concursos florestal guarda
523 resultados para concursos florestal guarda
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Despacho n.º 876/2019
...ção e de transferências de bens à sua guarda, nos termos definidos no regulamento do ...ção de processos para lançamento de concursos e empreitadas de obras municipais; i) Colaborar ...3 - Gabinete Técnico Florestal: a) Elaborar o Plano de Defesa da Floresta Contra ...
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Aviso n.º 15673/2023
...ea) Gabinete Técnico Florestal;. f) Gabinete Jurídico. Artigo 10.º. Gabinete ... de mercados e feiras, exposições e concursos de ani-. mais;. d) Elaborar e remeter, nos prazos ... do Arquivo, nomeadamente a conservação e guarda da documentação. administrativa afeta ao ...
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Despacho n.º 2177/2022
...guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ... Setor de Eficiência Energética; Setor Florestal (GTF); Setor do Ambiente. Na dependência da ... dos processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ...
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Despacho n.º 2177/2022
...guarda da tesouraria, para além das que se encontrem ...Setor Florestal (GTF);. Setor do Ambiente. Na dependência da ...processos, incluindo a abertura de concursos, com a participação dos serviços para tal ...
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Despacho n.º 933/2023
...a) GTF — Gabinete Técnico Florestal;. b) Florestas;. c) Jardins e Espaços Verdes;. ...Guarda". Nacional Republicana e outras entidades ligadas \xC3"...consultas e concursos, na respetiva área de competências;. g) ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património, Cultura e Desporto, ... de mercados e feiras, exposições ou concursos de animais; d ) Promover a vistoria aos veículos ...; h ) Elaborar balancetes; i ) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Despacho n.º 2035/2022
... e Cooperação Externa; de Proteção Florestal e Ambiente; de Património,. Cultura e Desporto, ... de mercados e feiras, exposições ou concursos de animais;. d) Promover a vistoria aos veículos ...h) Elaborar balancetes;. i) Promover a guarda de todos os documentos e valores que lhe forem ...
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Aviso n.º 20839/2023
... de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal. 3 — No âmbito do Serviço Municipal de ...ção dos documentos e das obras à sua guarda;. g) Dar parecer sobre o interesse do Município ...b) Propor e programar a abertura de concursos para a realização de empreitadas de edifícios. ...
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Regulamento n.º 647/2022
... de Proteção Civil o Gabinete Técnico Florestal. 3 — No âmbito do Serviço Municipal de ...ção dos documentos e das obras à sua guarda;. N.º 136 15 de julho de 2022 Pág. 212. ...b) Propor e programar a abertura de concursos para a realização de empreitadas de edifícios. ...
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Regulamento n.º 1176/2022
...Portugueses, Guarda Nacional Republicana, a Federação Portuguesa do ...e) Em toda a área florestal do Município;. f) A menos de 50 metros dos ...Artigo 23.º. Concursos Desertos. 1 — No caso de não ser apresentada ...
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Regulamento n.º 820/2023
...agrícola, florestal, pecuária ou de exploração de recursos ...Valor. 5.2 Guarda-ventos — por metro linear:. a) Por mês . . . . .... . . . . . . . . . . . 53,00 €. b) Concursos de pesca em zonas autorizadas por lei (Tx/Global) ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Interna; f ) Gabinete Técnico Florestal. Artigo 15.º Unidades orgânicas flexíveis ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 — ...; f ) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...
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Regulamento n.º 36/2022
...f) Gabinete Técnico Florestal. Artigo 15.º. Unidades orgânicas flexíveis ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 — ...f) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...
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Regulamento n.º 463/2018
...ção técnica da documentação à sua guarda, nomeadamente a produzida ou recebida pelo ...ção e Design e Gabinete Técnico Florestal". Artigo 16.º Competências 1 - Compete à Comiss\xC3"... individuais, a documentação de concursos, os processos de inquérito e os documentos que, ...
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Regulamento n.º 973/2016
...; f) Polícia de Segurança Pública; g) Guarda Nacional Republicana; h) Tribunais sediados em ...2 - Aos concursos para a concessão de licenças para a atividade ...florestal 1 - O Índice de risco temporal de incêndio ...
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Despacho n.º 4447/2017
... planos de proteção civil; No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ...ções bancárias; e) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Despacho n.º 1627/2018
...No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ...ções bancárias; e) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Despacho n.º 1880/2019
...No âmbito florestal, as competências do Serviço Municipal de ...ções bancárias; e) Manter à sua guarda os fundos, valores e documentos pertencentes ao ... legislação em vigor, à abertura de concursos de empreitadas de obras públicas; d) Coordenar, ...
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Despacho n.º 6724/2022
...condições necessárias;. c) Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do ...g) Assegurar, no âmbito da Gestão Florestal, o planeamento e controlo florestal nas suas. ... empreitada e acompanhar os respetivos concursos;. b) Analisar as propostas de erros e omissões ...
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Despacho n.º 4394/2020
...; 2.1.6 - GTF - Gabinete Técnico Florestal; 2.1.7 - GCI - Gabinete de Comunicação e ... dos fundos, montantes e documentos, à sua guarda, em qualquer momento, pelos responsáveis ... respeitantes à realização de concursos para fornecimentos promovidos pela entidade ...
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Lei n.º 113/2017
..., está previsto o lançamento de concursos específicos no âmbito do Portugal 2020 e de ... a implementação de projetos-piloto na Guarda e em Leiria e visando extensão a mais zonas do ...Floresta A reforma do setor florestal, recentemente aprovada, está estruturada em ...
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Regulamento n.º 319/2018
...ção Municipal; d) Gabinete Técnico Florestal; e) Serviço de Apoio Jurídico, Contencioso e ... no estabelecimento de sistemas de guarda e segurança das instalações municipais. 4 - ...; g) Preparar procedimentos de concursos públicos com a publicação no Diário da ...
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Despacho n.º 7870/2022
...[..]. a) [..]. b) Gabinete Técnico Florestal;. Artigo 74.º. Gabinete Técnico Florestal. Ao ..., valores e documentos entregues à sua guarda, devendo ser remetidos para apreciação. do ... de mercados, feiras, exposições ou concursos de animais;. f) Proceder às ações sanitárias ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... a Banda de Música e Orquestra Ligeira da Guarda Fiscal, na dependência do respetivo ... à organização e exploração dos concursos de apostas mútuas denominados «totobola» e ... de uma indemnização a um guarda-florestal, por motivo de incêndio na sua habitação; t) O ...