concurso externo inspector superior do trabalho
244 resultados para concurso externo inspector superior do trabalho
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Aviso n.º 6372/2017
Aviso n.º 6372/2017Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 ... , foi alterada a composição do júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
Aviso n. 1159/2008 ... Concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Despacho (extracto) n.º 17598/2008, de 30 de Junho de 2008
... 17598/2008 ... Por despacho do Inspector -Geral do Trabalho, de 19 de Maio de 2008, foi terado o jri do concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, publicado no 20660 -(5), referncia ...
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Aviso n.º 28143-A/2008, de 24 de Novembro de 2008
Aviso n. 28143-A/2008 ... Concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Aviso 13086-B/2007, de 19 de Julho de 2007
... , por despacho de 16 de Julho de 2007 do inspector--geral do Trabalho, se encontra aberto, pelo ... aviso na bolsa de emprego público, concurso externo de admissáo a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho destinado ao provimento de 100 ...
- Despacho (extracto) n.º 14193/2008, de 21 de Maio de 2008
- Aviso n.º 11726/2008, de 16 de Abril de 2008
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Despacho (extracto) n.º 28823/2008, de 10 de Novembro de 2008
... 28823/2008 ... Por despacho do Inspector-Geral do Trabalho, de 22 de Outubro de 2008, foi alterado o jri do concurso externo de admisso a estgio para ingresso na eira de inspector superior do trabalho, publicado ... Gabinete de Estratgia ...
- Aviso n.º 15930/2008, de 23 de Maio de 2008
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Despacho n.º 1194/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... locais da Autoridade para as Condies do Trabalho so servios desconcentrados, dirigidos por um ... Lus Carlos do Amaral Simes e Silva, inspector superior principal do quadro do ex -Instituto ... Presidente do jri do concurso externo para admisso a estgio na carreira de ...
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Deliberação n.º 147/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Autoridade para as Condies de Trabalho Aviso n. 1159/2008 ... Concurso externo de o a estgio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, destinado ao provimento de ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... Polícia Judiciária constitui um corpo superior de polícia criminal com estatuto próprio, que a ... da comarca da sua residência, local de trabalho ou do lugar onde se encontrar, a Polícia ... aos diferentes públicos, interno e externo"; b) Promover e coordenar o relacionamento com os \xC3" ... de investigação criminal; c)Inspector-chefe; d)Inspector; e) Agente motorista ... 4 - ... respectiva carreira independentemente de concurso ... Artigo 86.º Agraciamentos e prémios O ...
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Aviso n.º 15320-A/2016
Aviso n.º 15320-A/2016 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 ... Senior Labour Inspector's Committee (SLIC) SLIC WG CHEMEX. European ...
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Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
... no TAC de Lisboa contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, providência ... para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com pedido de decretamento io (concurso externo de admissão a estágio para ingresso na ... estágio para ingresso na carreira de inspector" superior do trabalho, na sequência da homologaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... que exerçam, não corresponda categoria superior; gg) O Decreto-Lei n.º 405/76 , de 27 de maio, ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, do Comércio Interno e da Indústria e ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... das categorias de inspetor-chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Acórdão nº 903/20.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2021
I. A junção de documento com o recurso em função da sua necessidade, prevista no artigo 651.º, n.º 1, do CPC, tem de se revelar em função do julgamento proferido na 1.ª instância. II. Caso os elementos documentais juntos pelas partes e os que integram o processo administrativo se revelem suficientes para aferir dos requisitos de decretamento da providência cautelar, o juiz deve recusar a...
... intentou contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social providência ... para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com a preferência de local de ... a uma delas, como é foi o caso do “Concurso Interno de Ingresso para o preenchimento quarenta ... oito postos de trabalho a categoria de inspector da carreira de inspector superior do mapa de ... , 13 e 20 do aviso de abertura do concurso externo e dos formulários de candidatura, constata-se ... -
Acórdão nº 17/16.3YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I - De acordo com o art. 131.º do EMJ, em matéria relativa à prescrição do procedimento disciplinar, aplica-se o art. 178.º da Lei 35/2014, de 20-06 (LGTFP), sendo que o n.º 1 prevê a prescrição da própria infracção disciplinar no prazo de 1 ano a contar da respectiva prática e o n.º 2 prevê a prescrição do direito de instaurar o procedimento disciplinar. O direito de instaurar o procedimento...
... deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura [CSM], de 20 de Outubro de 2015, ... Senhor Inspector Judicial, Juiz ... Dr. EE ... 190.°, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (aplicável cx vi ... º, n.º 4, do EMJ, pela violação, em concurso de infracções (2), dos deveres de correcção ... ção, enquanto referente requisito externo ao ato administrativo, nada tem que ver ou releva ... -
Acórdão nº 00271/13.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
... para comodidade deste Venerando Tribunal Superior", o Recorrente procedeu à divisão das suas Alega\xC3" ... concurso – o que, por sua vez, nunca foi alegado pelo ... que se encontram em comissão de serviço externo, como é o caso do Recorrente ... A este ... ão, por isso, impedidos de prestar o seu trabalho" no lugar de origem, podendo obviamente esta situa\xC3" ... direito a ascender à categoria de Inspector de 1.ª Classe da Inspecção-Geral de Jogos ...
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Acórdão nº 00487/08.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
... ório, índice 720, da carreira de Inspector Tributário, Nível II, com efeitos reportados a ... antiguidade na categoria, mas em índice superior ... 3ª - A sua situação profissional advém ... és de nomeação após aprovação em concurso na categoria de Perito de Fiscalização ... , têm direito: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, ... a proibição do arbítrio um limite externo ...
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Acórdão nº 634/12.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Março de 2017
... ção em vigor à data da abertura do concurso em causa, não estabelecia qualquer prioridade no ... externo ... 4) A interpretação defendida pelo ... 42°), a qual aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... 10) Neste momento, ... 350 postos de trabalho da categoria de Inspector Tributário, nível l, da carreira de inspecção ... todos uma classificação final superior a 9,5 valores (vd. lista de homologação final ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... contencioso da deliberação do Conselho Superior da Magistratura de 4 de Novembro de 2014, e a qual, no âmbito do XIV Concurso" Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justi\xC3" ... …) v) Produtividade e tempestividade do trabalho nos Tribunais da Relação; vi) Capacidade de ... Foi nomeado Inspector Judicial em 13 de Setembro de 2003 (2003/2006), ... ; Reuniões e Manifestações e Controlo Externo: o papel da IGAI. Formação no Instituto ...
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Aviso n.º 3171/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... de 4 lugares na categoria de Inspector Superior da carreira de Inspector Superior do ... da Inspeco -Geral do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social, aprovado pela Portaria ... 3 - Prazo de validade - O concurso visa exclusivamente o provimento dos lugares ... Superior implica a prtica de servio externo em todo o territrio nacional ... 6 - A remunerao ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... 9.º Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º ... encontra-se, portanto, um trabalho laborioso de análise individualizada e ... da Agricultura e Pescas, do Comércio Externo, ... do Comércio Interno e da Indústria e ... Impostos aprovados em concurso para primeiro-oficial sejam nomeados como ... inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral do ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... legislativa encontra-se, portanto, um trabalho ... laborioso de análise individualizada e ... que exerçam, não corresponda categoria superior; ... gg) O Decreto-Lei n.º 405/76, de 27 de ... Comércio Externo, do Comércio Interno e da Indústria e ... Contribuições e Impostos aprovados em concurso ... para primeiro-oficial sejam nomeados como ... -chefe e inspector-orientador de 1.ª classe da Direção-Geral ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... o arguido (1) B…: Pelo cometimento em concurso efectivo, nos termos do artigo 30º do Código ... inspector da Polícia Judiciária S…; XVIII. Ora, sem ... e a própria culpa, em pena de prisão superior a cinco anos, quando poderia e deveria, tendo em ... comprimento e cerca de 3 cm de diâmetro externo, apenas com capacidade para reduzir o ruído do ... inteiramente dedicado e determinado pelo trabalho no campo, foi assim D… educado de acordo com ...