concurso guarda florestal 2013

322 resultados para concurso guarda florestal 2013

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... 360, sendo elevada para 900 em caso de concurso -, quer no montante máximo diário que se eleva ... pelo/a Declaração de Retificação n.º 39/2013 - Diário da República n.º 192/2013, Série I ... familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, por um período fixado ... Artigo 274.º Incêndio florestal 1 - Quem provocar incêndio em terreno ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... Artigo 134.º Concurso de infrações ... Artigo 135.º Responsabilidade ... ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância ... lateral mínima de 1,5 m e ... de trator ou máquina agrícola ou florestal deve assegurar-se de que a estrutura de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
    ... de 6 de maio, 26/2010, de 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, e 50/2013, ... de 24 de julho ... 2 - O pessoal da carreira de guarda-florestal na ... abertura do concurso no Diário da República; ... d) Tenham aptidão física e psíquica para ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2022/M
    ... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2013/M, de 22 de ... agosto, que aprova o regime legal ... Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira ... Procede à ... encontravam providos por concurso mestres florestais principais que, entretanto, ... transitaram para a categoria de guarda florestal, e que, através do presente diploma, ...
  • Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
    ... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a ... o pessoal do Corpo Nacional da Guarda -Florestal da Direção -Geral dos Recursos Florestais, do ... 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, e 50/2013, de 24 de julho ... 2 - O pessoal da carreira de ... decrescente da classificação final do concurso ... 3 - Em caso de igualdade de classificação, ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2020/A
    ... Jurídico da Carreira Específica de Guarda-Florestal da Administração Regional Autónoma ... ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2013/A, de 2 de agosto, alterado pelo Decreto ... serviços florestais com vagas postas a concurso, para efeitos de realização da segunda fase do ...
  • Decreto-Lei n.º 247/2015
    ... do Ordenamento do Território, no qual, a Guarda ... Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, ... cional da Guarda-Florestal da Direção-Geral dos Recursos ... Florestais, ... abril, e 50/2013, de 24 de julho ... 2 — O pessoal da carreira ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... grau, como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... ção em Direito da Comunicação Social (2013) - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ... participado ainda em vários júris de concurso. Participou ainda em algumas publicações ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA e Brigada Fiscal no âmbito ...
  • Decreto-Lei n.º 114/2018
    ... pelo pessoal enquadrado na carreira de guarda-florestal. A carreira foi posteriormente objeto ... 30 de agosto, 12/2011, de 27 de abril, e 50/2013, de 24 de julho, sem prejuízo do seu ... de publicação do aviso de abertura do concurso no Diário da República;d) Tenham aptidão ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... ública” (DGAJ) — (24 horas) — outubro 2013"; ... Curso “Acordos Quadro e Centrais de Compra\xE2" ... Capitania de Setúbal, Polícia Marítima, Guarda Florestal, GNR-SEPNA ... e Brigada Fiscal no ... , acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público, ... levantamentos cartográficos, entre ...
  • Aviso n.º 23271/2022
    ... Sumário: Abertura de concurso externo de ingresso para a categoria de orestal, da car- ... reira de guarda-florestal ... 1 — Torna-se público que, pelo ... & Oliveira, J.T. (2013). Geologia 10. Porto: Editora Areal ... d) ...
  • Despacho n.º 13773/2016
    ... e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e do artigo 3.º da Portaria ... Guarda: Licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho ... Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de Enfermagem no HPSJD ... Associação de Formação Ambiental e Florestal ...
  • Deliberação n.º 802/2017
    ... flexíveis pela Deliberação n.º 287/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, ... profissional:Licenciatura em Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Em ... - Gestão Florestal., na Guarda, desempenhando funções ao nível da ... , acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público, levantamentos cartográficos, entre ...
  • Edital n.º 1577/2023
    ... Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (estabelece o regime jurídico ... Gabinete Florestal ... Cooperação Internacional ... N.º 165 25 ... , para aprovar os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação ... de ... ção das áreas de atuação de cada guarda, ouvidos os comandantes das forças de segu- ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... 2013 , de 27 de dezembro, as dotações necessárias ... primeiro semestre de 2020, é lançado concurso com vista à contratação de profissionais para ... natureza e biodiversidade e autoridade florestal nacional, fica autorizado a contratar, por tempo ... na Doença (SAD) ao pessoal ao serviço da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... de atividades diversas diz respeito — guarda- ... -noturno, realização de acampamentos ... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, do referido no ... d) Os requisitos de admissão a concurso; ... e) A entidade a quem devem apresentar o ... Técnico Florestal (GTF)/Proteção Civil Municipal (PCM) ...
  • Regulamento n.º 72/2022
    ... de atividades diversas diz respeito — guarda- ... -noturno, realização de acampamentos ... k) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, ... de 12 de setembro, do referido no ... d) Os requisitos de admissão a concurso; ... e) A entidade a quem devem apresentar o ... Técnico Florestal (GTF)/Proteção Civil Municipal (PCM) ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... , de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de março, e pelas Leis n.os 83-C/2013, de ... previstos, dos militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), de pessoal com ... , na sequência da decisão referente ao concurso" público que vier a ser lançado para a construç\xC3" ... P. O ICNF, I. P., enquanto autoridade florestal nacional, fica autorizado a transferir as ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... 33.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Faz ainda saber que, nos ... do exercício das atividades de guarda-noturno, acampamentos ocasionais, exploração de ... - O Município poderá conceder, mediante concurso público, espaços para afixação de mensagens ... florestal 1 - O Índice de Risco Temporal de Incêndio ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... no artigo 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do ... ascendente; y ) Na Rua do Parque Florestal; z ) Na Rua Pedro Alvellos, desde a Rua T enente ... guarda -ventos, toldos, floreiras, vitrinas, ... Municipal poderá conceder , mediante concurso público, exclusivos de explo- ração ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ... de alteração pela Lei n.º 5/2013, de 22 de janeiro, sendo necessário harmonizar o ... Guarda Nacional Republicana, a Federação Portuguesa do ... e) Em toda a área florestal do Município; ... f) A menos de 50 metros dos ... mandato autárquico, através de um concurso público, que assegura a não discriminação ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... GESTNAVE - Serviços Industriais, SA GNR Guarda Nacional Republicana GR Gestão de Remunerações ... de Modernização da Justiça, Fundo Florestal Permanente, Fundo para a Investigação em ... nas alienações revestiram a forma de concurso público e de ajuste direto. Dez foram alienados ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
    ... florestal e ao espaço rural, o Programa do Governo assenta ... o Concurso de 2017 do FFP para ações de sensibilização e ... e sazonal, complementando o trabalho da Guarda Nacional Republicana (GNR); Desenvolvimento de ... verde", prevista no Decreto-Lei n.º 154/2013 , de 5 de novembro, para análise e licenciamento ...
  • Aviso n.º 14172/2016
    ... de assistente operacional (sapador florestal") em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana;c) Primeira intervenção em ... relativas ao ano de 2012 e ao biénio de 2013/2014.e) Os candidatos com deficiência de grau de ... necessárias ao exercício da função a concurso, devidamente comprovados ou declarados sob ...
  • Aviso n.º 15320-A/2016
    Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... - Nos termos do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentada pela Portaria ... ; A11: Centro Local da Beira Alta - Guarda - 2 postos de trabalho; A12: Centro Local do Alto ... Manual de Prevenção: Trabalho Florestal (1998), Lisboa: IDICT. Trabalho Agrícola: ...

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