentável (post-Gotemburgo) e da própria União Europeia, decorreu em Kinsal...

• Diário da República núm. 135, 15 de Julho de 2005
• Serie II
• Conselho Nacional Do Ambiente E Do Desenvolvimento Sustentável-ministério Do Ambiente Do Orden Do Territ E Do Desenv Regional

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2005/M

Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007--2013.

...Considerando que o próximo Conselho Europeu, a ter lugar no mês de Junho de 200... das Estratégias de Lisboa e de Gotemburgo deverão passar por uma associação estreita do c...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 074, 27 de Junho de 2005
• Série I
• Assembleia Legislativa