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... Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal, Projecto 7.2 - Modernização das exp...Manuel Humberto da Silva Matos. Rua Conselheiro Avelar, 76. 9950-362 Madalena. 625,00. Manuel Mart...
Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais na Região.
... comummente combatidos nas culturas agrícolas através de substâncias activas e preparações c... as suas atribuições a função de conselheiro de segurança para o transporte de mercadorias per...
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...Rua Conselheiro António Miguel. 9950-365 Madalena - Pico. José R... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, Projeto 07.02 - Modernização Explor...
Veio a SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A., empresa concessionária do sistema integrado multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal, criada pelo Decreto-Lei n.o 286/2003, de 8 de Novembro, requerer a declaraçáo de utilidade pública da constituiçáo da servidáo administrativa com carácter de urgência sobre 217 parcelas de terreno situadas na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, tendo em vista a execuçáo dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa-Meco e Santo António, integrados no sistema multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal.
...170 - 4 de. G.0008.SCastl.1. Sociedade Agricola Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A...Rua Conselheiro Ramada Curto, n. 18 1. Esq. Sesimbra Maria Nacioli...
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...Rua Conselheiro Miguel da Silveira. 9950 - 365 Madalena - Pico. Ma... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, Projecto 07.02 - Modernização Explo...
Os terrenos integrados, seja em Reserva Agrícola Nacional (RAN), seja em Reserva Ecológica Nacional (REN), por força do regime legal a que estão sujeitos, não podem ser classificados como «solo apto para construção», nos termos do artigo 25.º, n.os 1, alínea a), e 2, do Código das Expropriações, aprovado pelo artigo 1.º da Lei n.º 168/99 , de 18 de Setembro, ainda que preencham os requisitos previstos naquele n.º 2
... Abril de 2006, de que foi relator o conselheiro Salvador da Costa, e onde se sentenciou, relativa...
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...Rua Conselheiro Miguel da Silveira. 9950 - 365 Madalena - Pico. Ma... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, Projecto 07.02 - Modernização Explo...
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...Rua Conselheiro Miguel da Silveira. 9950 - 365 Madalena - Pico. Ma... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, Projecto 07.02 - Modernização Explo...
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...Rua Conselheiro Avelar. 9950-329 Madalena - Pico. Manuel da Silva ... Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal, Projeto 07.02 - Modernização Explor...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
...Caixa de Crédito Agrícola Mutuo dos Açores 72.880,89 €. Rua da Matriz n...Rua Conselheiro Dr. Luís Bettencourt n.º 4, 1.º Piso. 9500-058 ...
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