Regulamento municipal de apoio no domínio da habitação.
... as condições mínimas de habitabilidades, com um limite de comparticipação correspondente...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
... e em perfeitas condições de habitabilidade e salubridade;. Considerando que a aquisição des...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
... e em perfeitas condições de habitabilidade e salubridade;. Considerando que a aquisição des...
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A , de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A , de 26 de Março, 2/2008/A , de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A , de 9 de Julho
... não disponha de condições de habitabilidade, nomeadamente:. a) . . . . . . . . . . . . . . . ....
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
... e em perfeitas condições de habitabilidade e salubridade;. Considerando que a aquisição des...
..., que esteja em boas condições de habitabilidade, os «Investimentos Habitacionais da Madeira» rec...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
... e em perfeitas condições de habitabilidade e salubridade;. Considerando que a aquisição des...
Acordo de colaboração.
... a dotá-lo das condições de habitabilidade adequadas para o realojamento do agregado familiar...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover a aquisição, pela SPRHI, de 12 (doze) habitações localizadas na ilha do Pico, na Região Autónoma dos Açores para fins de atribuição a famílias carenciadas da ilha do Pico.
... e em perfeitas condições de habitabilidade e salubridade;. Considerando que a aquisição des...
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho.
... não disponha de condições de habitabilidade, nomeadamente:. a).. b).. 2 -.. Artigo 15.º. [..]...
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