© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
condominio multas
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
10 documentos para condominio multas
-
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...c) do CIRC] Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos p... dos prédios, bem como as despesas de condomínio dos prédios ou parte de prédios, quando devidame...
-
O consumidor tem, atualmente, sua vida regida por uma intricada teia de contratos, quase todos estabelecidos sob o regime da adesão. As transformações contemporâneas do Direito contratual passaram a exigir uma nova forma de conceber esta relação, exigindo do Estado papel mais ativo e tutelando a figura jurídica do consumidor. Ganha expressivo relevo neste cenário o modelo negocial pautado pelo princípio da boa-fé objetiva e voltado à busca de equilíbrio negocial. Esta necessidade é especialmente premente nas relações havidas entre consumidores e prestadores de serviço de telefonia. Desses contratos despontam duas cláusulas a serem entendidas: a cláusula de fidelização e o prazo de instalação. PALAVRAS-CHAVE: Consumo. Serviço de telefonia. Cláusula de fidelização. Prazo de instalação....
...Versus Condomínio Shopping Center Iguatemi e Shopping Centers Reunid... mínimos de vigência e o pagamento de multas em caso de cancelamento antecipado de contratos de...
-
ESTATUTO DO CONDOMÍNIO "O ARRAIAL CAPÍTULO I Objecto ARTIGO 1.° (Constituição da Propriedade Horizontal)
.... 2. As multas previstas no número antecedente são elevadas ao ...
-
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
... comuns que, não sendo por custas, multas ou outras quantias contadas, não provenham de ac... ainda os patrimónios autónomos e o condomínio são citados na pessoa dos seus legais representan...
-
Relatório e Contas de 2007
.... . . . . . . . . ( 260 327) ( 108 750). Multas e outras penalidades legais. . . . . . . . . . . ..... . . . . Intervençáo provocada - condomínio. Sónia Laranjeira . . . . . . . . . . . . . . . ....
-
Ementa. Voto
...), que o citado fundo seria do tipo condomínio fechado, com prazo de três anos, oferecendo aos ...ter definitivo , sob pena de pagamento de multas em valores suscetíveis de levar ao cumprimento da...
-
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
...42.º , n.º1 alínea. a), do CIRC) Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos p... prédios, bem como as despesas de condomínio dos prédios ou parte de prédios, quando devidame...
-
Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007
.... . . . . . . . . . . 27 320,45 21 315,00 Multas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30 .... . 2 420 Administração do Condomínio do Lote 9 . . . . . . . . . . 2 420 Centro de Aba...
-
Aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
... c) do CIRC] Multas, coimas, juros compensatórios e demais encargos p... dos prédios, bem como as despesas de condomínio dos prédios ou parte de prédios, quando devidame...
