concurso guarda florestal açores
133 resultados para concurso guarda florestal açores
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Anúncio n.º 150/2019 de 30 de maio de 2019
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...ícios 3 - Indicações adicionais: O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? ...
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Anúncio n.º 303/2019 de 17 de outubro de 2019
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...ícios 3 - Indicações adicionais: O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
... Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma os Açores.Regime Jurídico da Carreira Específica de ... serviços florestais com vagas postas a concurso, para efeitos de realização da segunda fase do ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ..."Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores, Anotada e Comentada", coautoria, CNE, Lisboa, ... participado ainda em vários júris de concurso. Participou ainda em algumas publicações. ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
...como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... Rural do Continente, da Madeira e dos Açores, designadamente PDR2020,. PRODERAM2020 e ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA. e Brigada Fiscal no âmbito ..., acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público,. levantamentos cartográficos, entre ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... público, podem os mesmos, através de concurso público, vir a constituir ou ser integrados em ... ser realizado na Região Autónoma dos Açores, podendo a DGRF delegar a sua representação em ...Guarda" Florestal, à Guarda Nacional Republicana, à Pol\xC3"...
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Anúncio n.º 288/2021 de 19 de agosto de 2021
...*)Empreitada de requalificação da casa de guarda florestal de Santo António Nordestinho, São ...-9 3 - Indicações adicionais: O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? ... Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores (*) 18-08-202117 - O procedimento a que este ...
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Anúncio n.º 165/2021 de 13 de maio de 2021
... adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através a Secretaria Regional da Agricultura e ... de “Requalificação da Casa de Guarda Florestal de Santo António de ...ícios 3 - Indicações adicionais: O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? ...
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Acórdão nº 038761 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Maio de 1999
I - A carreira de guarda florestal regula-se pelo DL n. 142/90, de 4/5. II - Este diploma legal é aplicável na Região Autónoma dos Açores por força do Decreto Regulamentar Regional n. 14/91/A, de 24/4. III - Só podem subir à categoria de mestre florestal quem: a) - seja guarda florestal; b) - esteja posicionado no 3 escalão ou superior; c) - possua a classificação de serviço não inferior a Bom....
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Despacho Normativo N.º 59/2011 de 1 de Agosto
... Considerando que o ingresso na carreira de guarda-florestal, como refere o artigo n.º 54.º do ... O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. - O ...concurso para cada Serviço Operativo, serão preenchidas ...
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Aviso n.º 13642/2023
...Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um. encargo plurianual .... . . . . 72. Universidade dos Açores. Reitoria:. Declaração de Retificação n.º ... Rafael Gamboa Pais, na sequência de concurso documen-. tal internacional na área das ...i) Áreas com interesse agrícola e florestal;. ii) Áreas de proteção e recarga de ...
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Lei n.º 3/2020
..., periodicamente, os montantes libertos a concurso para aprovação de novos projetos. Transição ... que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações ... de ETAR e de ETA, biomassa residual florestal e agrícola, etc.) e apostando no investimento em ... GEE - Gases de com Efeito de Estufa GNR - Guarda...
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Lei n.º 2/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... primeiro semestre de 2020, é lançado concurso com vista à contratação de profissionais para ... natureza e biodiversidade e autoridade florestal nacional, fica autorizado a contratar, por tempo ... na Doença (SAD) ao pessoal ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja abonado, ... da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel Antunes Lima, a título de compensação ...
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Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
...outro para a região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região ... conhecimento nos sectores agrícola e florestal". Com efeito, o diagnóstico efetuado para prepara\xC3"...aviso de abertura do concurso, determina a exclusão da candidatura ou a ... e animais (melhoramento, seleção, guarda da. variabilidade, valorização e adaptação ...
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Despacho n.º 13773/2016
...Guarda: Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho ... Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD ..." promovida pela Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos Portugueses, 2015; ...Associação de Formação Ambiental e Florestal...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores sejam fixadas em percentagem dos respetivos ... a Banda de Música e Orquestra Ligeira da Guarda Fiscal, na dependência do respetivo ... n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público aberto em 9 de setembro de 1978 para ... de uma indemnização a um guarda-florestal, por motivo de incêndio na sua habitação; t) O ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País ... (PROF) e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira desenvolveram processos de refle- ... que noutras estações (Bragança, Guarda e Évora) essa evolu- ção é negativa, em ... 2010, estando actualmente a decorrer o «Concurso para Atribuição de Capacidade de Injecção de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... julho, que determina que aos militares da Guarda Fiscal na efetividade de serviço seja. abonado, ...dos Açores e da Madeira e estabelece a composição dos ...Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... a concessão de um subsídio ao guarda florestal Manuel. Antunes Lima, a título de compensação ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores); w) O Decreto-Lei n.º 125/86 , de 2 de junho, ... por dois anos o período de validade do concurso de admissão para tesoureiros-ajudantes ... para oficiais do quadro privativo da Guarda Fiscal; xx) O Decreto-Lei n.º 357-A/86 , de 25 ... de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da ...
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Lei n.º 42/2016
... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... 178 907 063, para a Região Autónoma dos Açores; b) (euro) 172 778 548, para a Região Autónoma ..., na sequência da decisão referente ao concurso" público que vier a ser lançado para a construç\xC3"...P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
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Lei n.º 36/2019
..., o poder de afastar agentes da Guarda Nacional Republicana, da Guarda Fiscal e da ... Regional da Região Autónoma dos Açores; ss) Decreto-Lei n.º 330/76 , de 7 de maio, que ..., que cria o imposto de desenvolvimento florestal; i) Decreto-Lei n.º 234/75 , de 20 de maio, que ... de obras públicas sujeitas a concurso internacional; wwwwwwww) Decreto-Lei n.º 275/79 ...
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Lei n.º 114/2017
... entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, podendo por esta via alterar o valor dos mapas ... com a vinculação resultante do concurso externo, compreenda um número de vagas não ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ...ça das populações e da proteção florestal face ao risco de incêndios florestais e, ainda, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/98/A, de 04 de Agosto de 1998
... n.º 24/98/A Reformula a carreira de guarda florestal da Direcção Regional dos Recursos ...-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e do n.º 5 do artigo 231.º da Constituição, o ... florestal coordenador far-se-á, por concurso, de entre os mestres florestais principais com, ...
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Lei n.º 75-B/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via, alterar o ... pessoal, lançando, supletivamente, um concurso externo no número de vagas necessárias para ...Guarda Prisional 1 - São criadas vagas para admissão, ... públicos às centrais a biomassa florestal No primeiro semestre de 2021, o Governo realiza ...