conhecimento embarque

1158 resultados para conhecimento embarque

  • Acórdão nº 175/17.0TNLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Dezembro de 2020

    I -No Direito português não vigora qualquer regra que obste à resolução de conflitos emergentes de contrato de transporte internacional de mercadorias por mar através de arbitragem transnacional, ainda que tal resulte na impossibilidade de submeter tais conflitos aos tribunais estaduais portugueses. II- É de considerar válida uma cláusula compromissória inserida no rosto de um conhecimento de...

    ... e impõe que todos e quaisquer litígios referentes ao conhecimento de carga e ao transporte dos autos devem ser referidos e decididos em ... a convenção de arbitragem que veio a constar do conhecimento de embarque emitido pelo transportador, sendo certo que não assinou esse documento, ...
  • Acórdão nº 667/14.2T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2017

    I - O contrato de transporte marítimo de mercadorias pode ser definido como aquele em que uma das partes, o armador, se obriga à deslocação de mercadorias por via marítima, bem como à sua entrega ao destinatário, e em que a outra parte, o carregador, se obriga ao pagamento do frete. II - O conhecimento de embarque ou de carga («Bill of Lading») é o documento emitido pelo armador em execução de...

    ... II. O conhecimento de embarque ou de carga («Bill of Lading») é o documento emitido pelo ...
  • Acórdão nº 395/14.9TNLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Janeiro de 2019

    O pacto atributivo de jurisdição firmado entre expedidor e transportador, expresso em cláusula pré-elaborada aposta em conhecimento de embarque, não é oponível ao destinatário da mercadoria (e seguradora sub-rogada na posição deste) porquanto não se alega nem se demonstra que o mesmo foi comunicado ao destinatário e  foi aceite por este,  de forma clara e precisa, tanto mais que tal cláusula é...

    ... jurisdição, com o argumento de nos respetivos conhecimentos de embarque emitido neste transporte marítimo de mercadorias e juntos aos autos, se ... ão lhe ser oponível, tanto mais que a sua segurada só teve conhecimento desse acordo após a adesão, não se tendo sobre o mesmo pronunciado ...
  • Acórdão nº 64/17.8TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2019

    I. Nos contratos de transporte marítimo de mercadorias a que seja aplicável a designada “Convenção de Lugano” de 30.10.2007, relativa à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, a determinação da competência internacional dos Tribunais Portugueses e a aferição da validade e eficácia de pactos de jurisdição faz-se à luz da referida

    ... O transporte foi titulado por dois conhecimentos de embarque emitidos à ordem do FF BANK, N.V., por ter financiado a operação ... 4. Considerando que: a) o conhecimento de embarque é a prova escrita do contrato de transporte e das suas ...
  • Acórdão nº 79/12.2TNLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Outubro de 2017

    1. –Os contratos de transporte de mercadorias por mar são disciplinados pela Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25/8/24, a que Portugal aderiu por Carta de 5/12/31, publicada no DG, I Série, de 2/6/32, e que foi tornada direito interno pelo DL 37.748, de 01/02/50, e, subsidiariamente, pelas disposições do...

    ... –Nos termos do seu email de Fevereiro de 2009, deu prévio conhecimento dos preços por si praticados à Ré e que esta os aceitou, sendo ... solicitadas, indicando inclusivamente quais os conhecimentos de embarque (BL) e os contentores em causa, as respectivas datas de descarga e de ...
  • Acórdão nº 293/07.2TNLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Setembro de 2016

    I - A Convenção Internacional para a Unificação de certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas em 25-08-1924, a que Portugal aderiu por Carta de 05-12-1931, foi tornada direito interno pelo DL n.º 37748, de 01-02-1950 e, subsidiariamente, pelas disposições do DL n.º 352/86, de 21-10. II - O regime da responsabilidade civil do transporte marítimo é excecional em relaçã

    ... o fornecimento de tal material; - posteriormente, veio a ter conhecimento que o frete foi realizado 2005.11.13 e que as telhas chegaram danificadas ... transportaria os produtos acima descritos até ao cais de embarque sito em Sta. Apolónia, Lisboa [al. b) dos factos assentes] ... c) Para ...
  • Acórdão nº 37000/12.0YIPRT.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2014

    1. O contrato de transporte é um contrato de resultado, que apenas se mostra cumprido com a entrega da mercadoria ao destinatário; Sem prejuízo, o enfoque faz-se no transporte, implicando o exercício de uma actividade ou de um serviço, sendo essa prestação que modela e caracteriza o contrato, de tal sorte que sem convenção de transporte não existe essa figura negocial 2. A entrega da mercadoria...

    ... é efectuou a reserva de dois contentores de 40” OPENTOP para o embarque da mercadoria mencionada em 7 - «alínea G) da factualidade assente» ... a indicação de tal prazo de pagamento na factura, facto do conhecimento da ré. – (resposta explicativa à matéria controvertida que integrava ...
  • Acórdão nº 37000/12.0YIPRT.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Novembro de 2014

    1. O contrato de transporte é um contrato de resultado, que apenas se mostra cumprido com a entrega da mercadoria ao destinatário; Sem prejuízo, o enfoque faz-se no transporte, implicando o exercício de uma actividade ou de um serviço, sendo essa prestação que modela e caracteriza o contrato, de tal sorte que sem convenção de transporte não existe essa figura negocial 2. A entrega da mercadoria...

    ... é efectuou a reserva de dois contentores de 40” OPENTOP para o embarque da mercadoria mencionada em 7 - «alínea G) da factualidade assente» ... a indicação de tal prazo de pagamento na factura, facto do conhecimento da ré. – (resposta explicativa à matéria controvertida que integrava ...
  • Acórdão nº 088144 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Abril de 1996 (caso None)

    I - O conhecimento de embarque constitui título representativo da mercadoria nele descrita, investindo o seu possuidor no direito à entrega da mercadoria representada. II - O conhecimento de embarque, como título representativo da mercadoria nele descrita, enquadra-se na expressão "valor" a que se refere a alínea b) do artigo 8 do Decreto-Lei 43/83, de 25 de Janeiro, sendo susceptível do direito...

    ... e não patrimoniais que lhe resultaram da retenção do B/L - Conhecimento" de Embarque, alegando, em síntese, o seguinte: - no exercício do seu com\xC3" ...
  • Acórdão nº 088144 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 1996

    I - O conhecimento de embarque constitui título representativo da mercadoria nele descrita, investindo o seu possuidor no direito à entrega da mercadoria representada. II - O conhecimento de embarque, como título representativo da mercadoria nele descrita, enquadra-se na expressão "valor" a que se refere a alínea b) do artigo 8 do Decreto-Lei 43/83, de 25 de Janeiro, sendo susceptível do direito...

    ... e não patrimoniais que lhe resultaram da retenção do B/L - Conhecimento" de Embarque, alegando, em síntese, o seguinte: - no exercício do seu com\xC3" ...
  • Acórdão nº 143/08.2TNLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2012

    I. É ao transportador que se impõe a alegação e prova de que tudo fez para que não ocorresse o sinistro. A exoneração da sua responsabilidade constitui, pois, um ónus seu conforme decorre expressamente do disposto no artigo 4.º, n.º 1 e n.º 2, alíneas a) a q), por referência também ao artigo 3.º, n.º 1, alínea c), da Convenção de Bruxelas de 25 de Agosto de 1924 (integrada no direito português...

    ... embarque foram emitidos sem quaisquer reservas ... No momento da descarga, a ... As menções que são inscritas sobre o conhecimento de embarque correspondem às informações fornecidas pela Segurada da A ...
  • Acórdão nº 0020474 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2000

    I - O contrato de transporte de mercadorias por mar ou de fretamento pode verificar-se através do "conhecimento de embarque ou de carga". II - Este conhecimento desempenha uma tríplice função: a) - serve de recibo de entrega ao transportador de uma certa e determinada mercadoria nele descrita; b) - prova o contrato de transporte firmado entre carregador e transportador e as condições do mesmo;

    ... 7 e traduzido a fs. 43, que o embarque da madeira a bordo do navio J ... se fez em Dieppe, a 13 de Fevereiro ... designa somente o contrato de transporte provado por um conhecimento ou por qualquer documento similar servindo de título de transporte de ...
  • Acórdão nº 0020474 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Abril de 2000 (caso None)

    I - O contrato de transporte de mercadorias por mar ou de fretamento pode verificar-se através do "conhecimento de embarque ou de carga". II - Este conhecimento desempenha uma tríplice função: a) - serve de recibo de entrega ao transportador de uma certa e determinada mercadoria nele descrita; b) - prova o contrato de transporte firmado entre carregador e transportador e as condições do mesmo;

    ... 7 e traduzido a fs. 43, que o embarque da madeira a bordo do navio J ... se fez em Dieppe, a 13 de Fevereiro ... designa somente o contrato de transporte provado por um conhecimento ou por qualquer documento similar servindo de título de transporte de ...
  • Acórdão nº 07A2537 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2007

    1) O transporte internacional terrestre de mercadoria (Convenção Relativa ao Contrato de Transporte de Mercadorias por Estrada, feita em Genebra em 1915/65 - aprovada para adesão pelo Decreto-Lei nº 46235, de 18/3/65 - com o Protocolo de Genebra de 5/7/78 - aprovado, para adesão, pelo Decreto-Lei nº 28/88 de 6 de Setembro) é de natureza consensual. 2) Já o transporte internacional de...

    ... , no prazo máximo de oito dias, a contar da data do seu conhecimento, indicando o dia, hora, causa conhecida ou presumível, natureza e ... de transporte a natureza de "bill of landing" (conhecimento de embarque) nos termos regulados pela Convenção Internacional para a Unificação ...
  • Acórdão nº 06B2134 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Setembro de 2006

    I - Para além de recibo comprovativo da entrega da mercadoria ao transportador e de prova da existência e condições do contrato de transporte, o conhecimento de embarque ou de carga constitui, conforme art.11º do DL 352/86, de 21/10, título representativo da mercadoria nele descrita e pode ser nominativo, à ordem, e, assim, transmissível por endosso, ou ao portador. II - Transmissíveis de...

    ... com a cláusula C & F ; - e que, a existirem, os conhecimentos de embarque invocados pela embargante estariam forjados ou viciados ... Houve ... No que concerne à alegada ilegibilidade do endosso aposto no conhecimento de embarque, constata o Tribunal que a qualidade das fotocópias nessa ...
  • Acórdão nº 06B628 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Abril de 2006

    I - Constitui contrato de transporte a convenção pela qual alguém se obriga perante outrem, mediante um preço, a - por si ou por terceiro - levar ou conduzir pessoas e/ou coisas dum lugar para outro. II - O art.367º C.Com. consente expressamente que o transportador actue tanto por si e seus em-pregados e instrumentos, como por ou através de empresa, companhia ou pessoas diversas, caso em que,...

    ... ( d ) - Ficou-se a aguardar a oportunidade dum próximo embarque ( 4º) ... ( e ) - Em 23/10/92, a A. recebeu da Ré o fax a fls.10, a ... relativa ao carregamento do contentor no camião, nem o conhecimento de embarque do contentor no navio Sajo ( 12º) ... ( s ) - A A. perdeu ...
  • Acórdão nº 04B4682 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)

    1. O prazo de caducidade referido nos arts. 3.º, 6 da Convenção de Bruxelas de 1924 e art. 27.º, 2 do DL 352/86, de 21-10, reporta-se às perdas e danos da mercadoria transportada e não às responsabilidades derivadas do cumprimento defeituoso do contrato de transporte de mercadorias por mar. 2. O direito à indemnização por incumprimento contratual do referido contrato apenas prescreve no prazo...

    ... Foi estabelecida a cláusula FOB e, tratando-se de um conhecimento à ordem, entregou a mercadoria ao destinatário que era o proprietário a mesma, identificada no conhecimento de embarque e à ordem da qual ficou. Inexistiu, pois, o cumprimento defeituoso por ...
  • Acórdão nº 08A2433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008

    1) O recurso só é manifestamente infundado se o seu demérito for imediata e ostensivamente patente, sem que para a emissão desse juízo tenha de se desenvolver um raciocínio lógico-argumentativo próximo do conhecimento de mérito. 2) O transporte internacional de mercadorias por mar (Convenção Internacional para Unificação de Certas Regras em Matéria de Conhecimento de Carga, assinada em Bruxelas

    ... J ... B ... emitiu os três conhecimentos de embarque cujas cópias constam a fls. 206, 207 e 208 dos autos e que se consideram ... um raciocínio argumentativo que se utilizaria em sede de conhecimento do mérito ... A expressão "recurso manifestamente infundado" constante ...
  • Acórdão nº 0078152 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Dezembro de 1993

    I - O transportador marítimo que não apõe reservas no conhecimento de embarque, podendo legitimamente fazê-lo, será vítima dessa omissão. II - As reservas são uma faculdade do transportador e não um dever. III - As menções elucidativas apostas no conhecimento de embarque destinam-se ao capitão do navio, definindo, de algum modo, a responsabilidade deste, mas não abrangem nem afastam a do...

    ... conhecimento de embarque, podendo legitimamente fazê-lo, será vítima dessa omissão ...
  • Acórdão nº 0078152 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 1993 (caso None)

    I - O transportador marítimo que não apõe reservas no conhecimento de embarque, podendo legitimamente fazê-lo, será vítima dessa omissão. II - As reservas são uma faculdade do transportador e não um dever. III - As menções elucidativas apostas no conhecimento de embarque destinam-se ao capitão do navio, definindo, de algum modo, a responsabilidade deste, mas não abrangem nem afastam a do...

    ... conhecimento de embarque, podendo legitimamente fazê-lo, será vítima dessa omissão ...
  • Acórdão nº 96B827 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 1997

    I - O contrato de transporte de mercadorias por mar é um contrato formal realizado mediante conhecimento de embarque ou carga em que uma das partes - o transportador -, se obriga perante a outra parte - o destinatário -, à execução das operações de carga e descarga das mercadorias, de um porto para outro, e ainda à sua entrega no local convencionado. II - As operações de carga e descarga são, no...

    ... 352/86, quando for emitido um conhecimento de cargas pelo transportador marítimo (artigos 9, 10, 11 e 28). O mento de embarque ou carga apresenta-se como o documento basilar do contrato de transporte ...
  • Acórdão nº 96B827 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 1997 (caso None)

    I - O contrato de transporte de mercadorias por mar é um contrato formal realizado mediante conhecimento de embarque ou carga em que uma das partes - o transportador -, se obriga perante a outra parte - o destinatário -, à execução das operações de carga e descarga das mercadorias, de um porto para outro, e ainda à sua entrega no local convencionado. II - As operações de carga e descarga são, no...

    ... 352/86, quando for emitido um conhecimento de cargas pelo transportador marítimo (artigos 9, 10, 11 e 28). O mento de embarque ou carga apresenta-se como o documento basilar do contrato de transporte ...
  • Acórdão nº 071510 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 1985 (caso NULL)

    I - Não é possível de censura pelo Supremo a fixação dos factos materiais da causa pelas instâncias. II - Constando do conhecimento de embarque uma limitação de responsabilidade por parte do armador ou transportador, conhecimento de embarque oferecido com a petição inicial, o respectivo conhecimento e apreciação impunham-se ao tribunal, independentemente da via por que chegou ao processo. III - A

    ... II - Constando do conhecimento de embarque uma limitação de responsabilidade por parte do armador ou ...
  • Acórdão nº 0320964 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Junho de 2003 (caso NULL)

    O limite da responsabilidade da transportadora (artigo 31 do Decreto-Lei n.352/86 de 21 de Outubro e o artigo 1 n.1 do Decreto-Lei n.37748 de 1 de Fevereiro de 1950) não existirá se quando a natureza e o valor das mercadorias tiverem sido declaradas pelo carregador antes do seu embarque e tal declaração tiver sido inserida no conhecimento.

    ... ção é de dois anos a contar da data em que o lesado teve conhecimento do direito que lhe compete ... 2. O Decreto-Lei nº 352/86 de 21 de ... unificação de certas regras em matéria de conhecimentos de embarque, a que Portugal aderiu pelo Decreto-Lei nº 19.857, de 18 de Maio de 1931 ...
  • Acórdão nº 0050448 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2000 (caso None)

    I - O que é decisivo para contabilizar os "volumes" ou "unidades" referidas no n.5 do artigo 4 da Convenção de Bruxelas de 1924, é a análise do conhecimento de embarque, porque é nele que terá de se encontrar o elemento que há-de definir a responsabilidade do transportador que é de 100.000$00 por "volume" ou "unidade", nos termos do artigo 31 n.1 do Decreto-Lei n.352/86, de 21 de Outubro. II -

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