congelar alimentos

• Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

...Tomemos o exemplo das embalagens para alimentos. Nos países da OCDE o desperdício de alimentos e... para poder ser manuseado e para congelar termodinamicamente as suas características quími...

• Diário da República núm. 166, 20 de Julho de 2000
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional

..., tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição...k) Identificar, localizar e congelar ou apreender o produto de crimes, bens, haveres e ...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 02065/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Abril de 2010

... a dever à necessidade "de começar a congelar a carne em excesso, decorrente da quebra de consum... do sector alimentar e do sector de alimentos para animais, assegurar, em todas as fases de prod...

• Decreto-Lei n.º 304/84, de 18 de Setembro de 1984

Define as condições a que deverão obedecer a instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos destinados ao abate dos animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina.

... e entrega de um dos mais importantes alimentos da dietahumana; Considerando a necessidade de atra... ou túneis de congelação permitindo congelar (-10ºC no interior das massas musculares) a carne...

• Diário da República núm. 217, 18 de Setembro de 1984
• Serie I
• Ministério Da Administração Interna; Ministério Da Justiça; Ministério Da Agricultura Florestas E Alimentação; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Da Qualidade De Vida

• Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

... às crises de segurança sanitária dos alimentos e ao cumprimento das responsabilidades face aos ag... os contratos de avença e tarefa; - congelar até final de 2002 as aquisições de edifícios; ...

• Diário da República núm. 298, 27 de Dezembro de 2001
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 3/2002, de 18 de Janeiro de 2002

Aprova, para ratificação, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aberto à assinatura dos Estados em Roma, em 17 de Julho de 1998, cujo texto nas línguas inglesa e respectiva tradução em português é publicado em anexo.

..., tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição... de prova; k) Identificar, localizar e congelar ou apreender o produto de crimes, bens, haveres e ...

• Diário da República núm. 15, 18 de Janeiro de 2002
• Serie I
• Assembleia da República