Abertura de concurso para provimento de um lugar de assistente do 1.º triénio para a área de fotografia do Departamento de Fotografia da Escola Superior de Tecnologia de Tomar
Por despacho do director do Instituto Português de Museus de 1 de Agosto de 2006, foram Luísa Maria Rodrigues de Oliveira Alves, Élia Maria da Silva Marques e Alexandra Margarida Marques de Albuquerque Pessoa, técnicas de 1.a classe da carreira de fotografia e radiografia para a conservaçáo do quadro de pessoal do Instituto Português de Museus, nomeadas, precedendo concurso, técnicas principais na mesma carreira e quadro.
I - A punição do crime de lenocínio visa proteger duas ordens de valores: a) o interesse pessoal da vítima e a liberdade individual no aspecto sexual; e b) os valores da comunidade e as concepções ético- -sociais dominantes. II - Tal infracção, a não ser que a vítima seja a mesma, não pode ser cometida de forma continuada. III - A ilicitude do facto e a gravidade das suas consequências serão tanto maiores quanto mais novas e mais inocentes forem as vítimas. IV - Entre os crimes de lenocínio e o de atentado ao pudor e fotografia ilícita existe um concurso aparente de infracções, sendo a infracção menos grave consumida pela mais grave.
Declaração de interesse público.
Considerando que o Concurso LABJOVEM é um projecto que visa incentivar e prom..., Design de Moda, Design Gráfico, Fotografia, Ilustração e Banda Desenhada, Literatura, Músi...
Concurso interno de acesso geral, com vista ao preenchimento de um lugar vago de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo, do Centro Português de Fotografia
I - O transporte de 600 gramas de cocaina, da Bolivia para Portugal, dissimulada, alias, sob as palmilhas dos sapatos, usando o reu um passaporte em que fora inscrita uma identificação falsa e colada a sua fotografia, agindo a mando de individuos indeterminados, integra a pratica, em concurso real, dos crimes de trafico ilicito de estupefacientes, falsificação de passaporte e seu uso - artigo 23, n. 1, 27, alineas c) e g), do Decreto-Lei n. 430/83, de 13 de Dezembro, e 228, ns. 1, alineas a) e c), e 2, do Codigo Penal. II - Para que seja aplicavel a lei portuguesa basta a verificação, em territorio nacional, de uma parte da conduta delituosa do agente - artigo 7 do Codigo Penal - havendo agravamento pela colaboração de duas ou mais pessoas, nos termos da alinea g) do artigo 27 do Decre...
Aviso. CONCURSO PÚBLICO N.º 39/2003 "CENTRO CÍVICO DO CANIÇO"....74.81.25 - Serviços de Fotografia Aérea. Levantamento Aerofotogramétrico a cores, ...
Dá nova redacção a alguns artigos do regulamento do Prémio de Fotografia Pedro Miguel Frade.
... de Fotografia Pedro Miguel Frade, concurso público anual promovido pelo Centro Português de...
I - Preceitua o art. 71º, nº 1 do CCP como critério supletivo de determinação do preço anormalmente baixo, aquele que seja igual ou inferior a 40% ou 50% do preço base, conforme, respectivamente, se trate de um contrato de empreitada de obras públicas ou de qualquer outro contrato; II - Nessa situação, sendo possível aferir se o preço proposto é ou não considerado um preço anormalmente baixo, deve o concorrente, desde logo, instruir a sua proposta com uma nota justificativa das razões da apresentação do dito preço anormalmente baixo, devendo ser excluída a proposta cuja análise revele um preço anormalmente baixo cujos esclarecimentos não tenham sido apresentados ou não tenham sido considerados aceitáveis pela entidade adjudicante (cfr. arts. 57º, n.1, al. d), 70º, n.° 2, al. e) e 71º, ...
... a utilizar na execução dos serviços a concurso.» «art. 15º - A concorrente I..... - Sistemas d... de ortofotomapas; - utilização de fotografia aérea de alta resolução bem como a propriedade ...
...- ILDA DE JESUS SPÍNOLA, Operador de Fotografia da carreira de operador de fotografia do qua... Culturais - promovida, na sequência de concurso, à categoria de Operador de Fotografia Principal ...
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