concursos publicos abertos
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Despacho n.º 10613/2017
... çamento»; acompanhamento jurídico dos concursos públicos abertos pela DGO e implementação dos ...
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Despacho (extrato) n.º 4335/2018
... çamento»; acompanhamento jurídico dos concursos públicos abertos pela DGO e implementação dos ...
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Despacho (extrato) n.º 4335/2018
... çamento»; acompanhamento jurídico dos concursos públicos abertos pela DGO e implementação dos ...
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Despacho n.º 10122/2016
... çamento"; acompanhamento jurídico dos concursos públicos abertos pela DGO e implementação dos ...
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Despacho n.º 10613/2017
... çamento»; acompanhamento jurídico dos concursos públicos abertos pela DGO e implementação dos ...
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... docentes colocados nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ... ário indicativo das várias fases dos concursos. Artigo 7.º [ ... ] 1 - ... a) ... b) ... c) ... ção de necessidades temporárias, são abertos anualmente os seguintes concursos: a) Mobilidade ...
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Portaria n.º 255/2001, de 24 de Março de 2001
... bom uso que estes farão dos dinheiros públicos ... Realça-se, também, a introdução de um ... Artigo 7.º Concurso público 1 - São abertos concursos públicos para a selecção dos ...
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Anúncio n.º 62/2022
... Anúncio n.º 62/2022 ... Sumário: Concursos públicos para a atribuição de licenças de ... em 11 de março de 2022, se encontram abertos oito concursos públicos para a atribuição ...
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Anúncio n.º 62/2022
... Anúncio n.º 62/2022 ... Sumário: Concursos públicos para a atribuição de licenças de ... em 11 de março de 2022, se encontram abertos oito concursos públicos para a atribuição ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 144/2008 - Desenvolve o quadro de transferência de competências para os municípios em matéria de educação
... ção e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... no presente artigo não prejudica os concursos" públicos já abertos pelo Ministério da Educaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0693/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I - A rectificação a que se refere o art. 148º, nº 1 do CPA (na sua versão original) apenas se refere aos erros manifestos e pode ter lugar a todo o tempo, de acordo com o referido preceito, incluindo em prazo posterior ao prazo legal para a interposição de recurso. II – Se a rectificação podia afectar a situação jurídica da recorrente contenciosa, sendo que a alterou, sem que se possa...
... listas definitivas dos candidatos aos concursos" nº 7968-DE/2001 e nº 7968-DC/2001, para instala\xC3" ... para instalação de farmácias, abertos pelos avisos n.ºs 7968-DE/2001 e 7968-DC/2001, ... , elaboradas pelos júris dos concursos públicos abertos pelos avisos n. 7968-DE/2001 e ... -
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de Junho de 2012
... 1 — O presente diploma regula os concursos para sele- ção e recrutamento do pessoal ... colocados nos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos ... ção de necessidades temporárias são abertos anualmente os seguintes concursos: ... a) ...
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Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro de 1988
... de pessoal dos serviços e organismos públicos ... Nesta linha, as soluções consagradas no ... -gerais da competência para abertura de concursos; A alteração da forma de contagem do prazo de ... diploma não se aplica aos concursos abertos ...
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Acórdão nº 0690/19.0BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2022
Existindo dúvidas sobre a interpretação do sentido e alcance do artigo 57.º, n.º 4, al. d) da Directiva 2014/24/UE e da conformidade das normas do artigo 55.º, n.º 1, al. f), 55.º-A e 70.º, n.º 2, al. g) do CCP com aquelas normas de direito da União, impõe-se um reenvio prejudicial ao TJUE.
... práticas relevantes no âmbito dos concursos públicos, podendo, assim, ser repetível' ... da concorrência em concursos públicos abertos em 2014 e 2015, para a prestação de serviços ... -
Despacho n.º 3623/2024
... Defesa Nacional, com a abertura de concursos públicos, em três modalidades, a definir ... (IDN) sendo os referidos concursos abertos para financiamento de novos projetos de inv ...
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Acórdão nº 00271/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... pelo facto de a abertura dos aludidos concursos" não terem sido pessoalmente notificados ao Autor\xE2" ... local seja informado dos concursos públicos abertos no seu Serviços de origem, ou que o ...
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Despacho n.º 1041/2024
... ério da Saúde, com a abertura de concursos públicos, em duas modalidades, para ... dos instrumentos previstos no n.º 1 são abertos nos prazos e períodos fixados no protocolo ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos" de ensino, combatendo, assim, a precariedade tamb\xC3" ... presente decreto-lei não se aplica aos concursos externos que decorram até ao limite do prazo ... 1 - Os concursos interno e externo são abertos simultaneamente em todos os estabelecimentos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2018 . Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
... estabelecimentos públicos" de ensino, combatendo, assim, a precariedade tamb\xC3" ... se aplica aos concursos externos que decorram até ao limite do prazo ... 1 - Os concursos interno e externo são abertos simultaneamente em todos os estabelecimentos ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... concursos regulares de ingresso na PSP, em cumprimento de ... a declarações ou comentários públicos sobre matérias ou procedimentos operacionais da ... e outros locais públicos ou abertos ao público para a realização de ações ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos ... de ensino, combatendo, assim, a precariedade ... decreto-lei não se aplica aos concursos externos que decor- ... ram até ao limite do ... 1 — Os concursos interno e externo são abertos si- ... multaneamente em todos os ...
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Decreto-Lei n.º 94/2023
... nos estabelecimentos públicos de ensino ... Considerando que o referido ... 4 — A candidatura aos concursos e os demais procedimentos previstos no presente ... 1 — Os concursos interno e externo são abertos simultaneamente em todos os estabeleci- ...
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Portaria n.º 125/79, de 20 de Março de 1979
... de classificação definitiva dos concursos públicos abertos para concessão de alvarás a ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1978 de 15 de Fevereiro
... de fornecimento avulso de artigos de abertos para o mesmo fim ... deverá ler-se: ... b) Se ... c) Tenham ficado desertos os concursos públicos abertos para o mesmo fim ...
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Relatório n.º 5/2023
... , dois dizem respeito a processos abertos em 2021 ... e outros dois foram apresentados no ... em concursos públicos. Assim, em julho de 2022, a AdC ...